O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma entrevista para Folha de S.Paulo que deixou mais claro as diretrizes da sua equipe e do governo Jair Bolsonaro. Vem aí uma mudança profunda na estrutura do Estado brasileiro se tudo o que ministro disse passar no Congresso Nacional. A mudança mais radical será o fim da estabilidade do funcionalismo público daqui pra frente, sem mexer nos direitos adquiridos dos que já têm a estabilidade.
Para justificar essa medida drástica, o ministro disse que o Brasil nem acaba com estabilidade nem valoriza o servidor. É fato que a imagem do servidor público é destetada em grande maioria da população e o servidor de carreira, tanto o administrativo como o que atua na ponta do serviço público, é fundamental e precisa de reconhecimento. Para isso, é necessário salários dignos, boa qualificação para um bom atendimento ao cidadão.
Outra medida que vai mexer profundamente é a desindexação do orçamento. Nas palavras do ministro, a ideia do governo é “devolver o orçamento público para a classe política”. Hoje, o orçamento é comprometido com gastos obrigatórios, previdenciários, pagamento dos juros da dívida pública e custeio da máquina. Não sobra quase nada para investimentos e despesas discricionárias. Obviamente, vai provocar muito barulho e o ministro disse na entrevista que se não for possível desindexar tudo, ele tem que ceder. A ideia é juntar a obrigatoriedade de educação e saúde em uma só, deixando aos governadores e prefeitos a escolha que área vai privilegiar de acordo com a sua necessidade.
Nesse pacotão que o ministro nega que seja um pacote, também estão os recursos da concessão da cessão onerosa do pré-sal dividido com estados municípios, já aprovado no Congresso, uma PEC dos gatilhos para travar gastos quando o governo tiver dificuldade de fechar as contas, reformas tributária, administrativa e privatizações são os outros trópicos. Guedes pediu tolerância para implementar suas ideias e elas darem frutos alegando que não pode esperar quatro anos de um liberal-democrata após 30 anos de centro-esquerda no governo. O problema é que os resultados precisam aparecer até 2021 ou a população não vai ter a paciência que o ministro pede na eleição de 2022.
Tiveram dois pontos negativos na entrevista. O primeiro foi a defesa incondicional ao presidente Bolsonaro. Tudo bem que o ministro não poderia sair criticando o seu chefe, mas um pouco de autocrítica cairia bem. Outro ponto que não gostei é a defesa fanática ao modelo neoliberal chileno, em especial à capitalização, que Guedes não esconde a frustração de não ter aprovado um modelo parecido como o que eclodiu protestos no Chile junto com a reforma da Previdência aprovada no Congresso brasileiro. Ainda usou o neosocialismo bolivariano chavista para elogiar o modelo chileno, como se só tivesse esses modelos para se inspirar.
Em resumo, tirando esses dois pontos negativos, gostei muito da entrevista e as propostas são auspiciosas. A missão é tirar do papel em um governo que usa como método o confronto diário contra instituições, mídia, entidades civis e implodiu o único partido que fazia parte da sua base de apoio: o próprio partido do presidente.
