Reportagem do NY TIMES diz que o STF, ao tentar conter ameaças de Bolsonaro, atua de forma autoritária. No intuito de conter as ameaças de Jair Bolsonaro e do bolsonarismo, o STF extrapola nas suas atribuições, em especial o ministro Alexandre de Moraes. Moraes vestiu o personagem de uma maneira que o cegou.
O STF é a última barreira contra o autoritarismo do bolsonarismo, mas extrapolando em suas atribuições acaba por dá fôlego para o adversário. Dá argumentos para vitimização e fica mal na opinião pública.
Um dos exemplos que o STF foi longe demais é o caso dos empresários bolsonaristas flagrados conspirando contra a democracia. Tudo bem que as mensagens são de teor golpistas. Mas usar apenas material jornalístico para buscas e apreensões, suspendendo contas dos mesmos de rede sociais foi um erro.
A condenação de Daniel Silveira também foi exagerada. Quase 10 anos de prisão e cassação do mandato. O Supremo pesou a mão na dosimetria da pena. Por mais horríveis que sejam as palavras ditas por Silveira em vídeo na internet, ameaçando minitros, a pena foi desproporcional.
Tudo bem que o STF está sozinho na defesa das instituições e da própria democracia. O Congresso, por corporativismo ou comprado por orçamentos secretos, está inerte. Mas não pode o tribunal em nome da democracia ou da autodefesa extrapolar com inquéritos abertos de ofício passando por cima da Constituição.
Moraes tomou para si prerrogativas que afrontam a Constituição. Vestiu a roupagem de Xandão, o xerife da República. Por mais virtuosas que sejam suas justificativas para decisões, elas não podem ser autoritárias. Não se combate autoritarismo com autoritarismo.
Essa questão do STF é complicada. Se por um lado eles se movimentam quase que apenas para se proteger, por outro foram fundamentais para que JB não conseguisse transformar o Brasil num parque da extrema-direita. Numa situação normal, o STF só deveria atuar dentro de sua caixinha, mas o que nós estamos vivendo desde 2019 não é normal.