A primeira turma do STF votou por unanimidade para receber a denúncia da procuradoria-geral da República contra 8 dos 34 acusados de tramar um golpe de estado e impedir a posse do presidente eleito nas eleições de 2022 Luiz Inácio Lula da Silva.
Os réus são:
Alexandre Ramagem; ex-chefe da ABIN
Anderson Torres; ex-ministro da justiça
Augusto Heleno; ex-chefe do GSI
Almir Garnier; ex-comandante da Marinha
Jair Bolsonaro; ex-presidente
Mauro Cid; ex-ajudante de ordens da presidência
Paulo Sergio Nogueira; ex-ministro da defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente
O voto do relator Alexandre de Moraes foi minucioso ao detalhar a teia conspiratória arquitetada por agentes do governo passado para fazer a população desacreditar do sistema eleitoral e da urna eletrônica, a pressão contra os comandantes das Forças Armadas para aderirem ao plano golpista de intervenção no TSE anulando a eleição, prendendo o então presidente do órgão eleitoral – por coincidência o próprio Moraes – e até a morte do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes.
O relator foi seguido por Flavio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O que não significa uma sentença de culpa dos agora réus. A aceitação da denúncia é para averiguar as provas, saber o papel de cada um dos acusados, ouvir os próprios e testemunhas a favor deles e contra.
O Brasil é um país marcado historicamente por golpes de estado. A justiça tem que ser intolerante, dentro da lei, com quem tentou mais um.
