40 anos de democracia

Há 40 anos o Brasil iniciava um novo ciclo político. Chegava ao fim o regime militar que governava o país desde 1964. A eleição do presidente Tancredo Neves não foi por via de eleições diretas, mas graças a uma união de forças conseguiu derrotar no colégio eleitoral o candidato dos militares, Paulo Maluf.

Mas a euforia passou a drama com o adoecimento de Tancredo e posteriormente sua morte antes de assumir a presidência da República. O mineiro Tancredo era a esperança naquele momento dos brasileiros por um novo país.

O clima de aflição tomou conta como seria resolvido o impasse. Se os militares deixariam o vice-presidente José Sarney assumir. Sarney era aliado da caserna e rompeu para formar a frente democrática que elegeu Tancredo.

Depois de uma negociação conduzida por Ulysses Guimarães, os militares aceitaram passar o poder ao Sarney, que assumiu em 15 de março de 1985. Mas o último presidente militar João Figueiredo se recusou a passar a faixa presidencial, gesto que só se repetiu na última transição de poder quando Jair Bolsonaro não passou a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo Sarney ficou marcado por planos econômicos para conter a hiperinflação frustrados, mas também foi no seu governo que a democracia foi restabelecida com a convocação da assembleia constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988, a mais longeva da República.

Estamos longe de ser uma democracia perfeita e acho impossível chegar a perfeição. Como disse Winston Churchill, a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais. Hoje é um dia para comemorar. Sangue foi derramado por ela. Mesmo passando por obstáculos a democracia brasileira não sucumbiu.

Sarney foi o profeta que maltratou as profecias

Fábio Piperno 

“O Maranhão não quer mais a miséria, a fome, o analfabetismo, as mais altas taxas de mortalidade infantil, de tuberculose, de malária, de xistossomose, como um exercício do cotidiano”. O trecho citado bem que poderia ser assinado por qualquer oposicionista da administração maranhense. Mas não é. Foi extraído do discurso de posse do então governador José Sarney, em 1º de fevereiro de 1966.

Deputado da chamada Bossa Nova da UDN, a ala reformista do mais conservador dos grandes partidos naquele Brasil militarizado de meados da década de 60, Sarney chegou ao executivo empurrado por um discurso modernizador, de forte apelo social e carregado nos braços dos miseráveis. Para marcar essa redentora aliança com os desvalidos da época, avôs dos atuais clientes maranhenses do Bolsa-Família, o então novo líder local recrutou o mais inquieto expoente do Cinema Novo.

Nome já reconhecido internacionalmente, Gláuber Rocha desembarcou naquele árido e sofrido cenário. O encontro do realismo social do Cinema Novo com o discurso modernizante de Sarney resultou no documentário Maranhão 66. Nos 10 minutos e 19 segundos da película, a câmera de Gláuber exibe a esperança e critica o apartheid social. E enquadra na moldura do discurso-denúncia de Sarney a precariedade do hospital, logradouros públicos caindo aos pedaços, enfermeiros sem salário e o pungente depoimento do rapaz que aguarda uma cirurgia enquanto lamenta que vai se esvaindo “minha última gota de sangue”.

A dor do rapaz derrete por algum tempo o protagonismo do discurso de Sarney e se ouve como profecia. Daquela última gota de sangue do personagem involuntário até o massacre nos miseráveis presídios maranhenses se passaram 48 anos. Quase meio século de um tempo que parece congelado na aridez de uma das regiões mais miseráveis do país.

Não demorou para que Sarney sufocasse as velhas oligarquias para substituí-las pela sua. Terminado o mandato, Sarney foi para Brasília como senador da república. Áulico do poder como poucos, hábil na arte de evitar confrontos para fazer amigos influentes, tornou-se estrela em ascensão da Arena, o partido que os militares ergueram para sufocar a oposição.

Com o início da redemocratização e o fim do bipartidarismo, Sarney permaneceu fiel à ditadura militar vigente como presidente do PDS. Assim foi até os estertores do ciclo militar, quando deu o golpe de mestre. Presidente do partido da situação, não hesita em pular a cerca para se filiar ao PMDB, que articulava chapa encabeçada por Tancredo Neves e estava em busca de um nome conservador para completar a transição rumo à democracia. Bem, o resto é história.

O governo Sarney teve como marcas a hiperinflação, que bateu a taxa mensal de 84%, licitações bilionárias, como a da ferrovia Norte-Sul, anuladas por suspeita de fraude, a política explícita do “é dando que se recebe” e o estelionato eleitoral de 1986, quando o PMDB do presidente elegeu 22 de 23 governadores e 305 deputados federais, graças ao congelamento de preços mantido artificialmente até que as urnas fossem fechadas.

Nas eleições de 1989 eram vários os candidatos competitivos. Fernando Collor, Lula, Leonel Brizola, Mario Covas, Paulo Maluf, Ulysses Guimarães, Affi Domingos, Aureliano Chaves, Ronaldo Caiado e Affonso Camargo eram os principais. Com eles, todas as tendências políticas estavam representadas. Só não havia um elemento: candidato da situação! Ninguém queria se associar a Sarney.

Isolado, foi procurar abrigo eleitoral no Amapá, que lhe deu um novo mandato de senador. De volta, Sarney presidiu o Senado como aliado de FHC, Lula e Dilma. Serviu e serviu-se de todos eles. Ajudou a todos nos momentos de dificuldade e, “como é dando que se recebe”, ganhou poder, acumulou cargos e até ministérios. Com Lula, a ligação chegou a ser tão fraternal que coube ao velho coronel acompanhar o popular presidente no momento em que o petista subiu no avião da FAB no voo de volta para São Paulo quando deixou o Planalto.

Quando o prestígio de Sarney balançou na presidência do Senado por conta do escândalo dos atos secretos, não faltaram ombros e apoios de velhos amigos para salvá-lo de uma vexatória cassação quase no final da carreira. Na província maranhense, até chegou a perder, mas o sobrenome recuperou no tapetão o mandato que Roseana havia perdido nas urnas para o velho oposicionista Jackson Lago.

Mas é claro que o Maranhão tem sua culpa. Afinal, Roseana conseguiu a reeleição em 2010. Os indicadores sociais continuam entre os piores do país, a miséria envergonha e os presos empilham cadáveres nas prisões. Nada surpreende. Pode-se dizer que, se naquela parte do Brasil nem os livres e honestos têm acesso aos direitos humanos mais elementares, o que dirão então os criminosos dos presídios?

Soa irônico, mas também previsível no Maranhão em que o nababesco não se cansa de ofender os despossuídos, que exatamente na semana em que o estado pede socorro para se livrar dos presidiários mais perigosos, a administração pública realize uma licitação para abastecer a cozinha da governadora até o fim de 2014 com 80 kg de lagosta fresca, 750 kg de patinha de caranguejo, 50 caixas de bombom, 2.500 garrafas de 1 litro de “refrigerante rosado” com “água gaseificada, açúcar e extrato de guaraná” e uma tonelada e meia de camarão, entre outros itens. Afinal, Roseana é Sarney, mas com alma de Maria Antonieta.

Voltemos a 1966. Para esperança e aplauso da multidão, Sarney também denunciou o atraso maranhense, um estado que ficava “olhando o nordeste e o Brasil progredir, enquanto nossa terra mergulhada na podridão, não podia marchar, nem caminhar”. Hoje, nem o PSOL talvez fosse capaz de tamanho radicalismo verbal. No momento culminante da insurgência contra o descaso naquele pronunciamento à multidão, Sarney fez praticamente uma conclamação à revolução:

“O Maranhão não suportava mais, nem queria, o contraste das suas terras férteis, de seus vales úmidos, de seus babaçuais ondulantes, de suas fabulosas riquezas potenciais com a miséria, a angústia, com a fome, com o desespero que não levam a lugar nenhum, se não ao estágio em que o homem de carne, é o bicho de carne e osso”. O futuro mostrou que Sarney foi apenas um profeta que aprisionou o passado, de onde o Maranhão jamais se libertou. E onde o homem de carne se tornou um bicho esquálido, no corpo e na esperança.

Todos os ex-presidentes deixaram um legado

Todos os ex-presidentes, dos últimos 30 anos, deixaram uma marca importante de seu governo para o país. Deixe a raiva, o sangue nos olhos e a sua ideologia um pouco de lado e veja esta retrospectiva de cada mandato dos ex-presidentes da nova República.

José Sarney
José Sarney

Governo Sarney (1985-1990)

José Sarney abriu a política com a Constituição Federal de 1988; se quisesse não convocaria Constituinte nenhuma e, com ajuda dos militares (mesmo ele tendo brigado com eles na eleição indireta que elegeu Tancredo Neves, criando a Aliança Democrática da qual ele foi o candidato a vice-presidente), governaria por mais 20 anos. Sarney pode ser tudo, pode ter deixado o Maranhão na miséria enquanto seu clã usufrui de uma boa vida; seus planos econômicos podem ter naufragados, mas foi democrata e, no exercício da presidência, como primeiro presidente civil desde 1964, acabou com a censura e convocou a Constituinte.

Fernando Collor de Mello
Fernando Collor de Mello

Governo Collor (1990-1992)

Fernando Collor de Mello ganhou a primeira eleição direta para presidência da República desde 1960. Em uma eleição histórica, com 23 candidatos, polarizada no segundo turno entre Collor e Lula – entre direita e esquerda, ricos e pobres, empresários e trabalhadores – Collor venceu por pequena vantagem sobre Lula. O “caçador de marajás” começou seu governo confiscando a poupança, sua popularidade despencou. Desilusão geral no país. Mas ele começou a abrir a economia brasileira, que era muito fechada. No meio de seu governo vieram as denúncias que o atingiram e o fizeram renunciar antes que o Senado votasse seu impeachment. Collor deixou como legado de seu governo o confisco da poupança, denúncias de corrupção, a CPI e a abertura da economia.

Itamar Franco
Itamar Franco

Governo Itamar (1993-1994)

Veio o processo de impeachment e o vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência interinamente, e depois em definitivo com a renúncia de Collor. Itamar chamou Fernando Henrique, que era ministro das relações exteriores, para o ministério da fazenda. Fernando Henrique, junto com a equipe econômica elaborou o Plano Real. Finalmente um plano econômico funcionou, a inflação era finalmente controlada. Fim da hiperinflação, o legado do presidente Itamar.

Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso

Governo FHC (1995-2002)

Fernando Henrique ganhou visibilidade, transformou-se quase em herói, pelo fim da inflação descontrolada. Elegeu-se derrotando Lula no primeiro turno em 1994 e, depois de muita confusão, mudou a regra no meio do jogo e criou o dispositivo da reeleição em 1997. Antes, terminou de estabilizar a economia com as privatizações e pacotes econômicos de seu primeiro mandato. Foi reeleito em 1998, mas saiu do governo em 2002 em baixa, com inflação alta e desemprego crescendo.

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva

Governo Lula (2003-2010)

“A esperança venceu o medo”. Frase dita por Luiz Inácio Lula da Silva depois de derrotar José Serra no segundo turno. O primeiro metalúrgico eleito presidente. Lula na campanha de 2002 não radicalizava mais; chamou um empresário, José Alencar, para ser seu vice, fez a ‘Carta ao Povo Brasileiro’ se comprometendo a manter a política fiscal de seu antecessor, para acalmar o mercado e a classe média. Foi eleito e cumpriu seu compromisso, colocando no Banco Central Henrique Meirelles, que era do PSDB. Deixou a parte econômica com Meirelles e Antonio Palocci (PT) [Ministro da Fazenda]. Unificou os programas sociais já existentes e criou o programa Bolsa Família. Programa elogiado e copiado em vários países. Reelegeu-se em 2006 mesmo depois da grave crise de seu governo em 2005, que quase custou-lhe um processo de impeachment: o mensalão. Ajudado por um crescimento de 7,5% na economia (2010) e 28 milhões de pessoas deixando a extrema pobreza, ascendendo à classe média, Lula chegou ao final de seu governo com quase 90% de aprovação, elegendo seu sucessor – na verdade, sucessora, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Diretas Já!

diretasEm 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados votava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5/1983.

O Brasil já ia para 20 anos de regime militar, a ditadura já não tinha a força de antes, mas o voto para presidente ainda era indireto – colégio eleitoral (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O deputado Dante de Oliveira (PMDB/MT) fez a PEC batizada de Emenda Dante de Oliveira, que visava garantir eleições diretas para presidente da República através da alteração dos artigos 74 e 148 da Constituição Federal de 1967 (Emenda Constitucional nº 1, de 1969), uma vez que a tradição democrática havia sido interrompida no país pelo golpe de 1964. Pesquisa do IBOPE mostrava que 84% da população brasileira era favorável à Emenda Dante de Oliveira.

Mas o regime ainda tinha certo poder e apesar de ver alguns de seus membros pularem de lado na votação e não evitando a derrota conseguiu ao menos impedir que a PEC atingisse a votação mínima para ser aprovada. Por se tratar de uma emenda constitucional, eram necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados (320) para que a emenda seguisse ao Senado. O resultado da votação foi de 298 deputados a favor, 65 contra, 3 abstenções e 113 ausências. Apesar da frustração total nas ruas, essa foi apenas uma derrota, uma batalha perdida, o início do fim da ditadura militar.

Várias lideranças políticas em comício pelas Diretas Já!

Liderado por Ulysses Guimarães, o povo foi às ruas das principais cidades do país, abraçando a candidatura de Tancredo Neves, mesmo sendo uma eleição indireta. Várias lideranças políticas de várias correntes se uniram. Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas, Franco Montoro, Leonel Brizola, entre outros. Artistas de TV, da música, do jornalismo, de jogadores de futebol como o Sócrates, todos na campanha pelas diretas.

Não deu para aprovar a emenda das diretas, mas deu para Tancredo Neves ser eleito o primeiro presidente civil depois de 20 de regime militar, através do colégio eleitoral. A vitória de Tancredo Neves provavelmente não aconteceria se não fossem as articulações no Congresso Nacional.

Em 1979, a Lei da Anistia liberou a criação dos partidos políticos e foram autorizados a funcionar normalmente. Assim, no inicio da década de 1980 nasceu a maioria dos partidos que hoje estão em atividade. O PDS sucedeu a ARENA, o partido de sustentação política do governo militar; nasceu o PT de Lula, o PDT de Brizola, o MDB virou PMDB e, em 1988, dissidentes peemedebistas como Franco Montoro, Mario Covas, Fernando Henrique e outros fundaram o PSDB.

José Sarney

Em junho de 1984, preterido pelo partido para ser o candidato à sucessão presidencial, o Senador José Sarney, líder da Arena no Congresso, deixou o PDS e criou com outros dissidentes a Frente Liberal (depois viraria PFL, atual Democratas), que posteriormente constituiu a Aliança Democrática com o PMDB, e foi lançada a chapa Tancredo presidente e Sarney vice.

Tancredo Neves
Tancredo Neves

A eleição indireta aconteceu no dia 15 de janeiro de 1985. Tancredo e Sarney receberam 480 votos no colégio eleitoral, contra 180 de Paulo Maluf (PDS/SP), derrotando o candidato dos militares. A posse dos eleitos estava marcada para 15 de março de 1985. Porém, Tancredo foi submetido a uma cirurgia na noite anterior, ficando impossibilitado de assumir, Sarney tomou posse sem Tancredo. Tancredo Neves faleceu em 21 de abril de 1985.