A história da República brasileira é conturbada e com vários percalços. Para começar que a sua proclamação em 15 de novembro de 1889 foi por um militar que não era republicano e o fez por descontentamento com a família real. O marechal Deodoro da Fonseca liderou uma insurreição na caserna e virou o primeiro presidente brasileiro.
A primeira República é conhecida como “República Café com Leite” pelo revezamento entre paulistas e mineiros no comando. As eleições não eram transparentes, livres e com limitações quem tinha o direito de votar.
Em 1930, o gaúcho Getúlio Vargas derrubou a primeira República, de novo com uma revolta militar, por ter perdido no voto para o paulista Júlio Prestes. Teve a revolução constitucionalista de 1932 liderada pelos paulistas e mesmo derrotando São Paulo, Getúlio aceitou a principal reivindicação: uma nova Constituição. Mas o caudilho rompeu com a carta de 1934 e instaurou a ditadura do Estado Novo.
Com o fim da segunda guerra mundial, o Estado Novo se dissolveu e veio a Constituição de 1946, a mais democrática até então do Brasil. Seu período de vigência foi marcado por tentativas de ruptura, como a trama para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, em 1955. Uma década depois houve a ruptura democrática com deposição do presidente João Goulart e instauração do regime militar que durou até 1985.
Com o fim da ditadura militar veio a Constituição Cidadã de 1988 e, apesar das sucessivas crises institucionais e críticas por ser muito extensiva, vai para 37 anos em vigor.
Confira todos os presidentes brasileiros eleitos por eleições diretas e indiretas no vídeo abaixo.
Mais do que a democracia, são as instituições que estão em risco
Está se confirmando o alerta que muitos faziam na pré-eleição de 2018: a vitória de Jair Bolsonaro era uma ameaça real. Em pouco mais de um ano como presidente, uma lista extensa de falas e atos ferindo o decoro do cargo resvalando em crime de responsabilidade, que para muitos juristas já seria suficiente para ao menos a abertura de processo de impeachment ou denúncia penal no STF.
Mas o presidente conta com três “escudos” para escapar de responder por seus atos. O primeiro é a Constituição, que ele desrespeita continuamente e deixou claro não gostar ainda como deputado baixo clero, Bolsonaro usa de escudo o artigo 86, principalmente o inciso 4º:
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Já o segundo escudo é a popularidade estabilizada em 30%, variando para cima e para baixo dependendo do momento das pesquisas realizadas. E o terceiro escudo é o apoio da elite financeira e econômica.
Esses fatores blindam o presidente que não tem base parlamentar e fuzilou com o próprio partido para criar um que o cultue. E a própria classe política está desconfiada de embarcar em um novo e desgastante processo de impeachment menos de quatro anos do traumático impeachment de Dilma Rousseff.
Mais do que a democracia, são as instituições que estão em risco. A estratégia é minar as instituições e destruir freios e contrapesos que impedem o projeto de poder autoritário. Em um Estado fascista cabe eleição, mas não cabe imprensa livre, cultura pensante, educação sem ideologia. Justamente as três áreas que o bolsonarismo tenta destruir e aparelhar.
A Folha de São Paulo fez um editorial contundente, praticamente declarando guerra aberta ao governo Bolsonaro. Outros órgãos de imprensa que não se curvaram pelas benesses do poder ou sucumbiram precisam fazer o mesmo.
Está chegando no limite, o ponto de não retorno. Não é mais possível contemporizar seja pela economia e reformas ou por medo do PT e a esquerda voltarem com um governo que diuturnamente ataca as instituições da República e organizações civis no seu projeto de poder. Forças democráticas (se restou alguma) precisam pôr um freio antes do ponto de não retorno.
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A esquerda precisa parar de pegar no pé dos eleitores arrependidos e no pessoal de centro por puro ressentimento da última eleição. Não é hora para sentimento vingativo e agindo assim a esquerda só se isola politicamente repetindo 2018.
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O Congresso Nacional se desmoralizará (ainda mais) se não convocar (nada de convite) o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gal Augusto Heleno para se explicar e dizer quem chantageia o governo.
Marechal Deodoro da Fonseca: primeiro presidente do Brasil
15 de novembro, dia da Proclamação da República Federativa do Brasil, uma das datas cívicas do País. A Proclamação da República se confunde com a Lei Áurea de 13 de maio e o fim da escravidão. Afinal, um os princípios dos republicanos é a igualdade de todos perante a lei e o fim da escravidão era uma das lutas de quem buscava substituir o Império pela República. A Lei Áurea é de 1888, um ano depois, em 1899, o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o levante contra o Império implantando a República brasileira, se tornando o primeiro presidente posteriormente.
No centenário da Proclamação da República foi realizada a primeira eleição direta e livre pós-ditadura militar, logo depois da redemocratização e Constituição de 1988. Foram 22 candidatos – um recorde até hoje – disputando aquele histórico pleito que marcou parâmetros. Como, por exemplo, a baixaria de Fernando Collor de Mello (PRN) contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último programa eleitoral. Collor acusou Lula de pagar a sua primeira esposa para ela aborta-la uma filha sua. Em um país conservador como o Brasil, isso é fatal para uma candidatura a presidente.
Também tivemos naquela eleição um apresentador de TV muito popular que entrou na disputa nos acréscimos do primeiro turno e foi barrado pela justiça eleitoral. Esse apresentador era Silvio Santos. Silvio chegou a ter o apoio do então presidente José Sarney, que inclusive chegou a se encontrar com ele em março de 1989. Mas o apresentador não aceitou o convite alegando que não queria “correr o risco de se indispor com setores influentes”. Silvio teria dito ao presidente que preferia continuar empresário e “de bem com todo mundo”.
Faltando poucos dias para o primeiro turno, Silvio Santos voltou atrás e resolveu ser candidato por um partido nanico. “Quero devolver ao povo um pouco do muito que o povo me deu”, disse o empresário após oficializar a candidatura. Era tarde, no entanto, para isso. Silvio Santos até chegou a gravar um programa para o horário eleitoral, porém, a manobra para ele ser candidato foi criticada pelos rivais e a candidatura de Silvio Santos foi impugnada pelo TSE em uma ação movida pela coligação de Collor, que contestava a legalidade do partido que abrigaria a “candidatura fantasma” do empresário e apresentador.
No dia 15 de novembro de 1989, no dia do centenário da Proclamação da República, aconteceu o primeiro turno (a eleição de 1989 foi a primeira a ter dois turnos para presidente do Brasil) das eleições. Como indicavam as pesquisas, Fernando Collor de Melo ficou em primeiro em uma disputa acirrada para saber quem representaria a esquerda contra Collor: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Leonel Brizola (PDT). Lula levou a melhor contra Brizola e foi o desafiante de Collor no segundo turno. Um segundo turno que dividiu o Brasil entre ricos contra pobres, empresários contra trabalhadores e capitalistas contra comunistas em plena queda do muro de Berlim. O último debate entre Collor e Lula no segundo turno ficou marcado pela edição tendenciosa a favor de Collor feita pelo Jornal Nacional, da TV Globo, que editou e levou ao ar os melhores momentos do debate. Em uma eleição muito polarizada, aquela edição fez diferença.
Diretor de jornalismo da TV Globo à época, Armando Nogueira disse que o seu chefe Roberto Marinho mandou refazer a edição porque achou a primeira muito pró-Lula e “não retratava a realidade do debate”. Para Roberto Marinho, Collor venceu aquele debate e a Globo tinha o dever jornalístico de mostrar o que aconteceu de fato e não tentar igualar os dois candidatos. José Bonifácio, o Boni, que era diretor-geral da TV Globo em 1989, confessa em uma entrevista ao jornalista Geneton Morais Neto, que a Globo deu uma melhorada na imagem de Collor para esse se familiarizar mais com o povo brasileiro. Boni achava na comparação de imagens entre Lula e Collor um desequilíbrio na disputa. Para ele, a imagem de Lula retratava o “povão”, enquanto a imagem de Collor “representava os ricos”, e ajudou a equipe de marketing da campanha a melhorar a imagem dele trazendo-a para mais perto do brasileiro médio.
No dia 17 de dezembro, um dia depois de acontecer a final do Campeonato Brasileiro de futebol entre São Paulo 0 x 1 Vasco, no Morumbi, onde Lula (corintiano e vascaíno) foi vaiado por metade do estádio, aconteceu o segundo turno entre Collor e Lula. Vitória de Fernando Collor por diferença mínima de votos – 53% a 47%, o primeiro presidente eleito por eleição direta da Nova República.
Os quatro ex-Presidentes vivos – José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – mais a atual Presidente Dilma Rousseff, embarcam para Joanesburgo, África do Sul, para prestar as últimas homenagens ao grande líder local, Nelson Mandela, morto na última quinta-feira. Eles entram no avião da FAB, que não parecia em boas condições, aliás, e se preparam para a decolagem.
Estranham a demora e, quando vão até a porta da aeronave, se deparam com um bate-boca do copiloto pelo telefone. Dilma pergunta qual o problema, ele tenta desconversar, mas acaba dizendo a verdade: o piloto escalado para o voo perdeu totalmente sua força e desmaiou quando vinha para Brasília, não podendo pilotar. O copiloto tenta convencer a torre de que pode guiar o avião, mas recebe como resposta, o argumento de que, neste caso, não haveria copiloto. Sabe-se Deus como isso foi possível, mas não havia ninguém para substituí-lo em pelo menos cinco horas. A esta altura o telefone estava no viva-voz.
Sarney então se adianta, toma o telefone e diz:
– Eu posso ser o copiloto.
Quando perguntado se já havia exercido a função, ele responde:
– Não, mas acho que sei como fazer. Esse avião se mantém sozinho no ar, apesar de qualquer coisa. Chegaremos em Joanesburgo.
A torre estava irredutível, mas Dilma, com calor, tomou o aparelho e autorizou Sarney a auxiliar o agora piloto. Misteriosamente, neste momento, o piloto leva um tiro – o avião leva alguns, mas não há mais nenhum ferido. A equipe média chega, mas não evita sua morte. O avião, então, sobra para Sarney que, aos trancos e barrancos, decola o avião sem copiloto mesmo.
A viagem foi bastante tensa. As turbulências não eram esporádicas e sim permanentes. As turbinas estão com defeito, as asas não parecem tão firmes. A impressão é de que o avião cairia a qualquer momento. Para piorar, nenhuma aeromoça conseguia encontrar as comidas e bebidas no avião, devido aos movimentos bruscos que o avião fazia. Pouco menos de uma hora depois, Sarney reconhecia que não tinha condições de prosseguir como piloto. Ao mesmo tempo, Collor e Lula se candidataram para assumir. Após uma pequena discussão, Collor acabou vencendo e sentou na cadeira da piloto.
Aos poucos, a comida começou a aparecer e a viagem passou a ser um pouco mais tranquila, embora alguns passageiros achassem estranho o fato de suas carteiras aparecerem na cabine do piloto. Eis que o avião começa a desacelerar. Desesperados, os passageiros perguntam o que houve e Collor responde:
– Calma, eu vou segurar um pouco a gasolina do avião porque não sei se ela aguentará até a África. Daqui a uma meia hora eu volto a acelerar aos poucos.
Com o avião cada vez mais próximo do chão, arrancam Collor de lá. O avião fica parado por um tempo até que Lula perde de novo e há uma troca de Fernandos: entra o Henrique. O avião se choca contra algumas árvores (sim, tudo isso aconteceu antes que ele saísse do território nacional) e, com alguns ferimentos, acaba milagrosamente voltando a voar. Aos poucos, a turbulência acaba, a viagem vai ficando mais confortável. Após algum tempo, Lula bate na porta da cabine, entra e encontra um compenetrado Fernando Henrique lendo guias turísticos de Paris, Milão, Londres e Barcelona. Pergunta a FHC porque aquilo e ouve:
– Resolvi não ir mais para a África. Faz tempo que não tiro umas férias na Europa, acho que mereço viajar um pouquinho. Agora decolaremos em Paris e lá me encontrarei com o cara que, espero, vá assumir este avião e nos levar para o resto da Europa.
Hora de seguir viagem. (Foto: UOL)
Lula tenta convencer FHC a rumar para a África, até que sente um tranco. O avião, de maneira bem atrapalhada, pousa no aeroporto da capital francesa e acaba ainda mais danificado. Enquanto FHC desce e explica a situação para o suposto novo comandante – um tal de José Serra -, Lula fecha a porta da aeronave e decola, danificando ainda mais a mesma.
Enfim, o avião fica mais estável. Ele está bem danificado e isso mais cedo ou mais tarde trará problemas, mas Lula, milagrosamente, faz com que o mesmo voe bem. A comida melhora e agora tem até filme para os passageiros. “Lula, o filho do Brasil” é a película. O que ninguém sabia é de onde apareceram tantos novos passageiros e porque todos eles usavam cuecas que tinham dólares como estampa. Com o alto número de passageiros, começou um campeonato de pôquer com dinheiro envolvido – não só durante as partidas, diga-se. Quando está quase chegando em terras africanas, ele passa o controle para a Dilma. Pela primeira vez, a troca de comandante foi tranquila.
Quando Dilma assume, os danos no avião começam a trazer problemas. Por sorte, quando começavam a cair, o aeroporto de Joanesburgo já era visível. Dilma bate, arrebenta todo o avião, o raspa no chão, quase atropela quem está na pista, mas pousa.
Eles descem e já começa a discussão para ver quem assume na volta. Dilma diz que consegue o levar para o Brasil. Lula diz que, em último caso, está ali. Também aparece o neto do copiloto morto. Ninguém sabe como, mas aquele cara que assumiria o voo em Paris já estava em Joanesburgo e também quer o comando da aeronove. O neto do copiloto morto está no chão, após levar uma rasteira. Também estão lá um piloto com bons voos domésticos e que traz como copilota uma ativista indignada com as árvores derrubadas no caminho. De repente, surge um policial prendendo alguns passageiros do avião e alguns populares sem-noção pedem para que ele leve todo mundo de volta pra casa.
Que o avião voe – e, de preferência, sem muitos danos ou turbulências.
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* Esta é, obviamente, uma obra de ficção. Talvez haja algumas semelhanças com a realidade. Talvez.
