Dayany Bittencourt*
A dor, o sofrimento e o medo são marcas que o tempo não apaga, e que, infelizmente, ficam impressas na vida de quem sobrevive a um estupro. Essa realidade foi vivida pela empresária Renata Coan Cuduh, que em janeiro deste ano foi violentada e quase morta pelo lutador de MMA Edílson Florêncio da Conceição, de 48 anos, que atuava como motorista de aplicativo.
O crime ocorreu após Renata solicitar uma corrida ao sair de uma festa de pré-carnaval em Fortaleza. Em seu relato, ela descreveu ter sido imobilizada com um golpe de artes marciais e brutalmente agredida. Um caso, que por si só já apresenta contornos de crueldade, ganhou proporções ainda mais alarmantes quando o agressor foi posto em liberdade. Essa situação evidencia a fragilidade da legislação penal brasileira diante de crimes sexuais, gerando indignação e revolta na sociedade.
E eu trago números para não ficarmos apenas no campo subjetivo. De acordo com o relatório “Elas Vivem”, da Rede de Observatórios de Segurança, o Ceará registrou 207 casos de violência sexual apenas em 2024. Em 2025, já são pelo menos 70 ocorrências, um número alarmante que revela a urgência de respostas concretas e eficazes. São 70 mulheres com traumas para todo o sempre.
Diante dessa realidade preocupante e que me causa indignação, apresentei o Projeto de Lei nº 2762/2025 que visa endurecer o combate ao estupro no Brasil. Minha proposta, batizada de “Lei Renata Coan Cuduh”, busca estabelecer que a pena para estupradores deve ter início obrigatório em regime fechado e prevê o aumento das penas para esses crimes, refletindo a necessidade de uma resposta legislativa à gravidade da situação.
Mas não pretendo ficar apenas no caráter punitivo. Anseio, com esse Projeto, desencorajar novos crimes, reforçar a proteção das comunidades, apoiar as vítimas e fortalecer o sistema penal brasileiro. A justiça precisa ser sinônimo de segurança e respeito à dignidade de cada mulher brasileira, destacando a importância de uma legislação que não apenas puna, mas que também promova um ambiente mais seguro para todas.
A “Lei Renata Coan Cuduh” representa um importante passo em direção à proteção das vítimas de violência sexual e à construção de uma sociedade onde a dignidade e a segurança das mulheres sejam priorizadas. Essa minha proposta é um chamado à ação, não apenas para legisladores, mas para toda a sociedade, que deve se unir na luta contra a violência e em prol da justiça.
*Deputada federal (União/CE)
