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Gonet, o blindador

Vergonha o que Paulo Gonet Branco fez da Procuradoria-geral da República. PGR é um órgão fundamental para a República e o Estado Democrático de Direito. É quem dispõe de poder para investigar e denunciar o presidente da República, ministros de Estado, parlamentares e ministros do STF.

Gonet transformou o órgão em puxadinho do STF, blindando ministros de investigações que se fazem necessárias, incluindo seu ex-sócio Gilmar Mendes, a quem junto com Alexandre de Moraes, deve o cargo que ocupa. Age como líder sindicalista defendendo mordomias e privilégio de procuradores, juízes, mesmo escolhido fora da lista tríplice da associação.

A cadeira de PGR está sendo ocupada por desqualificados nos últimos anos. Primeiro com um porra-louca como Rodrigo Janot, passou para um submisso do governo Bolsonaro que foi Augusto Aras e agora um submisso ao STF. A única que teve um pouco de independência foi Raquel Dodge.

A última do Gonet é o prosseguimento da ação de Mendes contra o senador Alessandro Vieira por fazer o seu trabalho de parlamentar. Vieira apenas sugeriu que o Senado abrisse processo de impeachment contra Gilmar, Moraes e Toffoli na CPI do crime organizado por ter sido podado o seu direito de investigar as conexões de ministros do STF com o Banco Master que tem ligação com o crime organizado.

O senador apenas recomendou o Senado abrir processo de impeachment por crime responsabilidade contra alguns ministros, o que está na Constituição. Só que não pode incomodar os deuses do olimpo. É crime de lesa-pátria investigar e até criticar as togas supremas.

As premissas de Gonet enviadas para a procuradoria eleitoral do Sergipe que pode tornar inelegível Vieira tem erros crassos. 1) Gonet fala que só a PGR pode indiciar ministros do STF, mas o que senador fez foi recomendar o Senado que instaurasse processos de impeachment. 2) Não foi desvio de finalidade, a CPI tinha o foco no crime organizado e o caso Master alcança ele. Mas isso é recado para quem pretende ser candidato a senador mostrando que usarão todas as armas contra um Senado hostil.

Paulo Gonet para PGR e Flávio Dino para o STF

Presidente Lula escolheu de forma casada os indicados para a PGR e o STF

Paulo Gonet assumiu a procuradoria-geral da República na segunda-feira (18/12). Gonet foi o escolhido pelo presidente Lula fora da lista da ANPR – Associação Nacional de Procuradores da República (ainda bem), foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Teve seu nome aprovado por 23 votos na Comissão de Constituição e Justiça e por 65 votos no plenário.

Paulo Gonet é conservador e tem boa relação com ministros do STF, principalmente Gilmar Mendes, que já foi sócio, e Alexandre de Moraes.

Lula demorou para escolher o novo PGR. Desde a saída de Augusto Aras foram mais de dois meses para a escolha de Paulo Gonet. O presidente tinha dúvida entre escolher um nome ligado a ministros do STF, um mais ligado ao PT ou um mais independente.

No fim, o escolhido foi um PGR mais ligado ao STF. Que o seu mandato seja como ele falou na posse: sem holofotes. Que seja o oposto de Rodrigo Janot e de Augusto Aras. Sem as fechas de um e sem a omissão conivente do outro.

Flávio Dino no STF

O presidente aproveitou e indicou de forma casada com o indicado a PGR também o ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF. Foi uma indicação polêmica. A oposição acusou Lula de querer apagar fogo com gasolina.

Isso porque Dino foi o ministro que mais teve desentendimento com a oposição. Duro com os ataques golpistas de 8/1 e provacador de modo sarcástico com a oposição quando ia no Congresso (e foi incontáveis vezes) debater com parlamentares.

O presidente tinha na mesa para escolher além de Flávio Dino os nomes de Jorge Messias (favorito do PT) e Bruno Dantas, presidente do TCU – Tribunal de Contas da União. Tinha a campanha identitária nas redes sociais por uma ministra negra, mas Lula não se curvou ao identitarismo.

Lula levou em conta a lealdade de Dino, que se levantou contra a sua prisão e quando o agora presidente teve seus direitos políticos restaurados Dino abriu mão da pré-candidatura à presidência para o apoiar.

No final, Dino teve seu nome aprovado por 17 votos na CCJ e por 47 votos no plenário, a segunda menor votação desde a redemocratização, empatada com André Mendonça (governo Jair Bolsonaro), e dois a menos (45) que Francisco Rezek (governo Fernando Collor). Mas Rezek teve apenas 16 votos contra, Dino teve 31 e Mendonca, 32.

Bigonha ganha força na sucessão de Aras

Bigonha ganha força na sucessão de Augusto Aras na PGR. Antonio Carlos Bigonha é próximo a petistas.

O presidente Lula sinalizou a aliados que Bigonha ganhou força na disputa contra Paulo Gonet, favorito dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, depois de conversas recentes com antigos membros da cúpula da PGR.

Se Lula confirmar o nome de Bigonha, espero que não seja um novo Rodrigo Janot e a volta dos “tuiuius” (apelido de um grupo de procuradores).

Não seja a volta dos vazamentos seletivos, de inquéritos sem nada com o único objetivo de marcar negativamente políticos que não gosta e não volte as denúncias vazias. Não volte a espetacularização e criminalização da política. Espero que a proximidade com o PT não o leve a perseguir rivais políticos do partido ou que incomode o governo.

Nem Aras nem um novo Janot

Defendia a recondução de Augusto Aras para mais um mandato na PGR. Mas as mensagens dele com empresário golpista são constrangedoras.

Apesar do bom serviço que fez ao Brasil ao acabar com a Lava Jato, não dá. Ao trocar figurinha e tentar suspender operação contra empresários golpitas, Aras se perdeu.

É claro que não quero a volta de um PGR das fechas e bambu, de um PGR que faz denúncias vazias para perseguir um grupo político ou para aparecer. Mas também não quero um PGR que se omite, que protege quem ele quer.

Eu quero um procurador-geral que olhe verdadeiramente para a Constituição. Que não tenha amigos para proteger nem se acanhe de ir contra o governo do presidente que lhe indicou.