O que virou a Lava Jato

A luta contra corruptos foi transformada em uma cruzada contra a classe política em prol de um projeto de poder

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O Brasil vive um período dos mais conturbados, talvez o mais desde quando a Família Real portuguesa veio para essa terra fugindo do Napoleão. O país que vivia certa tranquilidade institucional após a Constituição de 1988 e a reabertura política, de um povo anestesiado convivendo com seus problemas e mazelas tranquilamente, passou a ter crises políticas e até institucionais sucessivas abalando pilares que pareciam sólidos – e, apesar de tudo, se mostram sólidos – ameaçando a democracia e o Estado Democrático de Direito.

Depois das jornadas de junho 2013 teve uma eleição que provocou uma cizânia profunda na sociedade que culminou em um processo de impeachment controverso, um ex-presidente condenado e preso por corrupção que vem a ser a maior liderança popular dos últimos 40 anos, uma nova eleição que desafiou a lógica da ciência política com direito a um atentado contra o líder nas pesquisas e este seria eleito o novo presidente na sequência.

A internet transformou o brasileiro outrora um desleixado por assuntos políticos em comentarista de política na pior acepção da palavra e a Lava Jato foi o combustível para essa mudança. Sem dúvidas que a operação fez um grande trabalho desvendando as entranhas podres da relação entre o público e o privado fazendo o brasileiro acordar para o que de fato é relevante e impacta na sua vida: corrupção e descaso dos políticos-governantes.

Mas autoridades foram transformadas em heróis nacionais, salvadores da pátria, não satisfazendo mais ficar na casinha. Muitos viram nas redes sociais a oportunidade de liderar a boiada. A luta contra corruptos foi transformada em uma cruzada contra a classe política em prol de um projeto de poder e tudo relacionado à política virou corrupção.

Deltan Dallagnol é o líder da ala jacobina do MPF. É uma instituição corporativista que não dorme em serviço na luta de seus interesses e privilégios. Essa ala do MPF combina duas das ideologias mais perversas que a humanidade teve o desprazer de conhecer: jacobinos da Revolução Francesa e o stalinismo da Revolução Russa. Só trocaram a guilhotina e os Gulags por algo mais moderno.

Um exemplo do stalinismo é o que estão fazendo com Raquel Dodge. Deltan deseja a cadeira de Dodge, o que passa na sua desmoralização pública; sem saída ela recorreu em busca de refúgio nos tribunais superiores e na classe política fustigada pela “República de Curitiba”. Os “Garotos” já demonstraram que não têm pudor de atacar críticos independentemente se jornalista, articulista ou colegas de toga. Incentivar a depredação moral – até física – das nossas instituições é um dos meios para chegar ao objetivo materializado na fundação que querem criar.

Não existe lado bem e mal na guerra entre instituições. É só jogo de interesses e quem compra o que um lado diz está sendo um fantoche. O apoio orgânico da população para Lava Jato passou a ser torcida organizada e está virando uma seita. Toda seita fanática é perigosa. No entanto, esse apoio vem caindo. Saldo dessa disputa tende a ser catastrófico para as nossas instituições, a nossa democracia, enfim nosso Brasil.

A ira do Gilmar e a primeira grande derrota dos “lavajatistas”

Aproveitando seu voto no 4º Agravo no Inquérito 4435, o ministro Gilmar Mendes soltou o verbo contra procuradores, especialmente de Curitiba e Deltan Dallagnol

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Aproveitando seu voto no 4º Agravo no Inquérito 4435, o ministro Gilmar Mendes soltou o verbo contra procuradores, especialmente de Curitiba e Deltan Dallagnol. Chamou de “disputa de poder” críticas de procuradores a juízes eleitorais.

Ministro Gilmar Mendes também acusou de “coisa de gangster” algumas atitudes do Ministério Público e lembrou da fundação que procuradores estavam querendo instituir com dinheiro de multas pagas pela Petrobras em acordos nos EUA. Chamou procuradores de “covardes”, “desqualificados”, “cretinos” e “modelo ditatorial” de agir por parte de alguns.

Procuradores da “Lava Jato” passaram a chamar o julgamento em curso de “vida ou morte” da operação e o que foi feito nela – processos e condenações – iria tudo para o lixo se prevalecer a tese de que crimes conexos de “caixa 2” são de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

A procuradora-geral Raquel Dodge não vê risco, mas avalia que é preciso ter cuidado e não perder o foco no combate tanto a corrupção quanto a impunidade. Apesar de ter ficado ao lado dos procuradores neste julgamento, o clima não é bom. Entre os motivos está a sucessão na chefia da PGR. A gota d’água foi ela entrar com ação no STF para suspender o acordo que o MP/PR supervisionou entre Petrobras e americanos. Dodge também negou pedido de suspeição de Gilmar Mendes em casos envolvendo Paulo Preto pedido pelo MPF. Ainda nessa queda de braço, MPF mudou a regra para ser PGR praticamente eliminando Deltan Dallagnol da disputa.

No fim, a tese garantista prevaleceu por 6 a 5. Crimes de “caixa 2” que forem cometidos em conexão com outros crimes terão que ir para Justiça Eleitoral. Votaram assim acompanhando o relator Marco Aurélio Mello os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli desempatou. Ficaram vencidos Edson Fachin, Barroso, Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Ao abrir a sessão, o presidente Dias Toffoli abriu processo de inquérito para investigar calúnias e até ameaças aos ministros e seus familiares. Estão na lista de investigados políticos, ativistas, pessoas comuns, procuradores, auditores da Receita Federal e quem mais espalha na rede notícias falsas, imprecisas ou distorções contra membros do Judiciário. Para Toffoli, o Supremo Tribunal Federal não pode sofrer coação porque fere a democracia.

No meio de tudo isso o senador Alessandro Vieira (PPS/SE) volta a recolher assinaturas para o que chama de “CPI da Lava Toga”. Ele já tinha conseguido as 27 necessárias e, segundo o senador, alguns senadores retiraram por pressão dos ministros do STF.

Até que ponto vai essa guerra entre instituições estimulada por procuradores junto a uma claque sedenta por sangue? Lembrando que em abril terá um julgamento de proporções explosivas ainda piores: constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Teoria do caos

Polícia Federal deflagrou a operação Skala, por ordem do ministro Luis Roberto Barroso a pedido de Raquel Dodge. É desdobramento do inquérito dos portos, que investiga se o decreto do presidente Michel Temer, de maio de 2017, foi para beneficiar a empresa Rodrimar em troca de propina.

Tal operação atinge em cheio pretensão de Temer disputar a reeleição e ameaça até a sua permanência no cargo. Entre os alvos estão os “amigos do presidente” José Yunes, João Batista Lima, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma (PT), Wagner Rossi, além do dono da Rodrimar, Celso Greco.

Essa operação é a largada e o alicerce de nova denúncia contra Temer, a terceira em menos de um ano. Em ano eleitoral, já ter se salvado duas vezes, a probabilidade de não barrar a terceira denúncia é real. Seria irresponsável e jogaria o país na escuridão cassando um presidente faltando poucos meses para a eleição presidencial. A imprensa, óbvio, está martelando “amigos de Temer” nas manchetes das notícias em uma estratégica sincronizada.

Se Raquel repetir seu sucessor e denunciar o presidente, Temer se arrependerá da sua indicação para PGR – entre aliados já mostra insatisfação com atitudes de Dodge, como entrar com ação no STF contra o decreto de indulto de natal e pedir para incluir o nome dele no inquérito que apura caixa dois da Odebrecht para o PMDB na eleição de 2014, medida vedada pela Constituição investigar o presidente da República por fatos fora do mandato.

Se Temer for denunciado e a Câmara dos Deputados resolver lavar as mãos e optar por não salvar o presidente pela terceira vez, ninguém sabe com clareza o que fazer. Ocorre que o artigo 81 da Constituição não deixa dúvida: § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

O Grande problema é saber o momento para a eleição indireta. Se quando a Câmara autorizar e o STF aceitar a denúncia ou só ao término do processo, com condenação definitiva do ocupante do cargo. Ou seja, o Brasil poderá passar por nova interinidade em um período de dois anos. Rodrigo Maia é o primeiro na linha sucessória do atual mandato e pré-candidato a mesma vaga que ocuparia em caso de afastamento do atual presidente.

O Brasil passa por um momento complicado, de fragilidade nas instituições acrescentada do descrédito da população e o Judiciário invadindo competências de outros poderes. No meio disso temos uma eleição imprevisível que vai definir rumos.

A frese de Eduardo Cunha, ao votar no impeachment de Dilma Rousseff, foi precisa: Que Deus tenha misericórdia desta nação.

Perplexidade de Janot

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Ex-Procurador-Geral Rodrigo Janot resolveu comentar algumas notícias no Twitter. Uma foi o encontro da presidente do STF, Cármen Lúcia, e do presidente Michel Temer, no Palácio Jaburu, para tratar sobre segurança. A imprensa noticiou como se fosse uma “ofensiva de Temer” contra o inquérito do decreto dos portos e a inclusão de seu nome em inquérito com base nas delações da Obedrecht. Temer não tem folga da imprensa que não gosta de seu governo e quer sua cabeça a qualquer custo nem que seja por meios golpistas e saindo da inércia de longos anos sem o mesmo ímpeto investigativo contra o governo.

Para o senhor Rodrigo Janot, um encontro de dois chefes de poderes aos olhos de todos “causa perplexidade”. Para o senhor Rodrigo Janot, “causa perplexidade” tratar assuntos republicanos em “convescotes matutinos ou vespertinos”. Não causa perplexidade em Janot, no entanto, o próprio se encontrar com o advogado de delatores em um boteco de Brasília, dias depois de pedir anulação da delação dos clientes dele por vícios envolvendo inclusive um assessor próximo do Procurador-geral.

Janot também comentou um notícia na qual informa que a sua sucessora Raquel Dodge não firmou novas (delações) colaborações premiadas. Para Rodrigo Janot, o bom procurador-geral é aquele que firma delações açodadas para fazer denúncias ineptas levando ao arquivamento ou absolvição de acusados por conta desse açodamento e dando a sensação de impunidade.

Fora a seletividade deste senhor nos quatro anos como PGR. Por exemplo, Janot demorou mais de um ano para fazer uma denúncia aos ex-presidentes Lula e Dilma no caso “Bessias”, o termo de posse de Lula para ministro da Casa Civil e ele fugir da 1ª instância (Moro), mas fez correndo duas denúncias contra o presidente Temer tentando derruba-lo para conseguir um terceiro mandato como chefe do MPF ou colocar um preposto seu no cargo. E outras denúncias mal feitas contra senadores, deputados, ministros, ex-ministros o levando a pedir constrangido o arquivamento de algumas por não ter encontrado provas.

Janot não teve êxito nas duas empreitadas contra Temer, mas conseguiu barrar a reforma da Previdência Social.