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Tudo errado

Empresários buscando o Congresso por benefícios fiscais de um lado; o governo de outro tentando arrecadar mais e mais e taxando tudo que ver no caminho

O governo federal entrou em nova rota de colisão com o Congresso Nacional. Dessa vez, se trata da prorrogação da folha de pagamento para setores da economia e prefeituras.

O Congresso prorrogou a desoneração da folha até 2027, o presidente Lula (PT) vetou atendendo pedido do ministro da Fazenda Fernando Haddad e o Congresso derrubou o veto. Insatisfeito, o governo recorreu ao STF e o ministro Cristiano Zanin atendeu o governo derrubando a lei monocraticamente e remeteu ao plenário para referendar ou não sua liminar.

Irritou bastante o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) o governo recorrer ao judiciário contra uma medida debatida e aprovada no Congresso. E disse que vai recorrer e mostrar “a verdade” sobre a desoneração da folha. A desoneração da folha conseguiu um feito que foi unir empresários, políticos e sindicatos.

Todos nessa briga estão errados. Empresários querendo fugir de impostos com benefícios fiscais; o Congresso ao aprovar uma política controversa (economistas mostram que a desoneração da folha não gerou grande números de empregos e quem é favor argumenta que a desoneração garante muitos empregos) para a população que deteriora as contas públicas; o governo ao recorrer ao STF por não ter voto no Congresso para barrar a proposta e o próprio STF por se meter nessa briga (faço uma ressalva que o tribunal foi empurrado para briga pelo governo, pois foi provocado e tem que arbitrar).

A sanha do governo Lula em arrecadar e fazer o ajuste fiscal só pelo lado da receita está acabando com a credibilidade da política econômica. O governo deveria fazer um grande programa de cortes de gastos desnecessários para cumprir a meta de déficit zero em 2024 e superávit em 2025.

O governo não deveria brigar com o Congresso justo em um momento que tenta distencionar a relação. A política de desoneração da folha é ruim, mas o Congresso aprovou e derrubou o veto. Aceita e vai procurar outro jeito de equilibrar as contas.

Empresários não deveriam fazer lobby e brigar por benefícios fiscais setoriais, mas por um amplo corte de impostos para todos. Ocorre que um amplo corte de impostos só é possível através de um robusto corte de despesas. Só que este governo não gosta de falar em cortes.

Enquanto isso, vamos vivendo de puxadinhos e puxadinhos. Empresários buscando o Congresso por benefícios fiscais de um lado; o governo de outro tentando arrecadar mais e mais e taxando tudo que ver no caminho.

Genial Quaest: governos de SP, MG, PR e GO melhores avaliados que governo Lula

Pesquisa Genial Quaest mostra que governadores que estão mais para oposição estão em alta e o governo Lula (PT) patinando nos estados de PR, GO, MG e SP.

O melhor é o governador de Goiás Ronaldo Caiado (União Brasil), que tem 86% de aprovação. Ratinho Jr. (PSD) tem 79% no Paraná. Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (NOVO), São Paulo e Minas Gerais, respectivamente tem 62% de aprovação.

Enquanto isso, o governo de Lula partina. Em São Paulo e Minas Gerais a sua aprovação é por diferença mínima. No Paraná e Goiás é reprovado. Já no país todo a aprovação do governo tem 5 pontos a mais.

A avaliação do governo mostra que o país continua dividido após dois anos da eleição e deve continuar assim. Mesmo a economia dando sinais positivos se a percepção popular não for a mesma dos números o governo vai continuar patinando. A melhora tem que chegar ao povo.

Popularidade do governo caindo serve de alerta ao presidente Lula

A avaliação do governo Lula (PT) vem sangrando. Pesquisa Genial Quaest mostrou a avalição positiva em 35% e a negativa em 34%. O tombo na imagem negativa foi de 5 pontos.

Essa queda muito se deve a alta dos preços dos alimentos, mas também se deve pelas falas desastrosas de Lula, principalmente na aérea da política externa.

Diminuir o holocausto comparando com o que Israel está fazendo em Gaza com certeza contribuiu para queda. E, não satisfeito, Lula agora nega a ditadura venezuelana comparando o caso que teve o registro indeferido por está condenado e preso em 2018 com uma decisão da Suprema Corte venezuelana completamente capturada pelo regime de Nicolas Maduro que tornou inelegível a candidata da oposição Maria Corina Machado mandando ela parar de chorar.

Para 38% a economia brasileira piorou. No lugar de falas absurdas Lula deveria olhar as pesquisas e cuidar de fazer o brasileiro não sentir o bolso pesado.

Bolsonaro vs mercado financeiro

Para agradar os caminhoneiros Bolsonaro cutucou a onça (mercado financeiro) com vara curta

A troca de presidente na Petrobras – Roberto Castello Branco por militar reformado Joaquim Silva e Luna – provocou um tsunami no mercado de ações. O tombo nas ações da estatal do petróleo contaminou Eletrobras, BR Distribuidora, Banco do Brasil, dólar superando 5,50 e Ibovespa despecando 5%.

A fala do presidente Jair Bolsonaro de que mais mudanças devem acontecer e vai “meter o dedo na energia”, sugerindo intervenção na conta de luz, azedou de vez o clima no mercado financeiro. A última vez que um presidente – no caso uma presidente – interviu diretamente na conta de luz e nos preços da Petrobras para segurar a inflação provocou a crise de 2015 e 2016.

Crise que virou combustível para a insatisfação popular contra Dilma Rousseff dano força para seu impeachment.

Bolsonaro evitava intervir na economia dando certa autonomia a Paulo Guedes. A insatisfação com sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis – em algumas cidades a gasolina chegou a 6 reais e botijão de gás a mais de 100 reais – fez o presidente a não renovar o mandato do presidente da Petrobras e com apoiadores disse: “É direito meu reconduzir ou não. Não será reconduzido, qual o problema. É sinal que alguns do mercado financeiro tão muito feliz com a política que só tem um único viés na Petrobras atender aos interesses próprios de alguns grupos” e arrematou com uma pergunta usando o slogan varguista: “o petróleo é nosso ou de um pequeno grupo?”.

Para agradar os caminhoneiros Bolsonaro cutucou a onça (mercado financeiro) com vara curta e bagunçou o mercado de ações. Mas se optasse pelo “Deus mercado” poderia perder os caminhoneiros com consequência catastrófica, como a paralisação de 2018, temperado com escassez de vacina contra covid e dificuldade de fechar a conta para um novo auxílio emergencial.

O destino de Bolsonaro está na economia

Nova pesquisa Datafolha de avaliação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) mostra queda na sua aprovação e elevação da reação negativa. Houve uma queda na avaliação positiva do governo e paradoxalmente a maioria não deseja a saída de Bolsonaro por meio de um impeachment nem a renúncia do presidente. Mostrando que sua base popular ainda é bem numerosa e resiliente.

O processo de impeachment do presidente da República apesar de ter duas pernas – jurídico e político – é mais político, é arrastado e muito traumático. O Brasil passou por um há 5 anos. Além disso, Bolsonaro aliou-se ao baixo clero do centrão para dirimir qualquer risco de impeachment. Já está e ficará mais caro se o candidato que o governo apostou suas fichas – Arthur Lira (PP-AL) – vencer a eleição para presidência da Câmera dos Deputados.

Baleia Rossi (MDB-SP), o principal adversário de Lira, votou mais com o governo. O ex-presidente Michel Temer já avisou a Bolsonaro em caso de vitoria de Baleia, que ele não será oposição. Ou seja, só com grande pressão da sociedade para o processo de impeachment ser instaurado. E não tem povo na rua por causa pandemia.

Mesmo que se forme uma onda pró-impeachment na sociedade, vai precisar primeiro combinar com o “russo”, o vice-presidente da República. Sem anuência do vice, sem impeachment. Apesar de não ter um bom relacionamento com a ala ideológica do governo, principalmente com os filhos do presidente e ter altos e baixos com o próprio, Hamilton Mourão não rompeu com Bolsonaro e rechaça participar de uma articulação para ocupar a cadeira do seu parceiro de chapa e de Exército, por enquanto.

Mas política é como nuvem: uma hora está de um jeito, você olha minutos depois e está de outro. A tendência é a turbulência se agravar com a explosão do desemprego que está por vir com o fim do auxílio emergencial, já se encontra em níveis alarmantes.

A economia de um país roda quando um ambiente de negócios está normal para as empresas investirem gerando empregos e renda. Porém, é necessário de um mercado consumidor disposto a consumir e o governo é quem pode prover com medidas de estímulo, sem descuidar da responsabilidade fiscal. As reformas estruturantes precisam caminhar paralelamente com medidas mais urgentes.

Mas Paulo Guedes e a equipe econômica só falam em “reformas estruturantes” que são importantes para o país, mas são para o médio e longo prazo. Um governo de uma nota. É verdade que o estado de calamidade findado em dezembro passado estrangulou a capacidade de endividamento do poder público. Mas o governo não pode deixar que milhões sejam tragados para a pobreza extrema (milhões já foram) e a fome que voltou a ser um flagelo ganhe proporções trágicas.

O governo também não pode enviar as reformas para o Congresso fingindo que fez a sua parte e quando não consegue nem fazer tramita-las joga a culpa exclusivamente no Legislativo.

A PEC emergencial para que a emenda do teto de gasto não seja uma ficção e o Estado não entre em insolvência afastando investidores. É preciso tirar do papel a mais que urgente reforma tributária, ao menos inicialmente simplificando e tornando mais racional o caótico sistema tributário, adotando posteriormente um modelo mais justo.

A reforma política também é necessária, mas uma reforma de verdade e não um arremedo que fazem um ano antes de cada eleição. E tem que, como diz o ditado político, “cortar na própria carne” para ganhar a confiança e apoio da população nas reformas impopulares, mas indispensáveis. Entre elas está a reforma administrativa. Uma reforma do Estado cortando privilégios da elite do funcionalismo público é necessária, mas sem demonizar nem fazer caça às bruxas aos servidores públicos.