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Os principais candidatos e a composição do Congresso

Plenário do Senado Federal (DF)
Plenário do Senado Federal (DF)

Vinícius Bocato (@Vezon_)

Realmente é preciso uma visão muito seletiva pra fazer a defesa apaixonada de Dilma, Marina ou Aécio e apontar o dedo para o adversário, tentando demonizá-lo(a). Todos têm pontos positivos, mas também várias facetas que nos desanimam e às vezes dão até ânsia. Mas isso não quer dizer que não podemos tomar partido.

Apenas seria melhor se cada um admitisse que vai votar em candidato X ou Y por causa de sua visão/projeto de Brasil, não porque o adversário “recebe dinheiro dos bancos”, “é conservador(a)” ou tem “alianças promíscuas”. Sabemos que, para além do discurso que encanta os militantes, os três principais candidatos têm mais semelhanças do que diferenças, então é muita hipocrisia apontar o dedo para o adversário sem se olhar no espelho.

Mas eles não agem assim por acaso, por isso quero lembrar que as eleições para o LEGISLATIVO são importantíssimas. De nada adianta um programa de governo progressista se o Congresso continuar com a composição atual.

Um levantamento do Diap mostra que a atual bancada do Congresso tem como destaque 273 parlamentares empresários, 160 ruralistas e 73 da chamada “bancada evangélica”.

Também chama a atenção os mais de 100 parlamentares ligados à comunicação, muitas vezes até proprietários de concessões de televisão e rádio (o que é ilegal). Entre os proprietários diretos e indiretos, temos nomes como Sarney, Collor, Edison Lobão etc. Aliás, preciso ressaltar que o PMDB é figura de destaque na maioria dessas “bancadas temáticas”?

Daí eu me pergunto: como cobrar maiores avanços no meio ambiente ou na reforma agrária com uma bancada ruralista tão grande? Como aprofundar o debate em questões como aborto, maconha e direitos LGBT com bancadas conservadoras e evangélicas tão expressivas? Como debater uma regulamentação mínima dos meios de comunicação com tantos parlamentares não só ligados à comunicação, mas muitas vezes proprietários de concessões públicas?

Querem mesmo uma reforma política? O fim do militarismo na polícia? Propostas que priorizem o transporte público de qualidade? Vamos votar em deputados e senadores que proponham claramente essas pautas. E não só votar, mas cobrar suas promessas no exercício de seus mandatos.

Hoje em dia temos uma facilidade muito maior de contato e não são poucos os parlamentares que respondem mensagens pessoalmente via redes sociais. Se não for o caso, pelo menos o contato de suas equipes são facilmente localizáveis.

Em suma: ao meu ver, é importante decidir o partido que vai comandar o país. No entanto, mudanças mais profundas no Brasil passam mais pela composição do Congresso e a cobrança dos parlamentares do que pela presença de Dilma, Marina ou Aécio no Palácio do Planalto.

Cláusula de barreira

Cláusula de barreira era a melhor opção para impedir a criação desenfreada de novos partidos

Sessão da Câmara que aprovou projeto que restringe a criação de partidos (UOL)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), o projeto que dificulta a criação de novos partidos. A medida atinge diretamente a sigla Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que busca legalização na Justiça Eleitoral para disputar as eleições de 2014.

Pelo texto aprovado, não deverão ser consideradas as mudanças de deputados de uma legenda para outra para o cálculo das cotas do Fundo Partidário e do tempo de propaganda. Com isso, mesmo que parlamentares mudem de partido após a eleição, a distribuição do fundo e do tempo de propaganda não serão alterados, valendo assim, as distribuições de acordo com o número de deputados eleitos por partido. Mesmo que haja troca-troca entre as legendas, com alteração de suas composições, o rateio não mudará. Na prática, Isso reduz o interesse político na troca de partido por parte dos deputados.

Marina Silva, Heloísa Helena, Roberto Freire, que fundiu o PPS com o PMN e surgiu o MD (Mobilização Democrática), reclamaram e chamaram de “golpe”. Acusam o governo de tentar barrar partidos que ameaçam a reeleição da presidente Dilma, em 2014. Principalmente a Rede de Marina Silva.

Aprovada em 1995, a cláusula de barreira seria aplicada pela primeira vez nas eleições de 2006. A regra (prevista na Lei dos Partidos Políticos) estabelecia que os partidos que não tivessem 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre, em rede nacional de rádio e de TV, teriam de ratear com todos os demais partidos 1% do Fundo Partidário. Além disso, esses partidos pequenos não teriam direito a funcionamento parlamentar: seus deputados e senadores poderiam falar e votar no plenário, mas não teriam líderes nem estrutura de liderança.

A cláusula de barreira era muito melhor porque quem barraria os partidos menores e de alugueis era o povo, pelo voto direito, e não os próprios partidos. Para ter uma ideia, na eleição de 2006, se a cláusula de barreira não fosse derrubada pelo STF, por ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo PC do B com o apoio do PDT, PSB, PV, PSC, PSOL, PRB e PPS (agora MD), pelo resultado de 2006, só 7 partidos atingiu 5% dos votos nacionais para deputado federal. Ou seja, os partidos que não atingiram teriam que se fundir um com os outros (para atingir os 5%) para ter funcionalidade no congresso, ou se não seriam deputados biônicos. Sem função. Aconteceria uma redução no número de partidos no Brasil feita pelo povo e pelo voto direto.

Em 2006, o PL se fundiu com o PRONA (do Enéas Carneiro), daí surgiu o PR. Outras fusões aconteceram. E outras aconteceriam se o STF não tivesse derrubado a Cláusula de barreira. Tudo bem, era inconstitucional, mas era só refazerem agora, como PEC (proposta de emenda à constituição) e assim alterar a lei.