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1964: Golpe ou Revolução?

Esquerda chama de “golpe” e a direita chama de “revolução” ou “contragolpe”

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Em um cenário de Guerra Fria entre EUA x URSS a polarização era inevitável entre capitalismo e comunismo. No Brasil, João Goulart assumiu como presidente após a renúncia de Jânio Quadros, sob forte desconfiança de setores militares, políticos, empresários e a igreja.

Jango era nacionalista e tinha um plano de metas conhecido como “Reformas de Base”. O medo do “fantasma do comunismo” fez surgir a aliança político-empresarial-militar para depor o presidente.

A esquerda chama o que ocorreu em 1964 de “golpe” e a direita chama de “revolução” ou “contragolpe”.

Os presidentes militares

Humberto de Alencar Castello Branco, o primeiro dos cinco presidentes do regime militar, foi eleito pelo Congresso Nacional por maioria esmagadora de votos com a vacância decretada de Jango, que ainda se encontrava em solo brasileiro, mas não tinha como resistir sem provocar uma guerra civil e derramamento de sangue. No acordo para a eleição de Castello Branco estava a garantia de manter o cronograma do calendário eleitoral e a eleição de 1965. A ala linha dura do Exército quebrou o acordo e não devolveu o comando do país aos civis.

Arthur da Costa e Silva foi eleito presidente. Promulgou a Constituição de 1967 e decretou o AI 5 de 1968 recrudescendo o regime. Costa e Silva adoentou-se, militares resistindo a entregar o poder a um civil, o vice-presidente Pedro Aleixo, impediu sua posse e uma junta militar governou o país até a próxima eleição.

Emílio Garrastazu Médici assumiu o governo, o período mais sombrio do regime e ficou conhecido como “anos de chumbo”. Foi no governo Médici o conhecido “milagre econômico” e o tricampeonato mundial de futebol que deu ao Brasil a posse definitiva da Taça Jules Rimet. Como o presidente gostava de futebol e enxergava na ferramenta a chance de criar um ufanismo nacional passou a usar como propaganda política.

Ernesto Beckmann Geisel foi o sucessor de Médici e seu governo foi o começo do declínio econômico provocado pela crise do petróleo, uma política econômica de expansão do gasto público em obras faraônicas que provocou um surto inflacionário desaguando na hiperinflação dos 1980 até o meio dos anos 1990. A política de Geisel foi muito parecida com a implementada na metade do segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro governo de Dilma Rousseff.

João Baptista de Oliveira Figueiredo, o último presidente do regime enviou a proposta de anista para o Congresso Nacional e prosseguiu com o processo de reabertura política “lenta, segura e gradual” de Geisel.

De Getúlio a Brizola

A história política do Trabalhismo no Brasil

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O Trabalhismo começou com Getúlio Vargas, presidente da República de 1930 a 1945, que chegou ao poder pela Revolução de 1930. A República Velha ficou conhecida como República Café com Leite – nome dado porque o presidente ora era paulista (estado produtor de café) ora minero (estado produtor de leite) eleito em eleições muitas vezes fraudulentas. Para a eleição de 1930, a vez era dos mineiros, mas os paulistas apoiaram a candidatura de Júlio Prestes (fluminense que fez política em São Paulo). Descontentes, muitos políticos mineiros apoiaram a candidatura do gaúcho Getúlio Vargas. Com o assassinato do vice de Getúlio, o paraibano João Pessoa, a revolta pelo país foi grande. O atual presidente Washington Luiz não renunciaria ao poder. A crise de 1929 na bolsa americana agravou a situação e os militares depuseram o presidente, instalaram uma junta militar, que, em seguida, entregou o poder para Getúlio Vargas.

Getúlio se comprometeu com os paulistas de convocar uma Constituinte. Como ele não convocava e não estava disposto a cumprir com o combinado, estourou a Revolução Constitucionalista de 1932: Brasil contra São Paulo. Depois de muita batalha e brasileiro matando brasileiro, São Paulo se rendeu sem antes arrancar de Getúlio a promessa descumprida. Em 1934, o Brasil ganhava uma nova Constituição. Mas durou pouco.

Em 1937, Getúlio deu outro Golpe de Estado e instaurou o Estado Novo, fechando o Congresso e acumulando poderes de ditador. Foi no período do Estado Novo que aconteceu a 2ª Guerra Mundial. A alemã com origem judaica Olga Benário teve um relacionamento com o comunista Luís Carlos Prestes e foi deportada para a Alemanha nazista, onde depois de ter um filho de Prestes, foi executada. E teve a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no lendário Estádio de São Januário, em 1943. Essa lei vigora até hoje com defensores e críticos a ela.

No fim da 2ª Guerra Mundial o governo Vargas completava 15 anos no poder. Em 1946, entrou em vigor a nova Constituição brasileira e no ano anterior o General Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República pelo PSD. Mas Getúlio Vargas voltou nos braços do povo na eleição de 1950. Neste segundo governo, a marca de Getúlio foi a criação da Petrobras depois da campanha O Petróleo é Nosso. Por outro lado, o governo Vargas afundava em denúncias de corrupção e tinha uma forte oposição da UDN. Com o atentado ao líder da UDN, Carlos Lacerda, onde morreu o Major-aviador Rubens Florentino Vaz, a pressão para Getúlio renunciar aumentou. Não suportando e não querendo renunciar, Getúlio se suicidou com um tiro no coração. Deixou uma carta testamento onde ficou marcada a frase “saio da vida para entrar na história.”.

O Trabalhismo continuou no governo. João Goulart foi eleito vice-presidente (até 1960 o vice era votado separadamente do presidente) na dobradinha PTB e PSD, com Juscelino Kubitschek de presidente. João Goulart foi reeleito vice-presidente em 1960. Mas o presidente eleito não foi seu parceiro de chapa, o General Lott (PSD).

Em 1960, venceu Jânio Quadros, do nanico PTN, com apoio da UDN. Não durou oito meses. Jânio renunciou denunciando “Forças estranhas” contra seu governo. Com a renúncia de Jânio, Jango assumiria, mas as Forças Armadas não queriam deixar. Então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola criou a Rede da Legalidade em defesa do cumprimento da Constituição, que previa o vice-presidente assumir em caso de vacância do cargo de presidente. Um acordo foi fechado. João Goulart tomaria posse, mas haveria um Primeiro Ministro. Tancredo Neves foi o encarregado para esta função. Jango aceitou, desde que fosse convocado um plebiscito para a população escolher entre o presidencialismo ou parlamentarismo. Em 6 de janeiro de 1963, quase 12 milhões compareceram as urnas: o presidencialismo obteve 9.457.448 (82%), e o parlamentarismo conseguiu 2.073.082 votos (17.9%).

A festa de Jango não demorou muito. Em um período de Guerra Fria ente EUA e URSS – capitalismo x comunismo – e marcado por manifestações pela Família e Liberdade, apoio de parte da sociedade civil, os militares deram o Golpe de Estado de 1964 prometendo eleição direta para 1965. Só entregaram o poder em 1985 e só teve eleição direta para presidente novamente em 1989.

Na lenta e gradual abertura, João Figueiredo, o último presidente militar, em 1980, assinou o fim do bipartidarismo e liberou a organização livre de novos partidos. Leonel Brizola queria refundar o PTB, mas os militares deram a sigla histórica do Trabalhismo para Ivete Vargas levando Brizola às lágrimas e denunciou uma “sórdida manobra governamental” que entregou a sigla “a um pequeno grupo de oportunistas subserviente ao poder”. O PTB se transformou em um partido com ideias conservadoras comandado hoje por Roberto Jefferson. Brizola, então, criou o PDT, a nova casa do Trabalhismo no Brasil. Com a morte de Brizola em 2004, Carlos Lupi tomou o partido para ele. Assim como o histórico PSD de JK agora é de Gilberto Kassab.

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Jango não era comunista

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O ex-presidente João Goulart foi vítima da intensa polarização entre direita contra esquerda – capitalismo contra comunismo – da década de 1960. Naquela década, quem não era capitalista era comunista e vice-versa, não tinha meio termo. Era o auge da Guerra Fria entre EUA e União Soviética, a Corrida Armamentista.

Tudo piorou com o assassinato do presidente americano Jonh F. Kennedy.  Os americanos queriam vingança e começaram a fazer uma limpa nos países propensos a se unir ao bloco comunista. Começaram no “seu quintal”, como alguns americanos chamam as Américas do sul e central. Arquitetaram Golpes de Estado para derrubar presidentes que tinham alguma ligação com a União Soviética mesmo que por apenas diplomacia. Os americanos pretendiam varrer o comunismo das Américas. Os Estados Unidos da América deram todo suporte para as Forças Armadas de vários países sul-americanos derrubarem os governos democráticos. Há fortes indícios que a Operação Condor contou com forte apoio americano.

O Brasil vivia uma crise institucional grave. Em 1954, Getúlio Vargas se suicidava por causa da pressão que seu governo sofria por denúncias de corrupção que se agravaram com o atentado contra o deputado, jornalista e crítico do governo Vargas, Carlos Lacerda. Dois anos depois, em 1956, o presidente Juscelino Kubitschek precisou de um “Contra-Golpe” para tomar posse. Carlos Lacerda, da UDN, dizia: “Não pode ser candidato. Se for, não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar”. JK assumiu, governou e ergueu Brasília, a nova capital da República, em cinco anos.

Juscelino passa a faixa presidencial para seu sucessor pela primeira vez em Brasília. Jânio Quadros, do PTN, venceu a eleição com o discurso contra a corrupção. Seu jingle é lembrado até hoje: o “Varre, varre vassourinha. Varre, varre a bandalheira”. Mas, sem apoio político no Congresso – era de um partido pequeno e o vice-presidente eleito (presidente e vice eram votados separadamente até 1960) era da oposição, João Goulart (PTB) –, Jânio renuncia oito meses depois de tomar posse.

As Forças Armadas não queriam que Jango assumisse como presidente por ele ser próximo demais de Cuba, na visão dos militares. Na semana da renúncia de Jânio, Jango fazia uma viagem à China. Leonel Brizola, então governador do Rio grande do Sul e amigo de Jango, criou a Cadeia da Legalidade e conclamava o povo para pressionar pelo cumprimento da Constituição, que mandava o vice assumir em caso de vacância do cargo pelo titular por renúncia, impeachment ou morte.

Um acordo foi selado. Os militares deixariam Jango tomar posse se fosse implantado o parlamentarismo no Brasil. Jango aceitou e, após assumir o cargo tendo como Primeiro-ministro Tancredo Neves, mandou uma consulta popular para o Congresso. A população escolheria entre presidencialismo ou parlamentarismo em um plebiscito. Presidencialismo venceu e João Goulart recuperou todas as prerrogativas que um mandato de presidente detém. E começou a colocar em prática às Reformas de Base. Apesar de ser um reformista à esquerda, João Goulart não era comunista, mas, naquela época, quem não era de direita e capitalista era tachado de esquerda e comunista. Conservadores não viam com bons olhos as reformas de Jango. 19 de Março de 1964, o dia da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, em São Paulo, foi como um sinal verde para os militares colocarem o Golpe de Estado em ação.

Apoiados por políticos conservadores, empresários, mídia e com suporte dos americanos, na madrugada do dia primeiro de abril, o presidente João Goulart tinha seu direito de terminar o mandato que o povo e a Constituição lhe deram cassado pelo Congresso. O Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco assumiu a presidência prometendo realizar eleições em 1965. Não cumpriu a promessa. Fechou o Congresso, cassou deputados de oposição ao golpe e entregou a faixa presidencial da República a outro militar, o General Arthur da Costa e Silva.

Presidente Costa e Silva terminou de executar com o golpe dentro do golpe assinando o A-I 5. Começou ali a repressão sangrenta que fez o Brasil mergulhar por 20 anos numa ditadura cruel. O brasileiro perdeu o direito de votar para presidente e só recuperaria 29 anos depois da última eleição direta.

O medo do comunismo fez o Brasil cair numa ditadura que até quem apoiou o golpe pulou fora, quando viu que foram traídos pelos militares. Grandes jornais que apoiaram o golpe e sentiram na pele a censura reconheceram os erros em Editorial anos depois como fez o Jornal O Globo (Folha de S.Paulo reconheceu, mas justificou o apoio à época. O Estadão passou longe de reconhecer qualquer erro). Fica a lição para quem fica pedindo intervenção militar para evitar uma “ditadura bolivariana”. Você pode ser vítima da sua própria ignorância.

A comissão da Verdade fez um trabalho espetacular. Trouxe à luz verdades inconvenientes que todos precisavam saber. Como disse a presidente Dilma: “O Brasil merecia a verdade”. Mas sou contra mexer na lei da anistia que foi o pilar para que pudéssemos ter novamente um Estado de Direito. Recorro novamente a presidente Dilma, uma ex-guerrilheira presa e torturada pelos militares: “[…] Também reconhecemos e valorizamos os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.