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Gonet, o blindador

Vergonha o que Paulo Gonet Branco fez da Procuradoria-geral da República. PGR é um órgão fundamental para a República e o Estado Democrático de Direito. É quem dispõe de poder para investigar e denunciar o presidente da República, ministros de Estado, parlamentares e ministros do STF.

Gonet transformou o órgão em puxadinho do STF, blindando ministros de investigações que se fazem necessárias, incluindo seu ex-sócio Gilmar Mendes, a quem junto com Alexandre de Moraes, deve o cargo que ocupa. Age como líder sindicalista defendendo mordomias e privilégio de procuradores, juízes, mesmo escolhido fora da lista tríplice da associação.

A cadeira de PGR está sendo ocupada por desqualificados nos últimos anos. Primeiro com um porra-louca como Rodrigo Janot, passou para um submisso do governo Bolsonaro que foi Augusto Aras e agora um submisso ao STF. A única que teve um pouco de independência foi Raquel Dodge.

A última do Gonet é o prosseguimento da ação de Mendes contra o senador Alessandro Vieira por fazer o seu trabalho de parlamentar. Vieira apenas sugeriu que o Senado abrisse processo de impeachment contra Gilmar, Moraes e Toffoli na CPI do crime organizado por ter sido podado o seu direito de investigar as conexões de ministros do STF com o Banco Master que tem ligação com o crime organizado.

O senador apenas recomendou o Senado abrir processo de impeachment por crime responsabilidade contra alguns ministros, o que está na Constituição. Só que não pode incomodar os deuses do olimpo. É crime de lesa-pátria investigar e até criticar as togas supremas.

As premissas de Gonet enviadas para a procuradoria eleitoral do Sergipe que pode tornar inelegível Vieira tem erros crassos. 1) Gonet fala que só a PGR pode indiciar ministros do STF, mas o que senador fez foi recomendar o Senado que instaurasse processos de impeachment. 2) Não foi desvio de finalidade, a CPI tinha o foco no crime organizado e o caso Master alcança ele. Mas isso é recado para quem pretende ser candidato a senador mostrando que usarão todas as armas contra um Senado hostil.

Paulo Gonet reconduzido à PGR

A recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco para PGR foi aprovada pelo Senado Federal. Primeiro na CCJ, por 17 votos a 10, algumas horas depois o plenário confirmou por 45 a 26.

Na sua primeira indicação, em 2023, Gonet teve 65 votos a favor e apenas 11 contra. É uma queda significativa de 20 votos e apenas 4 a mais do mínimo necessário para a aprovação (41).

O resultado é pela denúncia que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a ser condenado pelo STF a 27 anos em regime fechado por tentativa de golpe de Estado. Senadores bolsonaristas que votaram a favor de Gonet há 2 anos mudaram o voto, mesmo sabendo que seria reconduzido, para mostrar insatisfação com o PGR.

Mostra também que, se o plano de Bolsonaro funcionar e eleger uma bancada grande para o Senado em 2026, pode fazer estrago.

Paulo Gonet para PGR e Flávio Dino para o STF

Presidente Lula escolheu de forma casada os indicados para a PGR e o STF

Paulo Gonet assumiu a procuradoria-geral da República na segunda-feira (18/12). Gonet foi o escolhido pelo presidente Lula fora da lista da ANPR – Associação Nacional de Procuradores da República (ainda bem), foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Teve seu nome aprovado por 23 votos na Comissão de Constituição e Justiça e por 65 votos no plenário.

Paulo Gonet é conservador e tem boa relação com ministros do STF, principalmente Gilmar Mendes, que já foi sócio, e Alexandre de Moraes.

Lula demorou para escolher o novo PGR. Desde a saída de Augusto Aras foram mais de dois meses para a escolha de Paulo Gonet. O presidente tinha dúvida entre escolher um nome ligado a ministros do STF, um mais ligado ao PT ou um mais independente.

No fim, o escolhido foi um PGR mais ligado ao STF. Que o seu mandato seja como ele falou na posse: sem holofotes. Que seja o oposto de Rodrigo Janot e de Augusto Aras. Sem as fechas de um e sem a omissão conivente do outro.

Flávio Dino no STF

O presidente aproveitou e indicou de forma casada com o indicado a PGR também o ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF. Foi uma indicação polêmica. A oposição acusou Lula de querer apagar fogo com gasolina.

Isso porque Dino foi o ministro que mais teve desentendimento com a oposição. Duro com os ataques golpistas de 8/1 e provacador de modo sarcástico com a oposição quando ia no Congresso (e foi incontáveis vezes) debater com parlamentares.

O presidente tinha na mesa para escolher além de Flávio Dino os nomes de Jorge Messias (favorito do PT) e Bruno Dantas, presidente do TCU – Tribunal de Contas da União. Tinha a campanha identitária nas redes sociais por uma ministra negra, mas Lula não se curvou ao identitarismo.

Lula levou em conta a lealdade de Dino, que se levantou contra a sua prisão e quando o agora presidente teve seus direitos políticos restaurados Dino abriu mão da pré-candidatura à presidência para o apoiar.

No final, Dino teve seu nome aprovado por 17 votos na CCJ e por 47 votos no plenário, a segunda menor votação desde a redemocratização, empatada com André Mendonça (governo Jair Bolsonaro), e dois a menos (45) que Francisco Rezek (governo Fernando Collor). Mas Rezek teve apenas 16 votos contra, Dino teve 31 e Mendonca, 32.

Bigonha ganha força na sucessão de Aras

Bigonha ganha força na sucessão de Augusto Aras na PGR. Antonio Carlos Bigonha é próximo a petistas.

O presidente Lula sinalizou a aliados que Bigonha ganhou força na disputa contra Paulo Gonet, favorito dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, depois de conversas recentes com antigos membros da cúpula da PGR.

Se Lula confirmar o nome de Bigonha, espero que não seja um novo Rodrigo Janot e a volta dos “tuiuius” (apelido de um grupo de procuradores).

Não seja a volta dos vazamentos seletivos, de inquéritos sem nada com o único objetivo de marcar negativamente políticos que não gosta e não volte as denúncias vazias. Não volte a espetacularização e criminalização da política. Espero que a proximidade com o PT não o leve a perseguir rivais políticos do partido ou que incomode o governo.