O ministro Gilmar Mendes jogou um balde de água fria nos planos de bolsonaristas de tentar formar uma bancada robusta no Senado em 2026 que possibilite avançar com processos de impeachment contra ministros do STF.
Atual decano do tribunal, Gilmar é o relator de uma ação que questiona a lei que regulamenta os crimes de responsabilidade contra o presidente da República, ministros de Estado e ministros de cortes superiores.
A lei é de 1950 e foi recepcionada pela Constituição de 1988 até o Congresso Nacional legislar uma nova lei sobre o tema, o que não aconteceu. O ministro declarou inconstitucional vários artigos da lei de 1950, determinando que só a PGR pode apresentar pedido de impeachment contra ministros do STF e para afastar é preciso quórum qualificado. Mais combustível na crise entre STF e Congresso.
Mas a decisão do ministro Gilmar está correta. É melhor resolver logo isso. E não adianta reclamar de intromissão no legislativo quando há flagrante omissão de não regulamentar o tema (e muitos outros…). Não gostou? Faça uma nova lei assim como determinou o constituinte.
Os bolsonaristas estão apostando mais na eleição para o Senado do que para presidente no objetivo de não reequilibrar os poderes como alguns alegam, mas para vingança e até ter o tribunal em suas mãos, desejo do centrão que tem dezenas ou centenas de políticos, inclusive os líderes, com problemas em relação a “malfeitos” com emendas parlamentares, PCC, Banco Master…
Impeachment não pode ser usado para vingança pessoal e política por não gostar de decisões do tribunal ou para controlar o STF.
“Impeachment não pode ser usado para vingança pessoal e política por não gostar de decisões do tribunal ou para controlar o STF”.
tu é muito inocente. como a sociedade vai controlar o stf se eles se blindão toda a hora, alêm de que esta decisão não é sobre má conduta do bolsonarismo, mas sim um tapa em todo a sociedade.
Alêm de que esta decisão é para o coforto pessoal dos ministro um ato claro de abuso de poder para alguem que é indicado a se beneficiar completamente disto que ele mesmo decidiu.
Suas criticas já foram melhores.
“Impeachment não pode ser usado para vingança pessoal e política por não gostar de decisões do tribunal ou para controlar o STF”.
tu é muito inocente. como a sociedade vai controlar o stf se eles se blindão toda a hora, alêm de que esta decisão não é sobre má conduta do bolsonarismo, mas sim um tapa em todo a sociedade.
Alêm de que esta decisão é para o coforto pessoal dos ministro um ato claro de abuso de poder para alguem que é indicado a se beneficiar completamente disto que ele mesmo decidiu.
Suas criticas já foram melhores.