alexandre de moraes – Página: 4

Salvem o STF dos seus ministros

Será desmoralizante e o descrédito definitivo da população com o STF se Alexandre de Moraes e Dias Toffoli permanecerem no tribunal. Perderam as condições mínimas de ocuparem as suas cadeiras (o segundo nunca teve).

Moraes trocar mensagens com um banqueiro no dia que ele seria preso é no mínimo quebra de decoro (ainda foi covarde a mandar mensagens as fazendo sumir após vistas). Na pior das hipóteses cometeu o crime de advocacia administrativa e até obstrução de justiça pelo teor das mensagens. O que Vorcaro quis dizer perguntando a Moraes se conseguiu “bloquear”?

Toffoli ficou com a relatoria do caso Master sem condições impedindo a PF de investigar. Hoje está claro que estava se protegendo e saiu da relatoria blindado pelos colegas.

Os colegas defenderão os ministros no corporativismo doentio impregnado na atual composição. Só deixo um alerta que, caso Moraes e Toffoli tenham cometido algum crime, o corporativismo pode virar prevaricação. Vale para o PGR que está mais “secretário” dos ministros do que chefe do MPF.

O Senado é o único que pode evitar a blindagem e em último caso afasta-los do STF. O que muito provavelmente não vai acontecer por ter um bando de senadores frouxos e outros que não tem currículo, mas ficha corrida. Na próxima eleição quero senadores eleitos com condições não para enfrentar o STF, mas para não ficar agachado para os ministros – também não tenho muitas esperanças.

É preciso uma reforma no sistema de justiça ou não será recuperada a confiança perdida e isso é péssimo. Um sistema de justiça sem a confiança da população é o caminho para barbárie. O começo é aumentando a idade mínima para chegar a corte constitucional, de 35 para 60 anos até os 75. Chega de usarem o tribunal para alavancar seus escritórios de advocacia.

E, senhores, parem de usar a muleta do 8 de janeiro permanente. Sou grato pelo que fizeram apesar de uma das atribuições do STF a defesa da democracia, mas não aceito usar isso como salvo-conduto para práticas não republicanas, não éticas e para blindagem de crimes.

STF na berlinda

Difícil fazer esse texto. O STF está sob ataque há anos e não queria ser mais uma pedra, mas é impossível não expressar indignação o que acontece com o nebuloso caso Banco Master.

A celeuma que envolveu a esposa e por tabela Alexandre de Moraes enxerguei uma cruzada de certos jornalistas numa aliança com setores político e econômico sem apresentarem nada de concreto contra o ministro, apesar de suspeito o generoso contrato do escritório de Viviane Barci com o banco de Daniel Vorcaro.

Já os fatos que envolvem Dias Toffoli estão levando a corte para uma perigosa trama criminosa que tem até o PCC no meio. O melhor é devolver o processo do caso Master para a primeira instância tirando o tribunal (e próprio Toffoli) do foco.

Junto a isso se soma uma disputa interna que tem de um lado o presidente do tribunal, Edson Fachin, tentando passar um código de conduta para os ministros, do outro ministros que não verem necessidade e acham inoportuno tratar disso justo agora.

Mas já passou da hora de não moralizar, mas deixar claro no papel o que pode e o que não pode para os ministros não misturarem negócios com a toga.

Metade da população ficou contra o STF quando o tribunal lutou praticamente sozinho para preservar a democracia brasileira. A outra metade, apesar de uma parte contestar os métodos usados, apoiou por algo maior. Agora com tudo que já saiu e pode sair mais piorando a situação, creio que a esmagadora maioria não vai apoiar o tribunal e o caminho ficar livre para o impeachment de vários ministros no Senado.

Edson Fachin assume a presidência do STF

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do STF para o biênio 2025-2027 e terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes (essa dobradinha aconteceu também no TSE).

Fachin chegou ao tribunal em 2015 por indicação da presidente Dilma Rousseff para vaga aberta de Joaquim Barbosa.

Em seu discurso deu ênfase as decisões colegiadas, defesa da Constituição e seus valores com prudência, austeridade no Judiciário, combate à corrupção e ao crime organizado.

Veremos como será a presidência de Edson Fachin.

Voto de Moraes condenando Bolsonaro

O voto do ministro Alexandre de Moraes pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito entre outros crimes é um acerto de contas do país com seu passado repleto de tentativas de golpes, umas bem sucedidos e outras, não.

Felizmente, a última não teve êxito por um “não” de dois dos três comandantes das Forças Armadas. Moraes relembrou algumas das tentativas golpistas, todas com êxito, para mostrar que golpes de Estado e abolição do Estado de direito são independentes.

1823: D. Pedro I fechou a assembleia constituinte para impor uma constituição como ele queria.

1930: Getúlio Vargas deu o golpe derrubando o governo de Washington Luís para impedir a posse do presidente eleito Júlio Prestes, pondo fim a primeira República e implementando a ditadura do Estado Novo posteriormente.

1964: As Forças Armadas juntas com setores da sociedade civil e política deram o golpe em João Goulart prometendo entregar o poder logo. Esse “logo” demorou 20 anos.

O que esses eventos tem em comum é que em todos eles os militares estavam dando suporte ou sendo protagonistas contra a democracia. Após o golpe em 1964, os militares eliminaram o Estado de direito com os Atos Institucionais. É aí que Moraes mostrou no seu voto (no vídeo) a diferença entre golpe de Estado e abolição do Estado de direito.

O golpe de Estado é tentar destituir ou impedir por meio da força um governo democraticamente eleito, enquanto abolição do Estado de direito (nem precisa ser democrático como aconteceu após 1964) é atacar uma das instituições que o sustenta para esse fim.

Veremos a conclusão do julgamento e seus desdobramentos, esperando que o país vire de vez a página do golpismo.

Salvadores ou coveiros da democracia?

O Brasil passa por um período conturbado e desafiador. A Suprema Corte brasileira tomou para si a defesa da democracia. Pelo menos desde 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu abrir de ofício, sem o Ministério Público, um inquérito para investigar ameaças e notícias fraudulentas contra os ministros da Corte e nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator, o STF vem protagonizando a política brasileira com repercussão fora do país.

A primeira ação de Moraes no inquérito 4781 foi censurar uma reportagem da revista Crusoé que mostrava que o próprio Toffoli foi citado em depoimento do delator Marcelo Odebrecht. A repercussão foi muito negativa e o fez revogar a censura. Desse inquérito surgiram outros e debates no meio jurídico, imprensa e político se o STF estaria praticando medidas autoritárias, como derrubando perfis de usuários de rede social sem direito de defesa, prisões, bloqueios de contas bancárias e culminando no bloqueio da rede X por não cumprir ordens de lá.

Moraes, que ganhou o apelido de Xandão e antes odiado passou a ser ovacionado pela esquerda brasileira, logo partiu para cima de políticos. A prisão do deputado federal Daniel Silveira foi um marco. Silveira postou um vídeo com críticas, ofensas e incentivando as pessoas a bater em ministros do STF. Pegou uma condenação de quase 10 anos de cadeia.

A invasão de bolsonaristas aos prédios dos três poderes em Brasília-DF no dia 8 de janeiro de 2023 fez o tribunal ficar mais inflexível. Moraes e os seus colegas julgam os manifestantes invasores apesar da dúvida se o Supremo é o foro competente deles, aplicando penas pesadas na nova Lei 14.197/2021 que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Mas Moraes é acusado de violações de direitos e o maior símbolo é Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que tinha problemas de saúde e a sua defesa pediu para ele ir para prisão domiciliar, a PGR sendo a favor, Moraes ignorou e morreu na cadeia.

Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da justiça em frente ao STF com batom, está presa afastada dos filhos, mesmo o STF tendo a jurisprudência de outras medidas restritivas a mães presidiárias com filho menor.

Moraes não esconde que está em guerra com o que ele chama de “milícia digital” que é uma ameaça à democracia e as instituições por meio de desinformação e discurso de ódio. É quase certo que o ex-presidente Jair Bolsonaro será condenado por tentativa de golpe de estado. A questão é se o julgamento será justo ou se Moraes com seus colegas são parciais e tem como plano exterminar com um grupo político.