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Esquerda ataca Congresso como a direita bolsonarista fazia

Chamar de golpista um Congresso que foi eleito pela população é atacar um pilar da democracia

A esquerda está repetindo o mesmo expediente da direita bolsonarista. Ao chamar o Congresso Nacional de golpista, a “turma do amor” está atacando a democracia como faziam os bolsonaristas.

Como reação ao ativismo do STF que muitas vezes passa por cima do Congresso, parlamentares estão articulando resposta ao tribunal. A oposição entrou em obstrução em protesto. A Frente Parlamentar da Agropecuária articulou e aprovou PL que estabelece um marco temporal para demarcações de terras indígenas contrariando decisão do STF que julgou inconstitucional a tese do marco temporal. A base governista fala em veto e congressistas da FPA respondem com derrubada do veto.

O STF iniciou o julgamento que descriminaliza o aborto. Como resposta, os parlamentares da oposição propõe um plebiscito para a população decidir. A descriminalização do porte de marconha para consumo que precisa só de mais um voto para passar também é alvo de críticas de parlamentares. O presidente do Senado Federal e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), propôs uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – proibindo toda e qualquer quantia de maconha mesmo para consumo.

Ainda em resposta ao STF, parlamentares estão recolhendo assinaturas para uma PEC que abre caminho para o Congresso por quórum constiticional derrubar decisões do Supremo. Ou seja, o Congresso passaria a ser a casa revisora do STF.

Quando Jair Bolsonaro era presidente o “gabinete do ódio” atacava sem piedade o Congresso, principalmente o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. Petistas estão repetindo tal prática atacando o atual presidente da Câmara Arthur Lira (PP/AL).

Lira votou e fez campanha para Bolsonaro na eleição de 2022. Mas o presidente Lula o apoiou na sua reeleição para presidente da Câmara e o partido de Lira recebeu o ministério do Esporte.

Tudo bem que Lira está cobrando o governo cargos que lhe foram prometidos que não estão sendo entregues. Outros partidos que tem ministérios também estão insatisfeitos com o governo e estão aderindo a paralisação da oposição ameaçando projetos de intetesse do governo. Muitos chamam isso de chantagem, mas combinado não é caro. E todo governo que não tem maioria precisa dialogar e compartilhar o poder para ter governabilidade.

O Congresso é essencial em uma democracia, assim como o STF também é essencial. Debates fazem parte do jogo democrático. Os poderes são independentes e harmônicos. O que não faz parte do jogo é tentativa de diminuir ou acabar com eles. Por mais que seja questionável o nível dos parlamentares chamar de golpista um Congresso que foi eleito pela população é atacar um pilar da democracia.

Maia sai batendo a porta no DEM

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, resolveu sair de seu partido batendo na porta. Maia acusa ACM Neto, presidente do DEM e ex-prefeito de Salvador, de o trair na eleição da Câmara. Para Maia, Neto e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, trabalharam para que o partido declarasse neutralidade e isso desidratou a candidatura de Baleia Rossi (MDB/SP), que obteve apenas 145 votos contra 302 de Arthur Lira (PP/AL).

Maia acha que a neutralidade prejudicou o seu candidato, que o DEM voltou as origens da Arena (partido de sustentação política dos governos militares). ACM Neto rebateu dizendo que o poder subiu à cabeça de Maia e está atrás de um culpado para os seus próprios erros, que perdeu as condições de articulação quando ainda pleiteava mais um mandato e quando o STF negou perdeu o poder de articular não conseguindo apoio nem de um terço da bancada do DEM. Mais irônico, Caiado sugeriu internação para o quase ex-correligionário.

Luiz Henrique Mandetta não gostou da fala de ACM Neto sobre ir de Bolsonaro a Ciro Gomes e também já fala em sair do partido em busca de um que lhe dê legenda para concorrer contra o seu ex-chefe.

O governador de São Paulo, João Doria, não perdeu tempo e já convidou Maia para se filiar ao PSDB. Doria também pretende intimar o partido a expulsar o grupo de Aécio Neves e absorver os dissidentes do DEM para seu projeto eleitoral presidencial de 2022.

Na política quando as urnas se fecham, já se pensa na próxima eleição.

Eleição na Câmara, Lira confirma favoritismo e vence no 1° Turno

Deputado Arthur Lira (PP) confirmou o favoritismo e venceu a eleição na Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. Lira conseguiu 302 votos contra 145 do principal adversário Baleia Rossi (MDB). Precisava de 257 votos para liquidar a disputa já no primeiro turno. A partir de agora, veremos a relação com o Palácio do Planalto que não mediu esforços para eleger Lira contra o candidato do desafeto Rodrigo Maia.

Um dos erros de Maia foi ter enrolado quem seria o seu candidato alimentando a esperança que o STF permitisse mais uma reeleição (seria a terceira) contra o que diz a Constituição. Lira, pelo contrário, se preparou bem antes estruturando uma sólida candidatura falando diretamente com os parlamentares e não só com caciques partidários.

Jair Bolsonaro derrotou Rodrigo Maia. Se a vitória consagradora de Lira vai destravar as pautas do governo, incluindo a pauta ideológica e as reformas econômicas, é preciso esperar. Uma coisa é certa: o bloco que emergiu ao poder não perdoa quebra de acordos.

O baixo clero volta ao poder do parlamento brasileiro.

O adeus de Maia

No dia 1° de fevereiro, os deputados federais elegerão o próximo presidente da Câmara dos Deputados e demais membros da mesa diretora para o biênio 2021-2023. Rodrigo Maia se despede do posto de presidente da Câmara dos Deputados, que ocupou durante o período 2016-2021.

Maia venceu sua primeira disputa em 2016 para fechar o mandato do renunciado Eduardo Cunha, foi reeleito em 2017 e (re)reeleito em 2019. Sonhava com mais uma reeleição, mas a maioria do STF seguiu o texto constitucional vetando a recondução do atuais chefes do Legislativo na mesma legislatura.

Durante o seu mandato presidiu duas apreciações de denúncias criminais enviados pelo STF, de autoria do procurador-geral Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. As duas denúncias baseadas nas delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista (JBS) e o doleiro Lúcio Funaro foram paralisadas pelo plenário da Câmara.

Maia poderia ter articulado a queda de Temer e ser o beneficiário direto herdando a cadeira presidencial, mas optou por não “puxar o tapete” do presidente e agiu dentro das suas prerrogativas, ao menos publicamente.

Mas o principal legado da presidência Maia, sem dúvida, foi a aprovação, primeiro na Câmara e depois no Senado, da reforma na Previdência Social. Foi o principal fiador dessa reforma aguardada há décadas e tinha a perpectiva de ecomonizar 800 bilhões em dez anos, o que daria um alívio na pressão fiscal do governo, mas em razão da pandemia teve seu impacto diminuído.

No período Bolsonaro, a relação do Palácio do Planalto com Maia foi de aliado e de desafeto. O governo acabou entrando na campanha de Maia no finalzinho. A relação teve momentos de tensão com ministros, especialmente com Paulo Guedes, e com o próprio presidente Jair Bolsonaro.

Maia barrava propostas do governo que não concordava, principalmente a chamada pauta de costumes tão cara a Bolsonaro. Por outro lado, não pautou nenhum dos 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro por não enxergar motivo justo, falta de ambiente político para um processo de impeachment ou medo de ter o mesmo destino dos presidentes da Câmara que tiveram problemas judiciais posteriormente ao darem seguimento aos impedimentos de Collor e Dilma.

A sucessão na Câmara colocou Bolsoraro e Maia em campos opostos definitivamente. Enquanto o presidente da República aposta em Arthur Lira, o presidente da Câmara articulou uma frente de partidos de centro, direita e esquerda em torno de Baleia Rossi, com a bandeira da independência da Câmara e defesa da democracia. As duas principais candidaturas podem ser lidas como o duelo do “centrão”/oposição (Rossi) vs “centrão baixo clero” (Lira). Porém, ambos votaram maioritariamente com o governo nos últimos dois anos.

A disputa não vai ficar nessas duas candidaturas. NOVO e PSOL lançaram candidatos marcando posição, representados nos deputados Marcel van Hattem e Luiza Erundina, respectivamente. E tem ainda quatro candidatos que se lançaram à revelia de seus partidos, as candidaturas avulsas.

Candidatos à presidência da Câmara

Alexandre Frota (PSDB-SP)*
Arthur Lira (PP-AL)
André Janones (Avante-MG)*
Baleia Rossi (MDB-SP)
Capitão Augusto (PL-SP)*
Luiza Erundina (PSOL/SP)
Fábio Ramalho (MDB-MG)*
Marcel van Hattem (NOVO-RS)

*candidatos avulsos, contra orientação do partido

Baleia vs Lira, uma disputa governista

Pelo levantamento que a CNN Brasil trouxe, as candidaturas não são bem de oposição

Levantamento mostra que o deputado Baleia Rossi (MDB/SP) é mais alinhado ao governo do presidente Jair Bolsonaro em votações na Câmara do que o candidato do Planalto, Arthur Lira (PP/AL).

O emedebista foi o escolhido do presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ) para ser o candidato de uma frente com 11 partidos que contabiliza em torno de 280 deputados. Uma frente que tem partidos de centro, centro-direira e esquerda. Só que os de esquerda, principalmente o PT e PSB, estão rachados. Deputados destes partidos defendem lançar candidato do campo progressista e outros até mesmo voto em Lira.

Uma ala petista defende o apoio ao candidato de Maia por entender que não é hora de uma candidatura para marcar posição e ficar fora da mesa diretora outra vez. Outra ala é contra ainda por remoer o MDB ter articulado o impeachment de Dilma Rousseff e contra a pauta econômica liberal que que Maia defende.

A candidatura de Rossi leva o slogan de uma Câmara livre, independente e em defesa da democracia. Pelo levantamento que a CNN Brasil trouxe, as candidaturas não são bem de oposição e o candidato do grupo de Maia é mais governista que o candidato apoiado pelo governo.

Maia deseja que o seu sucessor mantenha sua política a frente da Câmara Federal: lidere a pauta econômica (aliado do governo) e barre a agenda de costumes do bolsonarismo (oposição).

A dúvida é qual Baleia Rossi assumirá caso se torne presidente da Câmara dos Deputados. O Baleia governista ou o que está fazendo pacto com a esquerda para chegar lá.

De toda forma, é errado tratar a eleição de fevereiro como um plebiscito governo x oposição. Não há um candidato de oposição e mesmo se os partidos resolverem lançar um, seria apenas para marcar posição, não teria chance. Os 130 votos da esquerda são insuficientes para eleger o presidente da Câmara, mas fazem diferença ao apoiar um nome.