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Teste para as instituições brasileiras

Gravíssimo os fatos que estão vindo a público. Se ficar comprovado que o presidente nada fez ao saber de indícios fortes de corrupção no ministério da Saúde ou pior tentou abafar o caso, isso sim é motivo para abrir o processo de impeachment.

No decorrer do processo veremos se forma o mínimo de votos necessários para afastar Jair Bolsonaro da presidência. Depende fundamentalmente de como a oposição vai se articular no Parlamento, a pressão popular pelo impedimento e principalmente o papel do vice-presidente no processo. A articulação para o futuro governo depende do vice Hamilton Mourão romper com Bolsonaro e se o centrão vai deixar de apoiar o atual governo e afiançar o governo de transição.

Um novo processo de impeachment cinco anos do último e faltando um ano para a eleição presidencial é traumático. Mas depende do desenrolar dessa história e a CPI da Pandemia vai ter papel de destaque para esclarecer se o presidente cometeu algum crime de responsabilidade ou comum. Será um grande teste para as instituições do Brasil.

Guerra institucional pela narrativa

O desfecho depende do arsenal que cada lado conseguir para a sua narrativa

Não é de agora que Jair Bolsonaro atenta contra as instituições da República. A mais nova tentiva de intimidação veio em uma conversa gravada e divulgada pelo senador Jorge Kajuru. Nela, Bolsonaro pressiona para a inclusão de governadores e prefeitos na CPI da pandemia e por impeachment de ministros do STF.

Já havia pressionado publicamente com crítica ácida ao ministro Luis Roberto Barroso, que mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instalar a CPI que estava segurando. Barroso apenas seguiu o rito constitucional e jurisprudência do tribunal na qual uma Comissão Parlamentar de Inquérito é prerrogativa da minoria, precisando para isso coletar 27 assinaturas no Senado ou 171 assinaturas na Câmara.

Mas o presidente da República ficou indgnado com a ordem do Supremo porque todos sabem como uma CPI começa, mas não sabe como termina e quer usa-la para sua guerra que trava com governadores e prefeitos, principalmente contra o de São Paulo, João Doria. A tentativa de emparedar o Senado e o STF, porém, pode sair pela culatra. Ao divulgar a conversa gravada Kajuru expôs Bolsonaro e no lugar se sair bem com o presidente no episódio, vai ter que enfrentar uma ação no Conselho de Ética por gravar clandestinamente o presidente da República.

Agora o plenário da Corte vai referendar a decisão monocrática de Barroso. O armistício entre Planalto e STF sofreu forte abalo e para azar de Bolsonaro, ele está perdendo todas as divididas com o Supremo. No Congresso, Bolsonaro fez acordo com o baixo clero do centrão, mas essa união também sofreu abalo por causa do orçamento. Prometeu demais para as emendas parlamentares e não sabe como fechar a conta. Quanto a CPI, o desfecho depende do arsenal que cada lado conseguir para a sua narrativa.