Pegando todos de surpresa, o juiz Sérgio Moro expediu a ordem de prisão do ex-presidente Lula após aval do TRF4. Com habeas corpus preventivo negado pelo STF e sem salvo-conduto, o tribunal entendeu que foi exaurido o processo lá.
O problema é que não foi. No dia 26 de março, os desembargadores da 8ª turma nagaram os embargos de declaração da defesa. Só que ainda existe um último embargo – chamado de embargos dos embargos – e o prazo para a defesa entrar com ele termina no próximo dia 10/04.
Nunca que o TRF4 poderia ter dado o aval para o juiz Moro determinar o começo do cumprimento da pena ainda sendo possível recurso no tribunal de Porto Alegre. E a prova maior é uma entrevista do presidente do tribunal federal da 4ª região horas antes da notícia da prisão vir a público.
É perfeitamente aceitável concordar que embargo dos embargos é meramente protelatório. Por outro lado, não é aceitável que um tribunal ignore a lei. Ou seria um Estado de Exceção. Esse açodamento do TRF4 provavelmente vai fazer o STJ conceder habeas corpus suspendendo a prisão, Lula saindo “nos braços do povo” – bela imagem para o PT explorar na campanha eleitoral – revoltando quem quer o ex-presidente preso. Sérgio Moro e seu jeito heterodoxo de aplicar a lei brinca com fogo e joga gasolina para apagar incêndio.
Sou garantista, sou girondino, não gosto nada de jacobino. Se sou muito crítico do ministro Barroso é porque ele quer reescrever leis e a Constituição sem mandato eletivo, não posso ser incoerente e aplaudir uma pantomima do TRF4.
A prisão de Lula, dessa forma, atropelando o devido processo legal, só beneficia o PT e o “poste” que substituirá Lula na urna. TRF4 e Moro estão sendo o melhor cabo eleitoral que o PT sonhou e o candidato de Lula, quem sabe, pode até ganhar no primeiro turno. Seria uma volta triunfal do PT com ajuda imprescindível dos seus algozes.
Candidato petista poder até ganhar no primeiro turno? Por favor, não exagera. Milhões de eleitores ABANDONARAM O PETISMO PARA SEMPRE e não terão recaídas. As condições para uma virada, baseada nas pessoas enxergarem Lula como “vítima” convence cada vez menos eleitores, frustrados com o PT e até com o PSDB, o qual tem poucas condições para voltar ao Planalto.