João Vicente Fontella Goulart é filho de João Goulart, o presidente deposto em 1964. Foi filiado ao PDT até 2017, quando deixou o partido e filiou-se ao PPL para disputar o cargo que seu pai teve o mandato interrompido há 54 anos.
*
Sua candidatura é para recuperar o legado interrompido pelo golpe de 1964 de seu pai ao menos na campanha?
João Goulart Filho: Sim. Minha candidatura visa recuperar o legado do governo trabalhista de Jango, interrompido pelo golpe pró-imperialista de 1964. Nosso país recuperou democracia política, mas nenhum governo do período democrático conseguiu desenvolver o país de forma sólida e independente. Todos os governos – mesmo os que tentaram – mantiveram o país na órbita do neoliberalismo, uns com mais medidas compensatórias e outros com menos. Romper o modelo dependente é vital para que o Brasil consiga se desenvolver. O Modelo nacional desenvolvimentista trouxe um grande desenvolvimento para o Brasil. Deixamos de ser uma fazenda exportadora de café para sermos um país industrializado. Essas décadas de neoliberalismo estão fazendo o país retroceder novamente para se tornar um país exportador de produtos primários.
Sua ideologia é o trabalhismo de Getúlio, Brizola e Jango?
JG: Sim. Edu e o PPL nos consideramos herdeiros políticos do trabalhismo. Por isso, inclusive, vemos a retomada do desenvolvimento pela ótica dos trabalhadores. Neste sentido é que defendemos dobrar o salário mínimo em quatro anos, aumentar as aposentadorias com o fim do Fator Previdenciário e outros instrumentos que a reduzem e revogar a reforma trabalhista.
Senhor fala em estatizar a Vale (Rio Doe), não é muito tarde e um assunto ultrapassado que nem a esquerda fala mais?
JG: É fundamental que a renda da terra, e particularmente a do subsolo, seja revertida para fundos que promovam o desenvolvimento. A Vale foi privatizada a preço ínfimo, com o pretexto de que gestão privada era mais eficiente. A realidade se encarregou de desmentir essa falácia. A Vale privatizada foi responsável pelo maior crime ambiental de toda a história brasileira. Essa chamada “esquerda” que não fala no assunto, é a “esquerda” neoliberal, a mesma dos ajustes fiscais, dos Meirelles no BC e Joaquim Levy na Fazenda.
Privatizar a Petrobras (Banco do Brasil, Caixa) nem pensar?
JG: Pelo contrário. Temos que fortalecer o caráter estatal da Petrobrás. É uma empresa exemplar. Foi ela que descobriu o pré-sal e é a mais avançada tecnologicamente do mundo. Não há porque entregá-la para o cartel chefiado pela Chevron americana. Isso não tem o menor cabimento. Com o cartel no comando a extração e o refino serão ditados pelos interesses deles. Todo o lucro obtido será remetido para o exterior. Nós temos que criar mecanismos para que o grande excedente obtido com a exploração, refino e venda de petróleo seja revertida para fundos públicos de desenvolvimento.
Sua candidatura seria o extremo de Ciro Gomes assim como Cabo Daciolo seria o extremo de Jair Bolsonaro?
JG: Minha candidatura representa o caminho para o país sair da crise porque está tocando na questão central para isso. Enfrentar a brutal concentração de renda provocada pela política neoliberal. O salário mínimo brasileiro é um dos menores do mundo. Menor até do que o do nosso pequenino vizinho Paraguai. Enquanto isso os bancos que atuam no Brasil têm a maior rentabilidade do planeta. Há no exterior um montante de trilhões de reais mandados para fora pelos rentistas.
Qual sua opinião sobre aborto, armas e ideologia de gênero nas escolas?
JG: Eu nasci em uma família católica e na essência moral e de posicionamento pessoal, eu sou contra a interrupção da gravidez e da gestação da vida humana. Por outro lado, acho que é um assunto que a sociedade brasileira deve decidir. A permissão ou não da interrupção da gravidez é assunto para ser resolvido em plebiscito e/ou consulta popular nacional. Em minha visão, os casos em que a interrupção da gravidez é necessária, são exceções. E, para a garantia da integridade física e psicológica da gestante, deverão ser realizados apenas na rede pública e por decisão que não pode excluir nem o médico nem o assistente social – além da mulher, é claro. Pior de tudo são os abortos paralelos das mulheres mais pobres que sofrem atrocidades em clínicas clandestinas ilegais. Acho que o interesse da mulher não é interromper a gravidez, é ter o filho e cuidar dele. O Estado precisa garantir esse direito dando a assistência necessária, e não está garantindo. Essa é, em minha opinião, a principal causa do elevado número de abortos que assola o país. Sou de opinião, por fim, de que não se deve jogar sobre os ombros de uma mulher sozinha a “resolução” de um problema social. A luta central é para que o Estado garanta plenamente o direito à maternidade.
Sobre as armas, devem se manter as regras atuais. No entanto deve-se diminuir a burocracia e os obstáculos nos casos – aprovados no plebiscito – em que se justifique o porte de armas. Somos contra, por fim, a implantação do tema da ideologia de gênero nas escolas.
Eleição sem Lula é fraude?
JG: Não. Sou a favor da Lei da Ficha Limpa.
O próximo presidente vai pegar um país com orçamento cada vez mais esgarçado. Qual sua ideia para equacionar a dívida pública e diminuir o déficit na contas públicas?
JG: Reduzir ao patamar internacional os juros reais (juros nominais menos inflação), especialmente a taxa básica (Selic) que remunera os títulos emitidos pelo governo. Assim será possível destinar ao investimento público vastos recursos que, desde FHC, são desperdiçados em pagamentos de juros astronômicos. A redução dos juros somará ao investimento público mais de R$ 100 bilhões anuais, fará cessar o esmagamento do setor produtivo pelos bancos e fundos de investimento, em sua maioria internacional, e terá papel fundamental para equilibrar o câmbio, tornando-o favorável à produção nacional. Fortalecer os bancos públicos, especialmente o BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Extinguir a TLP, restabelecer a TJLP para financiamentos públicos de longo prazo, destinar esses recursos às empresas genuinamente brasileiras, tanto as privadas que operam em regime de concorrência quanto as estatais. Bilhões para multinacionais e pretensos “campeões” do tipo Odebrecht, JBS, EBX, Oi etc, nunca mais! Revogar a Emenda constitucional do Teto do Gasto Público.
Como principal alavanca do desenvolvimento econômico, o investimento público será elevado também pela canalização para este fim da renda petroleira, hídrica, eólica e outras modalidades de renda da terra. Fortalecer o caráter estatal da Petrobrás e da Eletrobrás, reverter às privatizações que minam a capacidade operacional dessas empresas. Reestatizar a Vale. Criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior. Mudar os regimes de concessão e partilha na exploração de petróleo para o de contratação de serviços. Riqueza maior da nação, o pré-sal deverá ser submetido a um rigoroso controle nacional, com a anulação dos leilões e a instalação da Petrobrás como operadora única nesses campos.
O terceiro pilar da ampliação da capacidade de investimento do Estado será suprimir as isenções distribuídas irresponsavelmente na farra das desonerações que elevaram a renúncia fiscal de 8,45% a 21,32% da arrecadação, ultrapassando os R$ 234 bilhões em 2017. Revogar a Lei Kandir que isenta de ICMS produtos e serviços destinados à exportação. Revogar a isenção da contribuição previdenciária para o agronegócio. Estabelecer um imposto progressivo sobre as remessa de lucros das multinacionais para suas matrizes no exterior. Revogar a lei que isenta de impostos as importações das petroleiras estrangeiras instaladas no Brasil. Combater de forma rigorosa a sonegação. Promover uma Reforma Tributária Direta e Progressiva que elimine impostos indiretos, taxando a renda e a propriedade dos grandes e não o salário dos pequenos.
O quarto pilar da ampliação do investimento público será o combate sistemático à corrupção, a defesa efetiva da Operação Lava Jato e da Lei da Ficha Limpa, a luta incessante pela moralização administrativa, pela regeneração dos costumes políticos, e a punição exemplar dos desvios de conduta. Sem a confiança do povo no setor público não haverá desenvolvimento. Realizar uma Reforma Política e Eleitoral que minimize a interferência do poder econômico na vida pública, que remova os políticos e partidos inidôneos, revogue o foro privilegiado e o vergonhoso Fundo Eleitoral, amplie a participação da população nas decisões arejando a democracia representativa com as consultas, plebiscitos, referendos e conselhos ao invés de circunscrever aos plenários do Congresso e gabinetes dos ministros as decisões sobre as questões nacionais.
Reforma da Previdência está no seu plano de governo?
JG: As aposentadorias, além de ser um direito de quem trabalhou a vida inteira, é também um fator fundamental para a distribuição de renda. Por isso qualquer medida que vise reduzi-las vai na direção de contrair o mercado interno. Nós somos a favor sim de mudanças na Previdência. A principal delas é o fim do Fator Previdenciário e outros mecanismos de redução das aposentadorias.
Pretende revogar a reforma trabalhista ou revisar alguns pontos?
JG: Vamos revogar a reforma trabalhista que retirou direitos dos trabalhadores.
