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Débora dos Santos e a culpa de Bolsonaro

O voto de Alexandre de Moraes pela condenação a mais de 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mais uma entre tantos que participaram da depredação das sedes dos poderes no dia 8 de janeiro de 2023, chocou muita gente. Choca mesmo.

Choca como milhares foram abduzidos por cretinos que plantaram na mente dessas pessoas mentiras e teorias conspiratórias as levando a cometer um ato tão extremo. Fora os milhões que também foram induzidos, mas, pelo menos, se contiveram e não partiram para uma guerra civil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro vem bancar o humanista e compartilhar a dor dos filhos da Débora para sensibilizar os parlamentares na busca pela anistia que pode o beneficiar. Mas ele é o maior culpado por essas pessoas estejam pegando penas duras por parte do STF, que exagera ao condenar Débora (e outros) por uma pichação ridícula em uma estátua, mas o tribunal manda o recado para dissuadir novos 8/1.

Bastava uma palavra do então presidente reconhecendo o resultado da eleição de 2022 fazendo as pessoas nas portas dos quartéis do Exército fossem para suas casas e mandando um recado aos seus eleitores que ele trabalharia na oposição por eles, pelo país, que voltará mais forte em 2026. Mas prevaleceu a sua paranoia, se cercando e ouvindo extremistas, incluindo seus filhos e sua mulher.

Agora está perto de uma condenação por uma tentativa de golpe de estado. E, apesar de dizer que não, Bolsonaro está sim muito preocupado de ser preso e apelando para autoridades dos EUA na inócua tentativa do Trump o salvar da cadeia.

Quanto a Débora, espero que seu sofrimento seja um aprendizado para não idolatrar políticos nem confiar cegamente por ideologia no que escuta/ler.

Análise: Bolsonaro denunciado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33. Agora o relator Alexandre de Moraes vai analisar a peça e enviar para a primeira turma – composta por 5 ministros (Alexandre, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flavio Dino) – se acolhe a denúncia e transforma os denunciados em réus.

As provas são baseadas em mensagens, documentos e fundamentalmente na delação do tenente-coronel Mauro Cid, um “faz tudo” de Bolsonaro na presidência. A PGR apontou 5 crimes:

Abolição do Estado Democrático de Direito
Golpe de estado
Organização criminosa
Destruição do patrimônio público
Destruição de bens públicos tombados

A PGR sustenta que o plano golpista começou em 2021 com ataques coordenados contra o sistema eleitoral visando contestar uma eventual derrota na eleição de 2022. De fato, Bolsonaro cansou de acusar as urnas eletrônicas de possível fraude e tentou de tudo para implantar o voto impresso, chegou a acusar fraude, sem apresentar qualquer indício, na própria eleição que venceu. Sua paranoia contra as urnas é antiga.

A PGR assegura na denúncia que o plano golpista só não foi colocado em prática pela a resistência dos comandantes à época das Forças Armadas em não aceitar participar da quebra da ordem constitucional. Dos 3 comandantes das Forças Freire Gomes (Exército) e Baptista Jr (Aeronáutica) se recusaram. Almir Garnier (Marinha) topou e colocou a tropa à disposição, foi denunciado.

Pessoalmente, não duvido do que foi descrito na denúncia. Pela personalidade e como Bolsonaro se comportou na presidência. Qualquer tentativa contra a democracia tem que ser denunciada e aplicada sanção contra quem for. Meu questionamento é quem vai julgar.

Dos integrantes da primeira turma que deve julgar o caso 4 foram indicados pelo PT – 3 pelo predidente Lula nos seus mandatos, o maior adversário político de Bolsonaro. O único que não foi indicando pelo PT é inimigo declarado do bolsonarismo. Os demais ministros do STF, tirando os 2 indicados por Bolsonaro, não são nada simpáticos a ele.

Fica a sensação de jogo jogado e o julgamento protocolar. Assim que Bolsonaro deixou a presidência o processo deveria ter descido para a primeira instância seguindo o que determinou o próprio Supremo ao limitar o foro por prerrogativa de função no passado.

Acho muito difícil o Bolsonaro escapar de uma condenação, tanto pelo que foi juntado pela PF e corroborado pela PGR, quanto esse sentimento de revanchismo que é visível por parte dos integrantes do STF.

Politicamente, a condenação de Bolsonaro vai ser um baque para a direita e o governo vai ganhar munição para requentar a defesa da democracia escamoteando a rejeição crescente da população, mas também a oportunidade da própria direita finalmente definir o candidato e uma estratégia para 2026.

Salvadores ou coveiros da democracia?

O Brasil passa por um período conturbado e desafiador. A Suprema Corte brasileira tomou para si a defesa da democracia. Pelo menos desde 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu abrir de ofício, sem o Ministério Público, um inquérito para investigar ameaças e notícias fraudulentas contra os ministros da Corte e nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator, o STF vem protagonizando a política brasileira com repercussão fora do país.

A primeira ação de Moraes no inquérito 4781 foi censurar uma reportagem da revista Crusoé que mostrava que o próprio Toffoli foi citado em depoimento do delator Marcelo Odebrecht. A repercussão foi muito negativa e o fez revogar a censura. Desse inquérito surgiram outros e debates no meio jurídico, imprensa e político se o STF estaria praticando medidas autoritárias, como derrubando perfis de usuários de rede social sem direito de defesa, prisões, bloqueios de contas bancárias e culminando no bloqueio da rede X por não cumprir ordens de lá.

Moraes, que ganhou o apelido de Xandão e antes odiado passou a ser ovacionado pela esquerda brasileira, logo partiu para cima de políticos. A prisão do deputado federal Daniel Silveira foi um marco. Silveira postou um vídeo com críticas, ofensas e incentivando as pessoas a bater em ministros do STF. Pegou uma condenação de quase 10 anos de cadeia.

A invasão de bolsonaristas aos prédios dos três poderes em Brasília-DF no dia 8 de janeiro de 2023 fez o tribunal ficar mais inflexível. Moraes e os seus colegas julgam os manifestantes invasores apesar da dúvida se o Supremo é o foro competente deles, aplicando penas pesadas na nova Lei 14.197/2021 que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Mas Moraes é acusado de violações de direitos e o maior símbolo é Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que tinha problemas de saúde e a sua defesa pediu para ele ir para prisão domiciliar, a PGR sendo a favor, Moraes ignorou e morreu na cadeia.

Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da justiça em frente ao STF com batom, está presa afastada dos filhos, mesmo o STF tendo a jurisprudência de outras medidas restritivas a mães presidiárias com filho menor.

Moraes não esconde que está em guerra com o que ele chama de “milícia digital” que é uma ameaça à democracia e as instituições por meio de desinformação e discurso de ódio. É quase certo que o ex-presidente Jair Bolsonaro será condenado por tentativa de golpe de estado. A questão é se o julgamento será justo ou se Moraes com seus colegas são parciais e tem como plano exterminar com um grupo político.

Bolsonaro segue sendo a maior ameaça a Lula

Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro são os nomes mais fortes eleitoralmente para substituir o ex-presidente na urna

2026 está um pouco distante, mas políticos e imprensa já estão pensando lá. Paraná Pesquisas divulgou uma pesquisa com cenário atual dos postulantes ao Planalto.

No cenário 1, que conta com o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mesmo que atualmente esteja inelegível, o atual presidente Lula (PT) lidera com 34%, Bolsonaro teria 33,9%. Ou seja, a polarização da última eleição continua e a diferença entre candidatos é mínima assim como foi na eleição de 2022.

Ciro Gomes (PDT) aparece com 11,3%, Pablo Marçal (PRTB) teria 6,1%, Ronaldo Caiado (União Brasil), que já se colocou como pré-candidato, tem 4,7%. Helder Barbalho (MDB) ficaria com 1,2%.

No cenário 2, sem Marçal, Bolsonaro venceria Lula: 37,3% a 34,4%. Ciro teria 11,7%, Caiado teria 5,4%, e Helder, 1,4%.

No cenário 3, sem Bolsonaro, Lula lidera com 34,5%, Michelle Bolsonaro (PL) teria 20,7%, Ciro 12,9%, Marçal 11,5%, Caiado 6,6%, e Helder, 1,6%.

No cenário 4, sem Bolsonaro, Lula 35,2%, Tarcísio se Freitas (Republicanos) teria 25,3%, Ciro 15,2%, Caiado 7,4%, e Helder, 1,8%.

A pesquisa revela que Bolsonaro segue competitivo mesmo com a acusação de tentar um golpe de estado e é o nome mais forte da direita. Sem Bolsonaro, Tarcísio é o nome mais forte. O governador de São Paulo, que diz que tentará reeleição ao cargo, ficaria 10 pontos atrás de Lula não sendo conhecido nacionalmente. A ex-primeira-dama também pontua bem e passa a ser opção.

Muita água vai passar por debaixo da ponte e muitos acontecimentos vão acontecer até lá. Mas a reeleição de Lula não está garantida. O governo vai ter que trabalhar muito para melhor a aprovação popular e os índices de votos.

Para a oposição, essa pesquisa mostra que Bolsonaro ainda é o candidato mais viável eleitoralmente, mas caso ele não possa se candidatar ainda é possível vencer.

Revelações bombásticas e chocantes

Com a operação da Polícia Federal desta terça-feira, fica claro que os golpistas que tentaram saquear a democracia brasileira após as eleições de 2022 não estevam blefando. Articularam até um plano para matar os então presidente e vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

A PF prendeu 4 militates chamados de “kids pretos” e um policial federal. Discutirem como matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Levantaram possibilidades de execução que incluíam o envenenamento.

É gravíssimo. E essas articulações chegaram a ser discutidas na casa de Walter Braga Netto, militar e ex-ministro da Casa Civil, Defesa no governo de Jair Bolsonaro, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

É imprescindível que as investigações sejam concluídas, a Procuradoria-geral da República faça as denúncias e que se puna de modo exemplar todos que insurgiram contra o resultado das urnas e pior tentaram um novo golpe de estado no Brasil.