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Barraco Supremo

Quem entra em torcida organizada de ministro do STF apenas está fazendo papel de trouxa ou tem algum interesse

Troca de acusações entre Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso marcou a sessão no STF de quinta-feira (26). Leniente com o crime de colarinho branco de um lado; “não sou advogado de bandido internacional” de outro, além de outros insultos proferidos pelos dois de deixar quem estava presente constrangido. Um espetáculo deprimente para a Suprema Corte, mas gostosas risadas para quem gosta de um barraco entre autoridades.

Tudo começou com o Gilmar Mendes citando o Rio de Janeiro como exemplo de má gestão, foi então que Roberto Barroso pegou a palavra e ironizou prisões em série no Mato Grosso, terra de Mendes. Gilmar não se intimidou e passou a responder Barroso no mesmo tom de deboche. Ou seja, tudo começou por bairrismo de Roberto Barroso. Mas suspeito que ele não estava mais aguentando o discurso de seu colega desviando do tema em debate já que estava como voto vencido. E porque os dois têm uma rixa em questão política e de analisar as leis e a Constituição no STF, e não é de hoje.

Na troca de farpas entre Gilmar Mendes e Roberto Barroso, óbvio que a “imprensa avermelhada” e a “direita jacobina” ficariam ao lado de Barroso. Gilmar virou inimigo declarado dos dois lados ao fazer críticas pesadas ao Ministério Público e a “Deusa” dessa galera, a Lava Jato. É proibido critica-la.

A dupla dinâmica de Curitiba, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima se deleitaram com o episódio e aprovaram tudo que Luis Roberto Barroso disse ao Gilmar Mendes. Agora, deixando o maniqueísmo de lado, não tem como tomar partido nesta treta Suprema. Gilmar e Barroso usam suas cadeiras no STF para fazer política em favor de seus interesses pessoais e ideológicos.

Quem sai ainda mais minúscula disso tudo é Cármen Lúcia, que mostrou mais um vez que não tem pulso firme, não tem o comando necessário para comandar o STF, o Judiciário como todo. Não é para presidente Carmen Lúcia tomar partido de um dos lados, o que seria um erro, mas repreender com força ministros que desmoralizam a Corte Suprema do país. O que incomoda é a apatia dela querendo abafar que existe, sim, um racha entre ministros, uma fratura exposta no tribunal. A mineirice de Carminha estragou sua presidência.

Em suma, quem entra em torcida organizada de ministro do STF apenas está fazendo papel de trouxa ou tem algum interesse que pode ser republicano ou não.

Aberrações Supremas

Os supostos crimes cometidos pelos parlamentares não podem justificar meios escusos das autoridades

Gilmar Mendes sapecou há pouco, no julgamento do STF se parlamentares podem ser afastados do mandato popular sem autorização prévia da Câmara e/ou Senado: “Nós estamos produzindo decisões aberrantes em série”.

Independente de ter simpatia ao Ministro Gilmar (zero), ele foi perfeito. O tribunal que deveria zelar pelo cumprimento da Constituição Federal virou uma zona. O que a primeira turma do STF fez foi uma aberração constitucional. Afastar um senador eleito sem a única salvaguarda que é ser preso em flagrante por crime inafiançável. Mesmo estando no Código Penal, mas não está na Constituição, e nenhuma lei estar acima da Carta Magna de um país.

Agora é Aécio. Antes, Eduardo Cunha foi afastado do mandato de deputado da mesma maneira arbitrária. Supostos crimes cometidos pelos parlamentares não podem justificar meios escusos das autoridades – ainda mais da alta corte – sob pena de substituir a democracia e o Estado Democrático de Direito por uma ditadura do Judiciário.

O Inviolável

Gilmar Mendes é o Brasil que deu errado

Parece que vejo a reprise de um filme. Gilmar solta Daniel Dantas; Justiça manda prender; Gilmar solta de novo… O juiz na época era Fausto De Sanctis. De agora é Marcelo Bretas e o beneficiário da agilidade assustadora para conceder habeas-corpus – atropelando trâmites burocráticos, inclusive – é Jacob Barata Filho, o dono (literalmente) dos ônibus do Rio de Janeiro, que distribuiu propinas a rodo ao governo de Sergio Cabral em troca de vantagens nos contratos do transporte público.

Não existe uma autoridade no Brasil que tenha mais autoridade e inviolável do que Gilmar Mendes. Ninguém consegue colocar um mínimo de freio nos mandos e desmandos de Mendes. Antes do episódio “Baratinha”, Gilmar levou ao STF uma lista tríplice para juízes substitutos do TSE – tribunal que preside e foi peça chave para absolver a chapa Dilma-Temer, apesar das provas abundantes de que houve abuso de poder político e econômica na eleição de 2014. Pois bem, os três indicados aprovados pelos demais ministros e vão para chancela de Temer são (pasmem) professores da faculdade de Mendes.

Gilmar Mendes não se acha impedido de analisar um caso de alguém da qual foi padrinho de casamento da filha do réu e um dos advogados representou o próprio ministro e há vários associados do escritório de sua mulher envolvidos no processo (não é caso isolado).

Gilmar Mendes não acha nada demais se encontrar com o presidente da República, sem agenda, para discutir política e substituto do Procurador-geral da República. Gilmar Mendes não acha absurdo criticar colegas e outras autoridades via imprensa. Gilmar Mendes não vê problema em comentar na imprensa processos que vai participar do julgamento. Gilmar Mendes não acha errado fazer política enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal encarregado de julgar políticos dos mais poderosos e muitos inquéritos caindo no seu gabinete.

Gilmar Mendes é o Brasil que deu errado. E no STF, são nossas instituições que estão funcionando, mas não para o bem da nação.