Não achava que o Hamilton Mourão tivesse coragem de dá um ponta pé no Jair Bolsonaro. Deu um basta na fantasia golpista em nome das Forças Armadas e de quebra mandou uma indireta bem direta ao ex-parceiro.
Mourão enterrou pretensões golpistas de irresponsáveis, nas palavras do próprio Mourão. E aqui não importa se Mourão fez para limpar o nome das Forças Armadas e tentando se cacifar para ser o novo líder da direita.
O presidente em exercício, o vice fez o que o presidente deveria ter feito logo após confirmada a derrota eleitoral. E não ficando em silêncio alimentando pretensões golpistas.
Gravíssimo os fatos que estão vindo a público. Se ficar comprovado que o presidente nada fez ao saber de indícios fortes de corrupção no ministério da Saúde ou pior tentou abafar o caso, isso sim é motivo para abrir o processo de impeachment.
No decorrer do processo veremos se forma o mínimo de votos necessários para afastar Jair Bolsonaro da presidência. Depende fundamentalmente de como a oposição vai se articular no Parlamento, a pressão popular pelo impedimento e principalmente o papel do vice-presidente no processo. A articulação para o futuro governo depende do vice Hamilton Mourão romper com Bolsonaro e se o centrão vai deixar de apoiar o atual governo e afiançar o governo de transição.
Um novo processo de impeachment cinco anos do último e faltando um ano para a eleição presidencial é traumático. Mas depende do desenrolar dessa história e a CPI da Pandemia vai ter papel de destaque para esclarecer se o presidente cometeu algum crime de responsabilidade ou comum. Será um grande teste para as instituições do Brasil.
Ministros do STF deixaram de lado divergências jurídicas para uma união em defesa da Constituição, do estado de direito, da democracia
Depois do General Augusto Heleno, chegou a vez do General Luiz Eduardo Ramos ameaçar os brasileiros com “consequências imprevisíveis” se a oposição “esticar a corda”.
Heleno fez ameaça em nota após o ministro Celso de Mello enviar para PGR uma notícia-crime que pedia apreensão dos celulares de Jair Bolsonaro e Carlos Bolsonaro. O ato era protocolar e o procurador-geral pediu posteriormente arquivamento pois só a PGR tem poder para tal e Celso aceitou sem antes fazer uma dura repreensão em seu despacho contra fala do presidente de não respeitar decisão judicial.
Já a ameaça do General Ramos, ministro da Secretaria de Governo – militar ainda da ativa -, foi em entrevista para Veja.
Trechos principais:
Qual a possibilidade de um golpe militar no Brasil? Fui instrutor da academia por vários anos e vi várias turmas se formar lá, que me conhecem e eu os conheço até hoje. Esses ex-cadetes atualmente estão comandando unidades no Exército. Ou seja, eles têm tropas nas mãos. Para eles, é ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda.
O senhor se refere a exatamente o quê? O Hitler exterminou 6 milhões de judeus. Fora as outras desgraças. Comparar o presidente a Hitler é passar do ponto, e muito. Não contribui com nada para serenar os ânimos. Também não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos.
O que seria um julgamento casuístico? Um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que não seja justo. Dizem que havia muitas provas na chapa de Dilma e Temer. Mesmo assim, os ministros consideraram que a chapa era legítima. Não estou questionando a decisão do TSE. Mas, querendo ou não, ela tem viés político.
O ministro negou possibilidade de golpe fazendo chantagem com o Tribunal Superior Eleitoral, chamando de “julgamento casuístico” as ações que estão desde antes do segundo turno de 2018 aguardando julgamento, que a absolvição da chapa Dilma-Temer teve viés político e usou o Holocausto para criticar Celso de Mello. Ora, general, o próprio presidente que cria oposição a ele mesmo procurando conflitos porque é assim que ele ganhou visibilidade e popularidade quando deputado inexpressível, venceu a eleição negando a política (agora está se entregando ao fisiologismo e ao pior da política) e precisa de antagonistas para manter pulsante em sua defesa a militância que sustenta seu apoio popular entre 20% e 30%.
Ele disse que foi instrutor de ex-cadetes que controlam unidades do Exército. Qual o motivo de dizer isso e na sequência mandar um recado que afronta o sentido de uma democracia (livre exercício de oposições ao governo)? É deixar o recado que ele (o presidente e o governo) tem um pessoal pronto para quando precisar. E não precisa chegar ao extremo de matar 6 milhões de judeus para ficar em alerta a gestos fascistas respingando no nazismo que este governo deixa escapar. Como o presidente da República incentivar seus apoiadores a invadir hospitais para “fiscalizar” leitos para pacientes de COVID-19. É justamente para evitar que se chegue no que aconteceu nos anos 1920 a 1940 que democratas de várias ideologias e as instituições precisam agir.
No mesmo dia que saiu a entrevista do General Ramos, o vice-presidente do STF, Luiz Fux, concedeu uma liminar esclarecendo definitivamente e delimitando intervenções militares em uma ação do PDT, que pediu esclarecimento do tribunal a respeito do artigo 142 da Constituição e leis que regulamentam as Forças Armadas do Brasil. A tropa de choque bolsonarista e o próprio presidente, por ignorância, saíram propagandeando que era possível uma intervenção militar para arbitrar conflitos entre os poderes. Até quem não é ignorante embarcou nessa tese no mínimo exótica emprestando sua credibilidade nessa aventura. Não sei o que levou o jurista Ives Gandra Martins a se sujeitar a isso o levando a soltar uma nota desdizendo o que disse, que foi “mal interpretado”.
Logo depois da liminar de Fux, o Planalto divulgou uma nota assinada pelo presidente, vice-presidente (e general) Hamilton Mourão e o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva. A nota parece genérica, mas uma leitura mais atenta é possível detectar nova ameaça de ruptura. Falar que as Forças Armadas “não aceitam tentativas de tomada de poder” é recado direto para o STF, o TSE e o Congresso Nacional. A maior preocupação de Jair Bolsonaro e militares do governo no momento é com as ações que questionam a chapa vencedora em 2018. Mesmo se acontecer um compartilhamento de provas do inquérito que corre no STF com o tribunal eleitoral, existe uma jurisprudência firmada no julgamento de 2017 que não se pode ampliar muito a fase probatória de uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A composição da Corte mudou nesses 3 anos, os novos ministros podem ter outra interpretação, mas o Planalto teme que o TSE seja a saída encontrada para abreviar o mandato de Bolsonaro.
Em política o céu muda rapidamente e ultimamente tudo muda em questão de horas. O que é certo: os ministros do STF deixaram de lado divergências jurídicas para uma união em defesa da Constituição, do estado de direito, da democracia e do próprio tribunal. O tribunal é a última barreira contra projetos de poder autocratas. A classe política também não aceitará arreganhos autoritários. Mesmo os líderes de partidos contemplados com cargos de orçamentos gigantes deixam claro (em off) que estão dispostos a blindar o presidente e sua família, mas não endossarão a agenda ideológica do bolsolavismo nem ataques às instituições. O ato do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) devolvendo a MP 979, que dava a Abraham Weintraub poder de nomear reitores e vice-reitores “biônicos” em universidades e institutos federais durante a pandemia, se torna simbólico. A agenda econômica de Paulo Guedes será apoiada com ressalvas.
Não se governa um país do tamanho do Brasil apenas com grupos ideológicos “sangue puro” nem se governa com o fígado
A turma revolucionária que pensa que elegeu Bolsonaro e por isso quer pautar o governo tem novo alvo: Sérgio Moro. Tudo porque o ministro nomeou como suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a especialista em segurança pública Ilona Szabó.
Tenho opiniões e ideias opostas sobre política de segurança pública em relação a Ilona Szabó, o que não significa que não posso convergir com ela em alguns pontos e muito menos querer vetar sua nomeação para um cargo público. Muito menos por ela ter fotos e contato com George Soros e FHC. Mais engraçado é essa mesma turma não ter a mesma sanha inquisitória contra a permanência do cada vez mais indefensável ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio.
Conselhos são para assessorar o poder público em políticas públicas e suas formações obrigatoriamente precisam contemplar todas as vozes da sociedade civil, inclusive quem pensa diferente do seu grupo político, não tem poder de decisão e os conselheiros não são remunerados.
Quem trata adversário político como inimigo é ditador. Agindo como selvagens, essas milícias digitais estão alimentando a falsa narrativa que eleitores do presidente Bolsonaro são fascistas. E quem puxa a fila é Olavo de Carvalho, que resolveu mirar sua arma giratória retórica contra o vice-presidente Hamilton Mourão e, agora, para o ministro Sérgio Moro.
Não se governa um país do tamanho do Brasil apenas com grupos ideológicos “sangue puro” nem se governa com o fígado criando inimigos fantasmas até quado vai no banheiro. Deu certo na eleição, mas governar é mais complicado.
Em entrevista publicada no Valor Econômico, o vice-presidente eleito aumentou a certeza que é um homem muito inteligente e mostra aguçado saber em vários assuntos do governo
Lá no início, quando Bolsonaro estava escolhendo o seu vice, entendia como um erro estratégico eleitoral a escolha do General Mourão, deixando a chapa do PSL militarizada em um país ainda traumatizado com os militares. Minha preferência era pela Janaina Paschoal[1] ou pelo “príncipe” Luiz Philippe de Orléans e Bragança e próprio Bolsonaro deixou claro que seria um dos dois depois de receber vários “não”.
As declarações bizarras e outras distorcidas pela imprensa de Mourão na campanha reforçaram a percepção que foi um erro. A composição com o PRTB de Levy Fidelix não agregava nada e trazia mais buzz negativo do que positivo. Acabou não comprometendo Jair Bolsonaro e por muito pouco não venceu já no primeiro turno[1].
Em entrevista[2] publicada no Valor Econômico, o vice-presidente eleito aumentou a certeza que é um homem muito inteligente e mostra aguçado saber em vários assuntos do governo, de apontar problemas e soluções. Mourão tem um dom incrível de estrategista – até por ser general reformado – e mostra muita vontade de colaborar com o futuro governo não sendo um mero vice “decorativo” que já deixou explícito diversas vezes que não será[3].
Bolsonaro e Mourão se complementam. O titular tem a popularidade (e os votos) adquirida durante anos, enquanto o vice agrega intelectualidade e força nas FFAA. Politicamente, Mourão e Bolsonaro ainda terão muito que aprender nos respectivos cargos.
Quando Mourão foi anunciado como vice, analistas políticos disseram que a escolha era tipo um antídoto que Bolsonaro usara contra crises em um governo seu e até evitar um processo de impeachment. Bolsonaro não era bem visto entre os militares muito pelo seu passado de militar; Mourão por sua vez é o contrário: querido e respeitado no Exército. Uma dupla de militar atrairia os militares e a oposição pensaria duas vezes em propor um impeachment.
Mas há um lado negativo ter uma cabeça pensante como Hamilton Mourão na vice-presidência. Além de não querer ser “decorativo”, Mourão tem visível pretensão política de um dia ele ser o presidente. Já houve um pequeno atrito com Levy Fidelix[4] pelo fato do PRTB não ter sido agraciado com um cargo no primeiro escalão no governo e ele deixou isso claro publicamente. Mourão teve que intervir e dizer que o PRTB não estava atrás de cargos evitando uma crise antes mesmo da posse.
Antes disso, o próprio vice-presidente tinha proposto um cargo que ele ocuparia e seria tipo um prefeito da administração que ficaria encarregado de fiscalizar cada área no cumprimento das metas estabelecidas. A ideia não vingou e o papel do vice dentro do governo é incerto.
O Brasil tem o histórico do vice-presidente assumindo em definitivo a cadeira de presidente seja por renúncia, morte ou afastamento do titular. A história recomenda ficar atento no que acontece no Palácio do Jaburu.
