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Análise: Bolsonaro denunciado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33. Agora o relator Alexandre de Moraes vai analisar a peça e enviar para a primeira turma – composta por 5 ministros (Alexandre, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flavio Dino) – se acolhe a denúncia e transforma os denunciados em réus.

As provas são baseadas em mensagens, documentos e fundamentalmente na delação do tenente-coronel Mauro Cid, um “faz tudo” de Bolsonaro na presidência. A PGR apontou 5 crimes:

Abolição do Estado Democrático de Direito
Golpe de estado
Organização criminosa
Destruição do patrimônio público
Destruição de bens públicos tombados

A PGR sustenta que o plano golpista começou em 2021 com ataques coordenados contra o sistema eleitoral visando contestar uma eventual derrota na eleição de 2022. De fato, Bolsonaro cansou de acusar as urnas eletrônicas de possível fraude e tentou de tudo para implantar o voto impresso, chegou a acusar fraude, sem apresentar qualquer indício, na própria eleição que venceu. Sua paranoia contra as urnas é antiga.

A PGR assegura na denúncia que o plano golpista só não foi colocado em prática pela a resistência dos comandantes à época das Forças Armadas em não aceitar participar da quebra da ordem constitucional. Dos 3 comandantes das Forças Freire Gomes (Exército) e Baptista Jr (Aeronáutica) se recusaram. Almir Garnier (Marinha) topou e colocou a tropa à disposição, foi denunciado.

Pessoalmente, não duvido do que foi descrito na denúncia. Pela personalidade e como Bolsonaro se comportou na presidência. Qualquer tentativa contra a democracia tem que ser denunciada e aplicada sanção contra quem for. Meu questionamento é quem vai julgar.

Dos integrantes da primeira turma que deve julgar o caso 4 foram indicados pelo PT – 3 pelo predidente Lula nos seus mandatos, o maior adversário político de Bolsonaro. O único que não foi indicando pelo PT é inimigo declarado do bolsonarismo. Os demais ministros do STF, tirando os 2 indicados por Bolsonaro, não são nada simpáticos a ele.

Fica a sensação de jogo jogado e o julgamento protocolar. Assim que Bolsonaro deixou a presidência o processo deveria ter descido para a primeira instância seguindo o que determinou o próprio Supremo ao limitar o foro por prerrogativa de função no passado.

Acho muito difícil o Bolsonaro escapar de uma condenação, tanto pelo que foi juntado pela PF e corroborado pela PGR, quanto esse sentimento de revanchismo que é visível por parte dos integrantes do STF.

Politicamente, a condenação de Bolsonaro vai ser um baque para a direita e o governo vai ganhar munição para requentar a defesa da democracia escamoteando a rejeição crescente da população, mas também a oportunidade da própria direita finalmente definir o candidato e uma estratégia para 2026.

Paulo Gonet para PGR e Flávio Dino para o STF

Presidente Lula escolheu de forma casada os indicados para a PGR e o STF

Paulo Gonet assumiu a procuradoria-geral da República na segunda-feira (18/12). Gonet foi o escolhido pelo presidente Lula fora da lista da ANPR – Associação Nacional de Procuradores da República (ainda bem), foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Teve seu nome aprovado por 23 votos na Comissão de Constituição e Justiça e por 65 votos no plenário.

Paulo Gonet é conservador e tem boa relação com ministros do STF, principalmente Gilmar Mendes, que já foi sócio, e Alexandre de Moraes.

Lula demorou para escolher o novo PGR. Desde a saída de Augusto Aras foram mais de dois meses para a escolha de Paulo Gonet. O presidente tinha dúvida entre escolher um nome ligado a ministros do STF, um mais ligado ao PT ou um mais independente.

No fim, o escolhido foi um PGR mais ligado ao STF. Que o seu mandato seja como ele falou na posse: sem holofotes. Que seja o oposto de Rodrigo Janot e de Augusto Aras. Sem as fechas de um e sem a omissão conivente do outro.

Flávio Dino no STF

O presidente aproveitou e indicou de forma casada com o indicado a PGR também o ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF. Foi uma indicação polêmica. A oposição acusou Lula de querer apagar fogo com gasolina.

Isso porque Dino foi o ministro que mais teve desentendimento com a oposição. Duro com os ataques golpistas de 8/1 e provacador de modo sarcástico com a oposição quando ia no Congresso (e foi incontáveis vezes) debater com parlamentares.

O presidente tinha na mesa para escolher além de Flávio Dino os nomes de Jorge Messias (favorito do PT) e Bruno Dantas, presidente do TCU – Tribunal de Contas da União. Tinha a campanha identitária nas redes sociais por uma ministra negra, mas Lula não se curvou ao identitarismo.

Lula levou em conta a lealdade de Dino, que se levantou contra a sua prisão e quando o agora presidente teve seus direitos políticos restaurados Dino abriu mão da pré-candidatura à presidência para o apoiar.

No final, Dino teve seu nome aprovado por 17 votos na CCJ e por 47 votos no plenário, a segunda menor votação desde a redemocratização, empatada com André Mendonça (governo Jair Bolsonaro), e dois a menos (45) que Francisco Rezek (governo Fernando Collor). Mas Rezek teve apenas 16 votos contra, Dino teve 31 e Mendonca, 32.

Bigonha ganha força na sucessão de Aras

Bigonha ganha força na sucessão de Augusto Aras na PGR. Antonio Carlos Bigonha é próximo a petistas.

O presidente Lula sinalizou a aliados que Bigonha ganhou força na disputa contra Paulo Gonet, favorito dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, depois de conversas recentes com antigos membros da cúpula da PGR.

Se Lula confirmar o nome de Bigonha, espero que não seja um novo Rodrigo Janot e a volta dos “tuiuius” (apelido de um grupo de procuradores).

Não seja a volta dos vazamentos seletivos, de inquéritos sem nada com o único objetivo de marcar negativamente políticos que não gosta e não volte as denúncias vazias. Não volte a espetacularização e criminalização da política. Espero que a proximidade com o PT não o leve a perseguir rivais políticos do partido ou que incomode o governo.

Nem Aras nem um novo Janot

Defendia a recondução de Augusto Aras para mais um mandato na PGR. Mas as mensagens dele com empresário golpista são constrangedoras.

Apesar do bom serviço que fez ao Brasil ao acabar com a Lava Jato, não dá. Ao trocar figurinha e tentar suspender operação contra empresários golpitas, Aras se perdeu.

É claro que não quero a volta de um PGR das fechas e bambu, de um PGR que faz denúncias vazias para perseguir um grupo político ou para aparecer. Mas também não quero um PGR que se omite, que protege quem ele quer.

Eu quero um procurador-geral que olhe verdadeiramente para a Constituição. Que não tenha amigos para proteger nem se acanhe de ir contra o governo do presidente que lhe indicou.