Reeleição

Um ano antes da eleição presidencial de 1998, em 1997, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para o Brasil adotar o sistema de reeleição. Na época, houve muito polêmica e suspeita de compra de votos para aprovar a emenda da reeleição. A oposição, então o PT, dizia que era um “golpe branco” e que o governo mudava as regras do jogo no meio da partida. Tentou-se abrir uma CPI para investigar a possível compra de votos, porém, como o governo tinha maioria no Congresso, foi impedida a criação de qualquer CPI para investigar o fato.

Para Fernando Henrique, o criador da reeleição brasileira, quatro anos de poder é muito pouco para se colocar todos os projetos em prática. “Em quatro anos não se faz nada”, declarou há 8 anos atrás. Ainda Fernando Henrique: “Não me arrependo de ter instituído a reeleição. Mas nunca pensei que um presidente pudesse abusar tanto do poder como abusou o presidente Lula”, disse na época da reeleição do presidente Lula em 2006. FHC acha que o ideal seria a desincompatibilização do governante em exercício quatro meses antes do pleito.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para presidência quatro mandatos consecutivos, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No caso das Repúblicas parlamentaristas, a reeleição do presidente não costuma ser uma grande questão, já que este cargo ocupa função fundamentalmente protocolar. Já a renovação do governo do primeiro-ministro não costuma ser tratada como reeleição a rigor porque, em geral, ele não exerce um mandato propriamente dito, mas sim o partido ou coalizão parlamentar que ele chefia. Vale lembrar que em muitos sistemas eleitorais parlamentaristas, o voto é dado ao partido ou coalizão, não a um candidato individualmente.

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Autor: João Paulo

Editor-chefe de Brasil Decide

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