Mais um caso de rebelião em presídios e delegacias no Brasil. A bola da vez é a cidade de Itapajé, a 125 quilômetros da capita Fortaleza/CE. Fações rivais entraram em luta sangrenta e muitos presos aproveitaram para fugir. O mesmo Ceará que teve a maior chacina de sua história dias antes.
No início do ano foi em Aparecida de Goiânia/GO. Em 2017, Manaus/AM e Natal/RN sofreram com rebeliões.
Não é de hoje, nem de ontem, que os presídios brasileiros são medievais e a carnificina rola solta. Sempre surgem discussões inócuas e soluções fáceis para problemas complexos.
De um lado gente vibrando com presos sendo mortos nas cadeias “um bandido a menos”. Do outro lado tem a turma “libera geral”. Prender por prender não vai resolver a violência. Não prender e soltar porque o Estado não consegue administrar os presídios é que não vai resolver mesmo. Vai aumentar a sensação de criminalidade e violência.
Brasil vive uma crise crônica de criminalidade com 60 mil homicídios/ano sem perspectiva de uma solução que alimenta o medo das pessoas.
São Paulo é um exemplo para outros membros da federação em segurança pública. Lá está longe de ser prefeito, mas perto dos demais entes federados é um oásis. É o estado com menos índice de homicídios do país, mas a turma que diz defender os direitos humanos acha a polícia paulista “fascista”, “genocida”. Gente estúpida que tenta desarmar a polícia e acha que se combate a violência com flores e mensagens em rede social.
Outro ponto é o estatuto do desarmamento instituído em 2003, no primeiro ano do governo Lula, com uma campanha maciça da TV Globo via novela Mulheres Apaixonadas (escrita por Manoel Carlos), dificultou o pote de armas de fogo e só não proibiu a fabricação e venda porque essa parte teve que passar por um referendo, em 2005, onde o “não” teve uma vitória avassaladora – 64% x 36%.
Não acho que armar o cidadão, como pregam os armamentistas, seja a solução. Por outro lado, a liberdade da pessoa ter uma arma regularizada e dentro da lei é um direito dificultado pelo estatuto cheio de travas justamente para desarmar a população. Já os bandidos têm até fuzil de propriedade exclusiva do Exército, porque o governo não consegue fiscalizar as fronteiras secas – enormes, verdade, porém não é impossível.
Sobre a questão das drogas, não tenho uma opinião formada e deixo para especialistas. Por princípio, não sou muito favorável descriminar ou legalizar. No entanto, é preciso rever a política de enfrentamento.
Uma política de segurança pública integrada, planejada, de inteligência é possível, inclusive aconteceu durante a realização da Copa do Mundo e Olimpíada, com sucesso. Só a promessa de ampliar durante a campanha da reeleição de Dilma, não passou de mais uma promessa.
O governo fica enxugando gelo a cada rebelião. Passou da hora de presidente, governadores, legisladores, secretários de segurança, ministro da justiça realmente formularem um plano viável de segurança pública. Um programa que de fato combata facções que mandam nos presídios. A Justiça também precisa fazer sua parte e não deixar presos esperando julgamento até “cumprir a pena”.
Enquanto isso, a guerra civil não-oficial segue ceifando vidas aqui fora e dentro dos presídios e cadeias.
