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Os justiceiros se transformaram em quadrilheiros

Deltan Dallagnol e seus comparsas da força-tarefa de Curitiba tentaram buscar informações contra Gilmar Mendes na Suíça. Não encontraram nada. Mas só o ato já é de uma gravidade monstruosa. Não é de hoje que a força-tarefa da Lava Jato tenta tirar o ministro Gilmar do meio do seu caminho, pois foi um dos primeiros a criticar e formar resistência aos métodos fora da lei que passaram a ser adotados pela operação em nome de uma depuração ética e moral.

Os vazamentos do jornal El País, em parceria com The Intercept Brasil, carimba em definitivo a força-tarefa de Curitiba como uma organização criminosa. Os diálogos comprovam que os procuradores não só selecionavam seus alvos para preventivas, coercitivas, vazamentos de delações para a imprensa, também passaram a investigar seus críticos e desafetos ilegalmente. Não se trata só de “fofocaiada”. Atentaram contra a intuição STF para que seu projeto megalomaníaco não tivesse obstáculos.

Assusta como aquela turma de procuradores de Curitiba não tem o menor apreço pelo rito legal, pelas leis, Constituição, Estado Democrático de Direito e o deboche achando que suas tramoias nunca seriam descobertas. Assusta mais como eles capturaram uma enorme parcela da população que aceita tudo que fizeram porque prenderam corruptos. A impunidade reinante no Brasil desde 1500 pode até no primeiro momento justificar, mas não é justificável o que fizeram. E as mensagens mostram que não era apenas para desmantelar um esquema de corrupção, o objetivo era tornar o Ministério Público, já agigantado, onipotente.

As mensagens publicadas pelo El País e dias antes pela Folha deixaram a biografia do palestrante de power point das Araucárias no lixo da história. Resta saber se tem alguém nessa republiqueta para punir Deltan e cia ou só tem covarde e bajulador dos justiceiros de Curitiba.

A ira do Gilmar e a primeira grande derrota dos “lavajatistas”

Aproveitando seu voto no 4º Agravo no Inquérito 4435, o ministro Gilmar Mendes soltou o verbo contra procuradores, especialmente de Curitiba e Deltan Dallagnol

Deltan-Gilmar

Aproveitando seu voto no 4º Agravo no Inquérito 4435, o ministro Gilmar Mendes soltou o verbo contra procuradores, especialmente de Curitiba e Deltan Dallagnol. Chamou de “disputa de poder” críticas de procuradores a juízes eleitorais.

Ministro Gilmar Mendes também acusou de “coisa de gangster” algumas atitudes do Ministério Público e lembrou da fundação que procuradores estavam querendo instituir com dinheiro de multas pagas pela Petrobras em acordos nos EUA. Chamou procuradores de “covardes”, “desqualificados”, “cretinos” e “modelo ditatorial” de agir por parte de alguns.

Procuradores da “Lava Jato” passaram a chamar o julgamento em curso de “vida ou morte” da operação e o que foi feito nela – processos e condenações – iria tudo para o lixo se prevalecer a tese de que crimes conexos de “caixa 2” são de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

A procuradora-geral Raquel Dodge não vê risco, mas avalia que é preciso ter cuidado e não perder o foco no combate tanto a corrupção quanto a impunidade. Apesar de ter ficado ao lado dos procuradores neste julgamento, o clima não é bom. Entre os motivos está a sucessão na chefia da PGR. A gota d’água foi ela entrar com ação no STF para suspender o acordo que o MP/PR supervisionou entre Petrobras e americanos. Dodge também negou pedido de suspeição de Gilmar Mendes em casos envolvendo Paulo Preto pedido pelo MPF. Ainda nessa queda de braço, MPF mudou a regra para ser PGR praticamente eliminando Deltan Dallagnol da disputa.

No fim, a tese garantista prevaleceu por 6 a 5. Crimes de “caixa 2” que forem cometidos em conexão com outros crimes terão que ir para Justiça Eleitoral. Votaram assim acompanhando o relator Marco Aurélio Mello os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli desempatou. Ficaram vencidos Edson Fachin, Barroso, Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Ao abrir a sessão, o presidente Dias Toffoli abriu processo de inquérito para investigar calúnias e até ameaças aos ministros e seus familiares. Estão na lista de investigados políticos, ativistas, pessoas comuns, procuradores, auditores da Receita Federal e quem mais espalha na rede notícias falsas, imprecisas ou distorções contra membros do Judiciário. Para Toffoli, o Supremo Tribunal Federal não pode sofrer coação porque fere a democracia.

No meio de tudo isso o senador Alessandro Vieira (PPS/SE) volta a recolher assinaturas para o que chama de “CPI da Lava Toga”. Ele já tinha conseguido as 27 necessárias e, segundo o senador, alguns senadores retiraram por pressão dos ministros do STF.

Até que ponto vai essa guerra entre instituições estimulada por procuradores junto a uma claque sedenta por sangue? Lembrando que em abril terá um julgamento de proporções explosivas ainda piores: constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Carne Fraca – símbolo megalomaníaco da PF e MPF

Operação megalomaníaca que se mostrou circense

Ainda me surpreendo com a coragem do Gilmar Mendes. Ministro não tem medo dizer o que pensa e joga verdades na cara de colegas e até da Procuradora-geral da República. Gilmar pegou a bandeira contra o corporativismo e não perde a chance de atacar os abusos praticados por procuradores, de policiais federais e até de juízes.

Muito provavelmente seja mais uma autodefesa, já que Gilmar é o ministro mais impopular da atual composição do STF – talvez da própria história do tribunal – e coleciona inimizades na magistratura. O jurista Modesto Carvalhosa até apresentou um pedido de impeachment de Gilmar, o que o próprio jurista sabe que não vai ser aceito pelo presidente do Senado Federal.

O alvo da vez de Gilmar foi a operação “carne fraca”, uma mega operação deflagrada em março de 2017, que provocou um grande estrago no agronegócio brasileiro que é quem carrega a economia do Brasil praticamente sozinho nos últimos anos. O propósito era investigar se grandes frigoríficos vendiam e exportavam carne com papelão. Fora os inúmeros memes e piadas na internet, a operação provocou um estrago grande na reputação no setor agropecuário brasileiro, na carne brasileira no mundo, provocou perdas de milhões e bilhões.

Mais de um ano depois daquela que foi chamada de a maior operação da Polícia Federal já realizada nada de concreto foi descoberto. Ficou evidente que as ligações grampeadas não passaram de uma grande confusão e mal entendido. Mas muitos pequenos frigoríficos fecharam as portas. Milhares de empregos perdidos. Tudo por uma operação megalomaníaca que se mostrou circense apenas pelo ego de policiais, procuradores e para manchetes bombásticas de jornais.

PRISÃO PREVENTIVA: Gilmar Mendes x Luis Roberto Barroso

Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso se notabilizaram por fortes embates

Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso se notabilizaram por fortes embates recentemente no STF.

No debate em que os ministros analisavam se soltavam ou não o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, Barroso defendeu um filtro para evitar que o STF fique sobrecarregado de julgar habeas corpus. Ele defende que o devido processo legal seja restrito em duas jurisdições – 1º e 2º grau de instâncias. Gilmar é defensor de habeas corpus e não admite que se rasgue a lei por mais que seja por uma “causa nobre”, no caso a luta contra a corrupção do colarinho branco.

Gilmar Mendes diz coisas bem apropriadas para o momento pra lá de conturbado que vive o Brasil. Reescrever leis e a própria Constituição como faz muitas vezes Luis Roberto Barroso, mesmo que “ouvindo o sentimento popular”, é populismo. Só em regimes de exceção não se julga pelas leis estabelecidas por quem de direito foi constituído nas democracias.

Barraco Supremo

Quem entra em torcida organizada de ministro do STF apenas está fazendo papel de trouxa ou tem algum interesse

Troca de acusações entre Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso marcou a sessão no STF de quinta-feira (26). Leniente com o crime de colarinho branco de um lado; “não sou advogado de bandido internacional” de outro, além de outros insultos proferidos pelos dois de deixar quem estava presente constrangido. Um espetáculo deprimente para a Suprema Corte, mas gostosas risadas para quem gosta de um barraco entre autoridades.

Tudo começou com o Gilmar Mendes citando o Rio de Janeiro como exemplo de má gestão, foi então que Roberto Barroso pegou a palavra e ironizou prisões em série no Mato Grosso, terra de Mendes. Gilmar não se intimidou e passou a responder Barroso no mesmo tom de deboche. Ou seja, tudo começou por bairrismo de Roberto Barroso. Mas suspeito que ele não estava mais aguentando o discurso de seu colega desviando do tema em debate já que estava como voto vencido. E porque os dois têm uma rixa em questão política e de analisar as leis e a Constituição no STF, e não é de hoje.

Na troca de farpas entre Gilmar Mendes e Roberto Barroso, óbvio que a “imprensa avermelhada” e a “direita jacobina” ficariam ao lado de Barroso. Gilmar virou inimigo declarado dos dois lados ao fazer críticas pesadas ao Ministério Público e a “Deusa” dessa galera, a Lava Jato. É proibido critica-la.

A dupla dinâmica de Curitiba, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima se deleitaram com o episódio e aprovaram tudo que Luis Roberto Barroso disse ao Gilmar Mendes. Agora, deixando o maniqueísmo de lado, não tem como tomar partido nesta treta Suprema. Gilmar e Barroso usam suas cadeiras no STF para fazer política em favor de seus interesses pessoais e ideológicos.

Quem sai ainda mais minúscula disso tudo é Cármen Lúcia, que mostrou mais um vez que não tem pulso firme, não tem o comando necessário para comandar o STF, o Judiciário como todo. Não é para presidente Carmen Lúcia tomar partido de um dos lados, o que seria um erro, mas repreender com força ministros que desmoralizam a Corte Suprema do país. O que incomoda é a apatia dela querendo abafar que existe, sim, um racha entre ministros, uma fratura exposta no tribunal. A mineirice de Carminha estragou sua presidência.

Em suma, quem entra em torcida organizada de ministro do STF apenas está fazendo papel de trouxa ou tem algum interesse que pode ser republicano ou não.