O primeiro fim de semana de 2021 apresentou um ótimo debate sobre as transmissões de julgamentos pelo Supremo Tribunal Federal via TV Justiça.
Contra julgamentos ao vivo escreveu Augusto de Arruda Botelho, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo. Reagindo ao texto de Botelho, o jornalista Claudio Dantas defendeu transmissões de julgamentos na TV Justiça.
Os argumentos de ambos os autores são convincentes. O advogado Augusto de Arruda Botelho argumentou que as transmissões ao vivo de julgamentos do STF expõem os ministros em uma sociedade bastante dividida, partidarizada e quem assiste acompanha como torcedor ideológico, não para aprender sobre leis e o sistema de justiça. E isso fomenta o ódio e linchamento de ministros, expondo e apequenando nossa Suprema Corte.
Claudio contra-atacou argumentando que o que diminui a Corte é o “vaivém de posicionamentos de ministros da Corte, ajustando a jurisprudência à ocasião(…)” e “Ser exposto nas redes sociais está longe de ser privilégio de ministros do Supremo.”. O jornalista defendeu a publicidade e transparência: “sonegar à população, via TV Justiça, aos julgamentos da mais alta corte do país seria também uma injustiça social.”
O antagonista finalizou afirmando que “qualquer medida contra a transparência dos atos do poder público é, a princípio, uma medida antirrepublicana e antidemocrática.” e uma provocação lavajatista ao advogado. Já Augusto sugere que a transparência seja feita com a cobertura da imprensa no STF e disponibilização de todas as decisões da Corte, como já é feita, e porta aberta para qualquer pessoa adentrar no tribunal.
Apesar de não comungar com o lavajatismo do pessoal de O Antagonista e Augusto dando ótimo argumento contra transmissões de julgamentos pela TV Justiça, eu tendo a ficar com a tese do Dantas a favor da máxima transparência e proibir julgamentos ao vivo seria uma medida antirrepublicana e antidemocrática.
Não é escondendo como vota os ministros que os ataques ao STF cessarão e estes poderão ir aos restaurantes sem ser importunados, como sugere Augusto citando o Chile em seu texto. Agora, vale um aprimoramento das transmissões, por exemplo: votos mais curtos e menos complicados para leigos jurídicos; fim da cultura monocrática, decisões e atitudes menos polêmicas (tipo pedir reserva de vacina que nem existe furando a fila e colocar lagostas no cardápio do tribunal) são medidas mais efetivas para preservar a imagem do indispensável STF.
