Felipe Alves
Depois da quebra do paradigma bipolar da Guerra Fria, várias apostas foram feitas sobre uma “Nova Ordem Mundial”. Chefes de Estado, acadêmicos e jornalistas fizeram projeções para o início do século XXI, porém, com base em fatos muito recentes, o que elevou a fragilidade dos argumentos. Hoje, 25 anos após a queda do Muro de Berlim, podemos nos afastar e ver o cenário como um todo, e não apenas pontos específicos, qualificando conclusões e simulações.
As previsões mais amplas sobre o Sistema Internacional dos novos tempos são várias, e a bibliografia sobre a nova ordem mundial é bastante rica. Contudo, procurarei aqui discorrer sobre marcas bem mais antigas que a própria Guerra Fria que ainda hoje são decisivas nos caminhos da ordem mundial. Falo do Realismo Político.
O Realismo Político é a mais tradicional abordagem do estudo das Relações Internacionais, fundamentada em autores como Tucídides, Maquiavel, Hobbes, E.H Carr, entre outros. Os principais conceitos são poder e conflito. O historiador grego relata a guerra entre Atenas e Esparta, teorizando sobre equilíbrio de poder, interações positivas e choques entre as cidades-estados da época. Maquiavel foca na conquista de poder e sua manutenção, enquanto Hobbes centraliza-se no “estado de natureza” do homem, e é isso que pretendo evidenciar.
Segundo Thomas Hobbes, o homem no estado de natureza (antes do surgimento do Estado regulamentador) pode tudo, então, procura usar todos os meios necessários para alcançar seus objetivos. Isso acontece pela falta de regulamentação, que deixa o sistema anárquico, colocando homens contra homens. Logo, a sociedade precisa de um contrato social com um Leviatã, com um estado, para evitar a “Bellum omnia omnes”, ou guerra de todos contra todos.
Esse raciocínio não é intrínseco das relações interpessoais, mas expande-se para as Relações Internacionais na visão hobbesiana. A ordem mundial é regida pela anarquia, deixando o sistema suscetível à incansável procura por poder dos Estados. Entretanto, essa visão de choque brutal de interesses perde força desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Depois de duas guerras mundiais e diversas outras consequências do pensamento realista, alguns Estados resolveram repensar seus paradigmas, e encontraram na cooperação mútua uma chance de estabelecer uma ordem pacífica. Vimos a criação da ONU, da Corte Internacional de Justiça e o início de resoluções conjuntas entre seus membros. Então, o Liberalismo ganha terreno.
Ideias como cooperação, integração mundial e governança global tornam-se destaque com os 14 pontos de Wilson e a tentativa de reconstrução do mundo devastado. Até hoje essa vertente tem mais força que o Realismo e os objetivos racionais que priorizam apenas objetivos nacionais. Os Estados se juntaram em União Europeia, ONU, OTAN e diversas outras Organizações Regionais por acreditarem que em vez de disputarem entre si diversas pretensões conflituosas, seria melhor procurar um escopo que agradasse à maior parte do Sistema Internacional. Porém, o saudosismo realista procura quebrar essa integração.
No começo do ano acompanhamos Vladimir Putin comandando a Rússia em uma ação ilegal de anexação da Península da Criméia, na Ucrânia. Desde sua criação, o Conselho de Segurança das Nações Unidas trava decisões humanitárias por interesses nacionais de seus integrantes. China, Rússia, Estados Unidos e Coreia do Norte tomam decisões de abrangência internacional sem o razoável nível de responsabilidade requerido por um cenário tão interdependente. São estas ações baseadas na Razão de Estado de Richelieu, na Realpolitik de Bismarck, nas escrituras de Maquiavel e outras ideias anacrônicas que formam barreiras enormes na manutenção da paz.
Algumas soluções foram propostas para quebrar esse paradigma, porém mostram-se bastante utópicas. A redistribuição natural de poder demora muito a acontecer, mas parece ser o caminho mais correto. Com novos autores e novas políticas internacionais, talvez tenhamos uma liderança mais global e menos nacional. Ou apenas acontecerá o que sempre aconteceu: “obedeci ontem, mando hoje. E que vença o realismo.”
Texto bem escrito, mas me surpreendeu por ter algumas inconsistências. Geralmente as publicações do BD não dão margem pra interpretações dúbias, então vou me permitir arriscar aqui e postular que Teoria das RI não fez parte da formação oficial do autor. Não quero soar condescendente quando digo ‘não faz mal’. Gosto dos artigos do blog, e minha intenção é que logo suas análises teóricas de política internacional estejam tão boas quanto as factuais.
Isso posto, dá pra aprender realismo e institucionalismo (liberalismo é termo antiquado) bem rápido, mas pra tanto é necessário que se tenha uma base razoável em epistemologia. Particularmente, deve-se aplicar um enfoque critico a esse aspecto da disciplina. O primeiro passo rumo a esse fim é separar metodologia das ciências naturais, aspecto no qual muitos cientistas políticos (e teóricos das RI que seguem a tradição americana) deixam a desejar q
Em RI (e nas ciências sociais como um todo), por mais que certas conjecturas reproduzam algo que já seja ‘real’ ‘lá fora’ (e.g.: Maquiavel tentando se manter nas graças dos Médici ao botar no papel uma obra condizente com o pensamento político da família, amparada por cherry-picking histórico e generalizações pseudocientificas), outras ajudam, em graus variados, a engendrar essa realidade. Anarquia internacional, um dos conceitos-chave citados, é um bom exemplo. Não se pode duvidar da existência do ‘fenomeno’ (muito menos dissociar a coisa-em-si’ das análises a seu respeito): Estados estão inseridos em um sistema anárquico porque não há uma força superior que os governe. Mas daí a atribuir um componente de imutabilidade a ela me parece um pouco demais.
Rejeitar a transposição do positivismo das ciências naturais para as RI trata-se precisamente disso: questionar o porquê de ‘nos encontrarmos’ em uma cultura internacional ‘Hobbesiana’. Seria absurdo sugerir que ‘somos assim porque ficamos assim’?; ou seja, q o sistema internacional foi e é marcado por ‘sangue e ferro’ porque foi dessa maneira que os estados resolveram responder à condição inicial de anarquia (esse pensamento é exposto, em um nível o qual eu jamais sonharia atingir pelo Wendt, (num artigo de 1992 e num livro de 1999)? Não podemos jamais desconsiderar a história.
Raciocínio similar pode ser aplicado ao conceito de equilíbrio de poder. A ‘balança de poder’ não é um fenômeno independente das açōes dos estados. Todavia, tb nāo ė um instrumento operado ao bel-prazer de governantes: trata-se de uma estrutura que pode ser alterada pela agência daqueles inseridos nela. Isso vale tanto para as trajetórias (muitas vezes calculadas) feitas ‘dentro’ da balança quanto pras interpretações (e previsões) conjunturais realizadas pelos agentes. O que deriva daí dependerá da orientação política seguida pelo ‘intérprete’ em questão, já que nem todos os tomadores de decisão internacionais subscrevem às premissas realistas – basta lembrar das reações de Asquith, em 14, e Chamberlain, em 38, à expansão alemã (por sinal, o período de ouro do ~idealismo~ nas RI foi no entre-guerras, e Chamberlain reflete isso) . Em vista desses fatos, também não se pode naturalizá-la.
O que me leva ao conflito ucraniano, o único erro do texto que não dá pra deixar passar. A Rússia (e o Putin, mas falar de um dá praticamente no outro) pode, sim, ser usada como exemplo de pensamento realista na política internacional. O cara faz o possível pra dar aquelas cutucadas nos EUA e resto do ‘mundo livre’ (mas se vc quiser estereótipo, vai com Israel). Contudo, o caso da anexação da Crimeia abarca mais componentes do que o artigo enumera. A população da Crimeia é de origem majoritariamente russa, e a etnia também conta com números expressivos na região da bacia de Donets. Esse último grupo vem sendo alvo de ações de limpeza étnica comandadas por alas fascistas do governo ucraniano, às quais eles responderam lutando pelo separatismo (apoiados, claro, pelo estado russo).
Considerando-se esses fatos, não podemos acusar o Putin de ter feito essa jogada apenas para fins de realpolitik (projeção de poder, etc.). Há também, por menor que seja, um aspecto paladino nos conflitos -oficiais ou não- administrados pela Rússia com seus vizinhos (é só lembrar do caso da Ossétia, em 2008). Não é esse o fim que informa políticas realistas. Portanto, ainda que a Rússia exiba indícios de abraçar o realismo político nas suas movimentações e decisões, não podemos examinar sua entrada nesses conflitos guiando-se apenas por conceitos como ‘raison d’état’ ou ‘realpolitik’. Ao nāo dar o devido peso a fatores históricos e culturais nessa questão (e.g.: , talvez numa tentativa de preservar seu foco na ‘bipolaridade teórica’ no sistema) os argumentos apresentados nesse texto perdem força, transformando o que seria uma boa artigo argumentativo em um post predominantemente descritivo.
Espero que minhas críticas não sejam vistas como achincalhe ou provocação, não tenho nada a ganhar sendo troll. Na real, não tenho nada a ganhar por ter passado os últimos 15min escrevendo isso, só a sensação de saber que contribuí de algum modo para a discussão de um tema importante pra mim. Um abraço e continuem com o bom trabalho
Olá, Guilherme. Sou o autor do texto e agradeço pela ótima crítica. O debate precisa muito disso. Vamos ao que interessa.
Você está certo ao postular que Teoria das RIs não faz parte da minha formação oficial – sequer tenho uma graduação. Os pontos aqui expostos de maneira sucinta são fruto de poucas leituras, mas que achei suficientes para a abordagem. Provavelmente concordamos na maioria das definições que aqui demos, porém, creio que o maior problema foi o uso do caso Rússia/Crimeia como exemplo dessa maneira realista de agir. Explico.
No penúltimo parágrafo, dei três exemplos, sendo dois genéricos (ou generalizados, se preferir) e um mais específico. Revendo agora, com a sua crítica, percebo que deveria ter dado mais atenção aos três casos, e não só à Crimeia. Parti da premissa que qualquer leitor daria seu próprio peso às atitudes do CSNU, dos Estados citados e da Rússia, e tentei focar apenas no lado realista, o que foi um erro. Talvez isso tenha ocorrido pela concisão que procurei colocar no texto, sem detalhar o que, a priori, parecia ser suficiente em sua forma branda.
Os três exemplos devem ser melhores explorados em outras oportunidades, com certeza. Obrigado pela crítica, de verdade. Estou começando agora a escrever sobre o assunto, e para aprimorar minha escrita e minhas opiniões, sua leitura e posição serão muito importantes.