A indicação do presidente Lula de Jorge Messias para o STF foi rejeitada. Fato inédito desde 1988 e não acontecia desde 1894.
Foram 42 votos contra e 34 a favor da indicação. Precisava de 41.
A votação na CCJ do Senado foi um presságio do que aconteceria no plenário. Messias passou por apenas 2 votos a mais dos 14 necessários (16 a 11). O governo precisou manobrar fazendo trocas de integrantes da comissão.
Venceu o Brasil!
Jorge Messias foi o indicado pelo presidente Lula para vaga de Luis Roberto Barroso no STF. A sua indicação foi novembro de 2025 e provocou estremecimento com Davi Alcolumbre, que queria Rodrigo Pacheco.
Messias ficou conhecido nos áudios entre Dilma e Lula em que a presidente disse “tô mandando o Bessias com o termo de posse, só use quando for necessário”, se referindo a nomeação do então ex-presidente para Casa Civil, o que foi visto como uma saída de Lula escapar da primeira instância (leia-se Sergio Moro) e ajudar Dilma no processo de impeachment que enfrentavam no qual acabaria a derrubando da presidência. Varias ações questionando a nomeação e Gilmar Mendes anulou a nomeação por desvio de função.
Com a volta de Lula, Messias foi para a AGU. Perdeu a disputa para o colega de governo Flavio Dino para vaga de Rosa Weber. Com a antecipação da aposentadoria do Barroso, Lula não perdeu a chance de indicar o fiel companheiro “Bessias” para Corte Suprema.
Depois desse preâmbulo, vamos ao que interessa. Foi descoberto que Messias chegou ao serviço público pelas mãos de Dias Toffoli e Guido Mantega durante o segundo governo Lula. Toffoli era o AGU e Mantega comandava a economia. Mantega trabalhou para o Banco Master, enquanto Toffoli fez negócios com ele.
Agora que vem o principal. Toffoli e Mantega fizeram uma engenharia bem questionável em um concurso que tinha 27 vagas para o Messias (ficou em 86° lugar) conseguir entrar.
Senadores, os senhores aprovarão esta pessoa para o STF? A Constituição fala em idade mínima (35), notório saber jurídico e reputação ilibada. Sem querer fazer julgamento, mas a pessoa entrar no serviço público por meio de um “jeitinho” está apta para ocupar a cadeira do Supremo até os 75 anos?
Um simples blog de internet fez o trabalho que a grande imprensa tinha que fazer e não fez.
Um fato raro pode provocar colapso institucional
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), caminha para um rompimento total com o governo Lula.
No domingo (30), Alcolumbre soltou uma dura nota negando negociação de cargos e emendas em troca da aprovação de Jorge Messias para o STF, chamando a insinuação de uma grave “ofensa” ao presidente do Congresso e a ele próprio. – Alcolumbre é o presidente do Congresso. E foi além criticando a demora do governo de enviar a mensagem com a indicação acusando o Planalto de interferência em uma prerrigativa do Senado.
Há mais de 100 anos que uma indicação do presidente da República para o Supremo não é rejeitada pelo Senado. Se acontecer, será um ponto de não retorno, uma crise institucional sem precedente em um país que se acostumou com crises institucionais, mas seria a mais grave.
Não vejo Alcolumbre recuando pelo tom da nota e não vejo clima favorável para o Messias conseguir pelo menos 41 votos e virar o novo ministro do STF.
Depois do Jair, mais um Messias sacode as instituições.