O ministro Luis Roberto Barroso assumiu nesta quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal – STF – para o biênio 2023-2025. Também assumiu como vice-presidente o ministro Luiz Edson Fachin.
Barroso está no STF desde 2013 e tem pela frente um embate com o Congresso Nacional. Parlamentares da oposição resolveram reagir ao que chamam de intromissão do tribunal nas funções do legislativo.
Por exemplo, o Congresso aprovou o PL que institui um marco temporal para demarcações de terras indígenas indo na contra-mão de decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de marco temporal. Parlamentares da situação dizem que o presidente Lula irá vetar, mas o Congresso tem a prerrogativa de derrubar o veto.
Outros temas polêmicos e sensíveis como a descriminalização do porte de maconha e do aborto até a 12° semana de gestação estão na pauta. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) estiveram presentes na sessão solene que empossou Barroso na presidência do STF.
A posse do Ministro Barroso como presidente do STF para o biênio 2023-2025 marca o início de um período que promete debates intensos, especialmente em meio a conflitos entre o tribunal e o Congresso. A divergência sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas é apenas um exemplo, destacando a tensão entre os poderes.
A presidência de Barroso será crucial para a abordagem dessas questões sensíveis, como a descriminalização do porte de maconha e do aborto, que certamente estarão no centro de debates importantes nos próximos anos.