O Supremo Tribunal Federal é a última instância do Poder Judiciário, e por isso os seus ministros são chamados de “Supremos”.
A realidade é um pouco diferente. Nos últimos anos nem a Suprema Corte escapou do descrédito que se alastrou na população contra as instituições brasileiras. A demora em julgar processos contra políticos (sem contar o presidente, são 10 ministros para milhares de processos), decisões controvérsias, politização por parte de alguns ministros e judicialização da política (essa última não é culpa do Supremo, ele é provocado por representações), são alguns dos principais motivos da revolta popular contra o STF.
Os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República. Se for aprovado pelo Senado Federal, o indicado toma posse para um cargo sem mandato, o limite é a aposentadoria compulsória que passou de 70 para 75 com a aprovação da chamada “PEC da bengala”.
Mas há projetos no Congresso Nacional para modificar a fórmula de escolha dos ministros do Supremo, como uma lista pré-definida onde o presidente escolheria 3 nomes e os senadores escolheriam 1 após debate entre eles – substituindo as enfadonhas sabatinas. E fixar mandato de 10 anos.
Só como exemplo da atual composição o Decano Celso de Mello tem sua aposentadoria para novembro de 2020, quando completa 75 anos de idade, ele completará 31 anos na Corte. Já Marco Aurélio Mello tem previsão para deixar o tribunal em julho de 2021, totalizando os mesmos 31 anos de Celso.
Na sequência aparecem (por longevidade da posse até a aposentadoria) Antonio Dias Toffoli (2009-2042), Gilmar Mendes (2002-2030), Alexandre de Moraes (2017-2043), Cármen Lúcia (2006-2029), Luis Roberto Barroso (2013-2033), Edson Fachin (2015-2033), Ricardo Lewandowski (2006-2023), Luiz Fux (2011-2028), Rosa Weber (2011-2023).
É claro que sempre tem o imponderável nos casos de algum ministro antecipar a aposentadoria (Joaquim Barbosa, 2003-2014) e em caso de falecimento (Teori Zavascki, 2012-2017). Também existe impeachment para ministros do STF, que é protocolado na mesa do presidente do Senado Federal e ele resolve se leva a denúncia para os demais senadores ou arquiva. A possibilidade de algum ministro sofrer um impeachment é mínima da mínima.
Se a regra não for modificada até lá (longo caminho), o próximo presidente, eleito em 2018 e posse em 2019, terá poder para fazer pelo menos 2 indicações ao STF.
A Corte mais alta do Judiciário merece respeito tanto por parte dos seus membros quanto da população, porque é o Guardião da Constituição. Mais do que guardião, o STF é a última instância para preservar o Estado Democrático de Direito e a própria democracia. É preciso acreditar nas instituições.
