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Bolsonarismo se empolgou com El Salvador

O presidente de El Salvador se aproveitando da maioria que conseguiu no Congresso destituiu membros da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça – equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal – e o procurador-geral. Sem tergiversar, com argumentos idênticos usados no Brasil, o presidente Nayib Bukele aplicou um (auto) golpe no país da América Central.

Bukele acusa os destituídos de interferência no Executivo e Legislativo em decisões arbitrárias e ativismo político. Jair Bolsonaro também acusa o Supremo de tolher seus poderes e os ministros são acusados de ativismo político quando de uma decisão controversa do tribunal.

Eduardo Bolsonaro aplaudiu o que aconteceu em El Salvador. Eduardo deve lamentar profundamente que seu pai não tenha poder ainda para copiar Bukele e destituir se não todos a maioria dos ministros do STF.

A postagem de Eduardo legalmente não significa nada. Simbolicamente, porém, quer dizer muito e o repúdio tem que ser sonoro para abafar qualquer tentativa semelhante aqui – tipo CPI do Judiciário e impeachment de ministros do STF. Ou o PL 4754/16 pautado na CCJ da Câmara que abre caminho para acontecer aqui o que rolou em El Salvador.

Resposta a Celso Rocha de Barros

Em rápidas pinceladas tentarei responder ao Celso Rocha de Barros. Na sua coluna de hoje Celso diz que não há mais dúvida que o presidente Jair Bolsonaro é golpista e usou seu filho Eduardo para plantar a semente do golpe ao levantar a hipótese de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. As ameaças contra a imprensa pressionando empresários a não anunciar em quem denuncia erros e escândalos do governo e da família do presidente, dizendo que não renovará a concessão da TV Globo, cancelando assinatura da Folha de S.Paulo para servidores federais, o vídeo das hienas.

Celso diz no texto que Eduardo foi à Hungria e voltou dizendo que aprendeu a lidar com a mídia. O estrangulamento financeiro da mídia se acelera, o mesmo expediente usado por Viktor Orbán.

Celso também faz um alerta importante que o discurso da necessidade de um novo AI-5 não deu certo dessa vez. Mas quantos não aderiram ao golpe teriam aderido se toda a imprensa fosse Silvio Santos ou Edir Macedo (incluiria Marcelo de Carvalho, sócio da RedeTV!, cada vez mais garoto de recado da presidência)?

No último tópico Celso aborda as saídas para essa encruzilhada que o Brasil entrou. Pergunta se a democracia brasileira vai sobreviver a mais 2019s. E pergunta se quem elegeu Bolsonaro tem um plano para a eventualidade dele ser mesmo o que sempre disse que era. Sinceramente, não sei se a democracia sobrevive a mais três anos do mesmo ritmo de 2019 e não vejo uma saída fácil.

A saída mais possível constitucionalmente e politicamente é o “Plano Mourão”, mas é muito traumatizante um processo de impeachment e depende dos políticos comprarem a ideia. Passamos por um há três anos. Há no TSE ações contra chapa vencedora questionando o uso irregular de disparo de mensagens pelo Whatsapp bancado por empresários configurando “caixa dois”. Só que os ministros só cassam prefeito e vereador do interior ou governador de estados sem peso político-econômico. O processo se arrasta e não deve ter conclusão em 2020.

Reconheço que votei no Jair Bolsonaro para ter alternância de poder e não “premiar” o PT depois dos sucessivos erros morais, éticos e econômicos. Esperava que as instituições barrassem qualquer aventura golpista e o ímpeto autoritário que era visível. Apesar da contenção do Parlamento e STF, até aqui, as instituições pouco a pouco estão sendo desmoralizadas ou cooptadas.

Todos os sinais são inequívocos. Há uma ação em curso para desmoralização do Congresso, STF, imprensa e entidades da sociedade civil, para sobrar apenas a presidência da República como única instituição confiável. Qualquer um que pise um pouco fora do pensamento “bolsolavista” é achincalhado pela máquina de moer reputação na internet (até Nando Moura e o Caio Coppolla, dois formadores de opinião de primeira hora do bolsonarismo).

E, respondendo ao Celso, não irei tergiversar sobre os riscos à democracia para preservar reformas importantes ou alguma melhora do quadro econômico.

Rodrigo Maia se consolida como “Senhor Reforma”

O momento atual sopra a favor de quem defende o Parlamentarismo como sistema de governo

pres maia

O presidente Rodrigo Maia se consolida como o “Senhor Reforma” – parafraseando o “Senhor Diretas” de Ulysses Guimarães durante a campanha “Diretas, já” e na Constituinte de 1988. Consolida, assim, a liderança do Parlamento brasileiro em um momento histórico do país. Toda a costura para que fosse possível concluir o primeiro turno da reforma da Previdência antes do recesso tem o DNA de Maia e do “centrão”, ambos transformados em “vilões” pelos radicais de internet e chancelado pelo governo.

Maia viu o vácuo de liderança e o ocupou, o poder não aceita vácuo. O placar superando as mais otimistas perspectivas o deu mais força e o xeque-mate foi o discurso contundente na noite do dia 10 antes de abrir o resultado da votação do primeiro turno. Sem o “centrão” não tinha reforma nem de R$ 1 levando o colapso total do Estado e o fracasso do governo Bolsonaro. E os destaques aprovados que enfraqueceram um pouco a economia em 10 anos fazem parte do jogo para se chegar em um consenso.

O momento atual sopra a favor de quem defende o Parlamentarismo como sistema de governo, aliás, a Constituição de 88 foi elaborada para o Parlamentarismo. Só que os adeptos do Presidencialismo conseguiram de última hora enfiar um plebiscito (realizado em 1993) para a população escolher o sistema de governo dando no Frankenstein que é uma Constituição Parlamentarista com um regime Presidencialista.

Enquanto isso o presidente Jair Bolsonaro fica na sua agenda ideológica e quase Imperial, inclusive chegando ao ápice de indicar o próprio filho e deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos EUA. Comete o erro de querer “presentear” o filho com uma embaixada das mais importantes. A provável indicação de Eduardo para embaixador brasileiro na América leva consigo problemas jurídico, moral e ético, além de comprometer o discurso meritocrático do presidente na campanha. Independente se o “03” tem alguma credencial para o cargo, o desgaste de sua indicação não compensa qualquer vantagem do filho presidencial na embaixada americana.

Nem os apoiadores, influenciadores digitais de primeira hora do bolsonarismo, gostaram dessa arriscada jogada e dentro do próprio PSL não caiu bem o deputado mais votado da história e atual presidente do partido, em São Paulo, deixar quase 2 milhões de eleitores com o sentimento que jogaram o voto no lixo. É entregar de bandeja uma pauta para opositores em um momento que a esquerda está atordoada com a estrondosa derrota na Câmara.

Por falar em esquerda, esta humilhante derrota sacramenta o isolamento da mesma. PT se prendeu ao “Lula livre”, Freixo e Boulos transformaram o PSOL em puxadinho do lulismo e levaram o partido para essa. Enquanto Ciro Gomes sonha com a “cirocracia” custe o que custar, até ceifar jovens lideranças com uma cabeça mais arejada na esquerda repetindo Lula cortando pela raiz quem o ameaçava como grande liderança no partido.

O Brasil se encontra com um governo que tem uma ala reacionária que defende um Judiciário jacobino e um presidente que não consegue se comportar como presidente, uma oposição sem rumo apostando no caos e um vazio silencioso no centro. No que vai sair disso é imprevisível.