Aproveitando seu voto no 4º Agravo no Inquérito 4435, o ministro Gilmar Mendes soltou o verbo contra procuradores, especialmente de Curitiba e Deltan Dallagnol. Chamou de “disputa de poder” críticas de procuradores a juízes eleitorais.
Ministro Gilmar Mendes também acusou de “coisa de gangster” algumas atitudes do Ministério Público e lembrou da fundação que procuradores estavam querendo instituir com dinheiro de multas pagas pela Petrobras em acordos nos EUA. Chamou procuradores de “covardes”, “desqualificados”, “cretinos” e “modelo ditatorial” de agir por parte de alguns.
Procuradores da “Lava Jato” passaram a chamar o julgamento em curso de “vida ou morte” da operação e o que foi feito nela – processos e condenações – iria tudo para o lixo se prevalecer a tese de que crimes conexos de “caixa 2” são de responsabilidade da Justiça Eleitoral.
A procuradora-geral Raquel Dodge não vê risco, mas avalia que é preciso ter cuidado e não perder o foco no combate tanto a corrupção quanto a impunidade. Apesar de ter ficado ao lado dos procuradores neste julgamento, o clima não é bom. Entre os motivos está a sucessão na chefia da PGR. A gota d’água foi ela entrar com ação no STF para suspender o acordo que o MP/PR supervisionou entre Petrobras e americanos. Dodge também negou pedido de suspeição de Gilmar Mendes em casos envolvendo Paulo Preto pedido pelo MPF. Ainda nessa queda de braço, MPF mudou a regra para ser PGR praticamente eliminando Deltan Dallagnol da disputa.
No fim, a tese garantista prevaleceu por 6 a 5. Crimes de “caixa 2” que forem cometidos em conexão com outros crimes terão que ir para Justiça Eleitoral. Votaram assim acompanhando o relator Marco Aurélio Mello os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli desempatou. Ficaram vencidos Edson Fachin, Barroso, Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Ao abrir a sessão, o presidente Dias Toffoli abriu processo de inquérito para investigar calúnias e até ameaças aos ministros e seus familiares. Estão na lista de investigados políticos, ativistas, pessoas comuns, procuradores, auditores da Receita Federal e quem mais espalha na rede notícias falsas, imprecisas ou distorções contra membros do Judiciário. Para Toffoli, o Supremo Tribunal Federal não pode sofrer coação porque fere a democracia.
No meio de tudo isso o senador Alessandro Vieira (PPS/SE) volta a recolher assinaturas para o que chama de “CPI da Lava Toga”. Ele já tinha conseguido as 27 necessárias e, segundo o senador, alguns senadores retiraram por pressão dos ministros do STF.
Até que ponto vai essa guerra entre instituições estimulada por procuradores junto a uma claque sedenta por sangue? Lembrando que em abril terá um julgamento de proporções explosivas ainda piores: constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
Por ser uma matéria prevista em lei, até o placar de 6×5 causou estranheza. Não é de hoje que a Lava Jato ultrapassa limites. Mas, pelo visto, desta vez haverá desdobramentos na corregedoria.
Eu acho que foi bom. Se a lei não é boa, que se mude, como aliás está tentando Sérgio Moro.
Essa turma de Curitiba quer decidir fora da lei e inclusive avocar para a 13ª VF casos que não são ligados ao Petrolão.