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Ameaça golpista

Chegamos na encruzilhada para que caminho o Brasil vai seguir: uma democracia ou um regime de exceção comandado por poucos da cúpula do judiciário. Os “defensores da democracia” se mostraram na realidade “coveiros da democracia”.

Cada vez mais encurralados e sabendo que o resultado que sair da urnas pode ser o fim de muitos intocáveis e podendo responder por seus eventuais crimes, estão se preparando para uma virada de mesa, um golpe de Estado. Quem se gabava de ter evitado um golpe de Estado, se arma para perpetrar um golpe.

Gilmar Mendes é o capitão do golpe e já lançou seu manifesto público. Sem constrangimento, acusou a atual direção do TSE de agir politicamente (justo o ministro de relações promíscuas com políticos e empresários) e avisou que o STF vai supervisionar (já faz) a corte eleitoral, o que não existe no ordenamento jurídico do país. A decisão do ministro Floriano Marques suspendendo a campanha do candidato ao senado Deltan Dallagnol é um assombro. Floriano é amigo de Alexandre de Moraes e o deve por ser ministro eleitoral.

Quem é democrata de verdade não pode ficar calado no momento crucial para a democracia brasileira. É urgente todas as instituições nacionais da sociedade civil e de Estado levantarem a voz, agir para preservação da soberania do voto.

Voto de Moraes condenando Bolsonaro

O voto do ministro Alexandre de Moraes pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito entre outros crimes é um acerto de contas do país com seu passado repleto de tentativas de golpes, umas bem sucedidos e outras, não.

Felizmente, a última não teve êxito por um “não” de dois dos três comandantes das Forças Armadas. Moraes relembrou algumas das tentativas golpistas, todas com êxito, para mostrar que golpes de Estado e abolição do Estado de direito são independentes.

1823: D. Pedro I fechou a assembleia constituinte para impor uma constituição como ele queria.

1930: Getúlio Vargas deu o golpe derrubando o governo de Washington Luís para impedir a posse do presidente eleito Júlio Prestes, pondo fim a primeira República e implementando a ditadura do Estado Novo posteriormente.

1964: As Forças Armadas juntas com setores da sociedade civil e política deram o golpe em João Goulart prometendo entregar o poder logo. Esse “logo” demorou 20 anos.

O que esses eventos tem em comum é que em todos eles os militares estavam dando suporte ou sendo protagonistas contra a democracia. Após o golpe em 1964, os militares eliminaram o Estado de direito com os Atos Institucionais. É aí que Moraes mostrou no seu voto (no vídeo) a diferença entre golpe de Estado e abolição do Estado de direito.

O golpe de Estado é tentar destituir ou impedir por meio da força um governo democraticamente eleito, enquanto abolição do Estado de direito (nem precisa ser democrático como aconteceu após 1964) é atacar uma das instituições que o sustenta para esse fim.

Veremos a conclusão do julgamento e seus desdobramentos, esperando que o país vire de vez a página do golpismo.

Revelações bombásticas e chocantes

Com a operação da Polícia Federal desta terça-feira, fica claro que os golpistas que tentaram saquear a democracia brasileira após as eleições de 2022 não estevam blefando. Articularam até um plano para matar os então presidente e vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

A PF prendeu 4 militates chamados de “kids pretos” e um policial federal. Discutirem como matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Levantaram possibilidades de execução que incluíam o envenenamento.

É gravíssimo. E essas articulações chegaram a ser discutidas na casa de Walter Braga Netto, militar e ex-ministro da Casa Civil, Defesa no governo de Jair Bolsonaro, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

É imprescindível que as investigações sejam concluídas, a Procuradoria-geral da República faça as denúncias e que se puna de modo exemplar todos que insurgiram contra o resultado das urnas e pior tentaram um novo golpe de estado no Brasil.

Tentativa de golpe de estado é pior que vender joias do acervo da presidência

Segundo Bela Megale em O Globo, Mauro Cid revelou em delação premiada que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez reunião com a cúpula militar para avaliar um golpe no país. Cid teria revelado que o comandante da Marinha afirmou que a tropa estaria pronta para agir.

Se as informações forem reais e Mauro Cid apresentou provas, é gravíssimo. Por tudo que já veio a publico Bolsonaro tentou um golpe para se manter no poder e encontrou quem topasse a aventura golpista, como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. O comandante da Aeronáutica se calou e do Exército foi contra. Segundo a delação de Cid, o general Freire Gomes ameaçou o presidente de prisão se ele levasse o plano adiante. O alto comando das Forças Armadas resistiram.

Pra mim, atentar contra a democracia por meio de um golpe é muito pior que vender umas joias do acervo da presidência. Quem tenta golpe tem que pagar. Não ficar impune. O Brasil tem histórico de golpes. A própria República foi implantada por um golpe militar.

Nossas Forças Armadas, infelizmente, voltaram algumas casas na reconstrução da imagem depois do regime militar de 1964-1985. Foram politizadas durante o governo Bolsonaro e precisarão passar por uma nova despolitização.

Voto impresso virou arma de golpistas contra a democracia

Por ter virado arma de golpista, passei a ser contra o voto impresso

Sempre fui defensor da urna eletrônica. Sou encantado como o brasileiro desenvolveu um sistema avançado de votação e totalização. Em poucas horas após o fim da votação os vencedores já são conhecidos.

Mas não era contra o aperfeiçoamento, como o voto impresso. Via o voto impresso como complemento e uma forma de blindar a urna eletrônica de críticas.

Ocorre que, como tudo no Brasil, a pauta do voto impresso foi desvirtuada. Foi roubada por gente desqualificada. Mudaram até o nome para voto impresso auditável. Gente que usa a desculpa do voto impresso para desacreditar a urna eletrônica. Gente que usa a bandeira do voto impresso para validar teorias sem base de sustentação.

O então presidente Jair Bolsonaro tentou aprovar uma PEC do voto impresso no Congresso Nacional. Foi derrotado e inconformado partiu para uma campanha de descrédito da urna eletrônica.

Na eleição presidencial, Bolsonaro perdeu por pouco, mas perdeu. Ficou em silêncio e não reconheceu a derrota inflamando o seu eleitorado a duvidar do resultado da eleição. Nos bastidores tentou de tudo para permanecer no poder. Quando viu que não deu fugiu do país para não passar a faixa presidencial para Lula.

Bolsonaro tentou um golpe, falta concluir a investigação, julgar a responsabilização e punição. Mas o presidente ficou o seu mandato todo ensaiando que não aceitaria uma derrota eleitoral. Chegou ao cúmulo de colocar em dúvida até a eleição que venceu. Ameaçou não ter eleição se o voto impresso auditável não fosse aprovado.

Como resultado da sua campanha contra a urna eletrônica e a Justiça Eleitoral, a corte tornou Bolsonaro inelegível até 2030. O julgamento terminou 5 a 2 pela condenação.

Por ter virado arma de golpistas, passei a ser contra o voto impresso. Não convictamente contra, mas quem não foi contaminado por teorias enganosas e por ideologia precisa defender a urna eletrônica de gafanhotos que querem acabar com a democracia brasileira.

Quando essa polarização que divide pelo ódio e pelo medo se dissipar quem sabe o bom debate sobre o voto impresso possa ser restaurado. Mas sou cético em relação ao fim dessa polarização que divide, envenena e mata a divergência saudável.