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Carta ao presidente Lula

Presidente Lula, escrevo esse texto-carta sugerindo que vossa excelência indique o senador Rodrigo Pacheco para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luis Roberto Barroso.

Sei que o senhor precisa dele em Minas Gerais na sua campanha da reeleição, mas a indicação de seu nome ao STF seria um prêmio pela sua presidência no Senado em um período conturbado para as instituições e para a democracia brasileira.

Rodrigo não aceitou o pedido de impeachment protocolado pelo então presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, mesmo sendo eleito presidente do Senado com o apoio do governo dele. Foi um dique protegendo as instituições. É jurista conhecedor da Constituição que com certeza não vai decepcionar ao sentar na cadeira de ministro e ao vestir a toga.

Sei que o senhor tem carinho pelo Jorge Messias, que é jovem e pode aguardar mais um pouco para sua vez.

Esquerda ataca Congresso como a direita bolsonarista fazia

Chamar de golpista um Congresso que foi eleito pela população é atacar um pilar da democracia

A esquerda está repetindo o mesmo expediente da direita bolsonarista. Ao chamar o Congresso Nacional de golpista, a “turma do amor” está atacando a democracia como faziam os bolsonaristas.

Como reação ao ativismo do STF que muitas vezes passa por cima do Congresso, parlamentares estão articulando resposta ao tribunal. A oposição entrou em obstrução em protesto. A Frente Parlamentar da Agropecuária articulou e aprovou PL que estabelece um marco temporal para demarcações de terras indígenas contrariando decisão do STF que julgou inconstitucional a tese do marco temporal. A base governista fala em veto e congressistas da FPA respondem com derrubada do veto.

O STF iniciou o julgamento que descriminaliza o aborto. Como resposta, os parlamentares da oposição propõe um plebiscito para a população decidir. A descriminalização do porte de marconha para consumo que precisa só de mais um voto para passar também é alvo de críticas de parlamentares. O presidente do Senado Federal e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), propôs uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – proibindo toda e qualquer quantia de maconha mesmo para consumo.

Ainda em resposta ao STF, parlamentares estão recolhendo assinaturas para uma PEC que abre caminho para o Congresso por quórum constiticional derrubar decisões do Supremo. Ou seja, o Congresso passaria a ser a casa revisora do STF.

Quando Jair Bolsonaro era presidente o “gabinete do ódio” atacava sem piedade o Congresso, principalmente o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. Petistas estão repetindo tal prática atacando o atual presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL).

Lira votou e fez campanha para Bolsonaro na eleição de 2022. Mas o presidente Lula o apoiou na sua reeleição para presidente da Câmara e o partido de Lira recebeu o ministério do Esporte.

Tudo bem que Lira está cobrando o governo cargos que lhe foram prometidos que não estão sendo entregues. Outros partidos que tem ministérios também estão insatisfeitos com o governo e estão aderindo a paralisação da oposição ameaçando projetos de intetesse do governo. Muitos chamam isso de chantagem, mas combinado não é caro. E todo governo que não tem maioria precisa dialogar e compartilhar o poder para ter governabilidade.

O Congresso é essencial em uma democracia, assim como o STF também é essencial. Debates fazem parte do jogo democrático. Os poderes são independentes e harmônicos. O que não faz parte do jogo é tentativa de diminuir ou acabar com eles. Por mais que seja questionável o nível dos parlamentares chamar de golpista um Congresso que foi eleito pela população é atacar um pilar da democracia.

Senador Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Congresso Nacional

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal para o biênio 2021/2022. Pacheco obteve 57 votos de seus pares e derrotou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que teve 21 votos (2 faltantes por questão médica e 1 afastado do mandato).

O Senado não tinha um presidente mineiro desde Magalhães Pinto, em 1977. E a região sudeste não tinha um representante na cadeira de presidente do Congresso Nacional (acumula os cargos) desde 1991, com Nelson Carneiro (RJ).

Rodrigo Pacheco reuniu uma ampla coalizão e teve o apoio do agora ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Mas contou com o apoio também da oposição e do MDB, o partido de sua adversária, que disputou como candidata avulsa.

Em seu discurso de posse, Rodrigo Pacheco falou em defesa da República, da federação e do Estado Democrático de Direito; as liberdades, a democracia, estabilidades social, política, econômica e citou a independência com harmonia do Senado. Também citou o seu conterrâneo mineiro Juscelino Kubitschek.