O Congresso Nacional voltou do recesso. Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 3, foi aberto os trabalhos legislativos de 2020. Falou os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), o presidente Dias Toffoli, do STF. Compareceu para entregar a mensagem do Executivo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que teve seu ministério esvaziado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A mensagem do Planalto foi enaltecendo conquistas de 2019 e conclamado para o Parlamento votar outras medidas de interesse do governo em 2020.
Toffoli felicitou o Congresso por não precisar mais discutir temas de
30 anos atrás e disse que a democracia brasileira “mostra vitaliciedade”, que “mostra um país responsável” e através dos poderes soube mudar os problemas do Brasil, ressaltando a participação do Congresso.
Maia ressaltou a independência do Parlamento em 2019 e “está passando a ocupar o lugar que é seu por direito”, frisando que não se trata de uma vitória de governo sob oposição ou de partido sob outro.
Alcolumbre também enalteceu a independência do Parlamento no último ano o colocando como guardião da Constituição, freio e contrapeso de quaisquer excessos, garantidor das liberdades democráticas, das instituições e fiador das reformas. No final, em um aceno para população, firmou compromisso de fortalecer a confiança no Congresso Nacional.
O Parlamento inicia 2020 com uma agenda intensa e com menos tempo por causa das eleições municipais entre agosto e outubro. PECs que já se encontram tramitando – pacto federativo, emergencial, extinção dos fundos públicos – e a reforma administrativa que o governo adiou e pretende enviar ainda este mês. A eterna discussão de uma reforma tributária. Também o tema popular que é a segunda instância se vai por meio de uma PEC na Câmara – já com uma comissão especial instituída – ou por projeito de Lei no Senado. Tudo isso tendo que administrar os ruídos de um governo bipolar com as instituições, dos filhos e do próprio presidente testando até aonde vai o poder da sua caneta compactor e governando pelas redes sociais.
