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40 anos de democracia

Há 40 anos o Brasil iniciava um novo ciclo político. Chegava ao fim o regime militar que governava o país desde 1964. A eleição do presidente Tancredo Neves não foi por via de eleições diretas, mas graças a uma união de forças conseguiu derrotar no colégio eleitoral o candidato dos militares, Paulo Maluf.

Mas a euforia passou a drama com o adoecimento de Tancredo e posteriormente sua morte antes de assumir a presidência da República. O mineiro Tancredo era a esperança naquele momento dos brasileiros por um novo país.

O clima de aflição tomou conta como seria resolvido o impasse. Se os militares deixariam o vice-presidente José Sarney assumir. Sarney era aliado da caserna e rompeu para formar a frente democrática que elegeu Tancredo.

Depois de uma negociação conduzida por Ulysses Guimarães, os militares aceitaram passar o poder ao Sarney, que assumiu em 15 de março de 1985. Mas o último presidente militar João Figueiredo se recusou a passar a faixa presidencial, gesto que só se repetiu na última transição de poder quando Jair Bolsonaro não passou a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo Sarney ficou marcado por planos econômicos para conter a hiperinflação frustrados, mas também foi no seu governo que a democracia foi restabelecida com a convocação da assembleia constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988, a mais longeva da República.

Estamos longe de ser uma democracia perfeita e acho impossível chegar a perfeição. Como disse Winston Churchill, a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais. Hoje é um dia para comemorar. Sangue foi derramado por ela. Mesmo passando por obstáculos a democracia brasileira não sucumbiu.

30 anos da vitória de Tancredo Neves

Tancredo Neves e Ulysses Guimarães
Tancredo Neves e Ulysses Guimarães

30 anos da quebra de um regime que deixou feridas profundas abertas até hoje, que deixou uma herança maldita na economia (hiperinflação), na educação e algum benefício em obras de infraestrutura como, por exemplo, a hidrelétrica de Itaipu.

Tancredo Neves venceu a disputa para presidência da República em 1985 por causa do racha no PDS – partido de sustentação do governo. O regime militar já estava moribundo devido à crise do petróleo. E o ego dos líderes do PDS foi um agravante para a base governista se esfacelar e parlamentares da situação votar na oposição. Isso foi o que pesou para vitória de Tancredo no colégio eleitoral.

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Essa eleição na Câmara dos Deputados será o primeiro grande teste do neto de Tancredo, Aécio Neves, para 2018.

Mesmo Julio Delgado (PSB-MG) com pequena chance de vitória, Aécio mostrará força política mantendo apoio do PSDB a um candidato de “terceira via” e não se desgastando apoiando um candidato como Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Não vale a pena um desgaste frente a opinião pública apenas para derrotar o candidato do PT e do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Agradará apenas a parcela dos antipetistas, que é numerosa, de fato, mas minoritária e não vence uma eleição sozinha – 2014 foi a prova disso.

Aécio precisa provar não só que manteve como, depois de receber 51 milhões de votos no segundo turno da última eleição, se ampliou a liderança no PSDB para disputar à presidência novamente. Contudo, é preciso conter os desejos do governador Geraldo Alckmin (SP) e do Senador José Serra (SP) dentro do partido. A eleição na Câmara e no Senado é a chance de Aécio se firmar como grande líder da oposição.

Diretas Já!

diretasEm 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados votava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5/1983.

O Brasil já ia para 20 anos de regime militar, a ditadura já não tinha a força de antes, mas o voto para presidente ainda era indireto – colégio eleitoral (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O deputado Dante de Oliveira (PMDB/MT) fez a PEC batizada de Emenda Dante de Oliveira, que visava garantir eleições diretas para presidente da República através da alteração dos artigos 74 e 148 da Constituição Federal de 1967 (Emenda Constitucional nº 1, de 1969), uma vez que a tradição democrática havia sido interrompida no país pelo golpe de 1964. Pesquisa do IBOPE mostrava que 84% da população brasileira era favorável à Emenda Dante de Oliveira.

Mas o regime ainda tinha certo poder e apesar de ver alguns de seus membros pularem de lado na votação e não evitando a derrota conseguiu ao menos impedir que a PEC atingisse a votação mínima para ser aprovada. Por se tratar de uma emenda constitucional, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados (320) para que a emenda seguisse ao Senado. O resultado da votação foi de 298 deputados a favor, 65 contra, 3 abstenções e 113 ausências. Apesar da frustração total nas ruas, essa foi apenas uma derrota, uma batalha perdida, o início do fim da ditadura militar.

Várias lideranças políticas em comício pelas Diretas Já!

Liderado por Ulysses Guimarães, o povo foi às ruas das principais cidades do país, abraçando a candidatura de Tancredo Neves, mesmo sendo uma eleição indireta. Várias lideranças políticas de várias correntes se uniram. Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas, Franco Montoro, Leonel Brizola, entre outros. Artistas de TV, da música, do jornalismo, de jogadores de futebol como o Sócrates, todos na campanha pelas diretas.

Não deu para aprovar a emenda das diretas, mas deu para Tancredo Neves ser eleito o primeiro presidente civil depois de 20 de regime militar, através do colégio eleitoral. A vitória de Tancredo Neves provavelmente não aconteceria se não fossem as articulações no Congresso Nacional.

Em 1979, a Lei da Anistia liberou a criação dos partidos políticos e foram autorizados a funcionar normalmente. Assim, no inicio da década de 1980 nasceu a maioria dos partidos que hoje estão em atividade. O PDS sucedeu a ARENA, o partido de sustentação política do governo militar; nasceu o PT de Lula, o PDT de Brizola, o MDB virou PMDB e, em 1988, dissidentes peemedebistas como Franco Montoro, Mario Covas, Fernando Henrique e outros fundaram o PSDB.

José Sarney

Em junho de 1984, preterido pelo partido para ser o candidato à sucessão presidencial, o Senador José Sarney, líder da Arena no Congresso, deixou o PDS e criou com outros dissidentes a Frente Liberal (depois viraria PFL, atual Democratas), que posteriormente constituiu a Aliança Democrática com o PMDB, e foi lançada a chapa Tancredo presidente e Sarney vice.

Tancredo Neves
Tancredo Neves

A eleição indireta aconteceu no dia 15 de janeiro de 1985. Tancredo e Sarney receberam 480 votos no colégio eleitoral, contra 180 de Paulo Maluf (PDS/SP), derrotando o candidato dos militares. A posse dos eleitos estava marcada para 15 de março de 1985. Porém, Tancredo foi submetido a uma cirurgia na noite anterior, ficando impossibilitado de assumir, Sarney tomou posse sem Tancredo. Tancredo Neves faleceu em 21 de abril de 1985.