O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33. Agora o relator Alexandre de Moraes vai analisar a peça e enviar para a primeira turma – composta por 5 ministros (Alexandre, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flavio Dino) – se acolhe a denúncia e transforma os denunciados em réus.
As provas são baseadas em mensagens, documentos e fundamentalmente na delação do tenente-coronel Mauro Cid, um “faz tudo” de Bolsonaro na presidência. A PGR apontou 5 crimes:
Abolição do Estado Democrático de Direito
Golpe de estado
Organização criminosa
Destruição do patrimônio público
Destruição de bens públicos tombados
A PGR sustenta que o plano golpista começou em 2021 com ataques coordenados contra o sistema eleitoral visando contestar uma eventual derrota na eleição de 2022. De fato, Bolsonaro cansou de acusar as urnas eletrônicas de possível fraude e tentou de tudo para implantar o voto impresso, chegou a acusar fraude, sem apresentar qualquer indício, na própria eleição que venceu. Sua paranoia contra as urnas é antiga.
A PGR assegura na denúncia que o plano golpista só não foi colocado em prática pela a resistência dos comandantes à época das Forças Armadas em não aceitar participar da quebra da ordem constitucional. Dos 3 comandantes das Forças Freire Gomes (Exército) e Baptista Jr (Aeronáutica) se recusaram. Almir Garnier (Marinha) topou e colocou a tropa à disposição, foi denunciado.
Pessoalmente, não duvido do que foi descrito na denúncia. Pela personalidade e como Bolsonaro se comportou na presidência. Qualquer tentativa contra a democracia tem que ser denunciada e aplicada sanção contra quem for. Meu questionamento é quem vai julgar.
Dos integrantes da primeira turma que deve julgar o caso 4 foram indicados pelo PT – 3 pelo predidente Lula nos seus mandatos, o maior adversário político de Bolsonaro. O único que não foi indicando pelo PT é inimigo declarado do bolsonarismo. Os demais ministros do STF, tirando os 2 indicados por Bolsonaro, não são nada simpáticos a ele.
Fica a sensação de jogo jogado e o julgamento protocolar. Assim que Bolsonaro deixou a presidência o processo deveria ter descido para a primeira instância seguindo o que determinou o próprio Supremo ao limitar o foro por prerrogativa de função no passado.
Acho muito difícil o Bolsonaro escapar de uma condenação, tanto pelo que foi juntado pela PF e corroborado pela PGR, quanto esse sentimento de revanchismo que é visível por parte dos integrantes do STF.
Politicamente, a condenação de Bolsonaro vai ser um baque para a direita e o governo vai ganhar munição para requentar a defesa da democracia escamoteando a rejeição crescente da população, mas também a oportunidade da própria direita finalmente definir o candidato e uma estratégia para 2026.
