Tag: liberalismo

“Dilma fez mais pelo liberalismo do que qualquer acadêmico”

Advogado e deputado eleito, em 2018, por Santa Catarina, Gilson Marques concedeu uma entrevista para o Brasil Decide. Entre vários temas falou de liberalismo e libertarianismo, reformas, governo Jair Bolsonaro, Congresso Nacional, movimentos cívicos e do seu partido, o NOVO.

Você foi o primeiro deputado que tenho o conhecimento a citar Frederic Bastiat no Parlamento brasileiro. Sente que o brasileiro está mais suscetível ao liberalismo econômico e até ao libertarianismo?

Costumamos dizer que a Dilma fez mais pelo liberalismo do que qualquer acadêmico dessa área. Ou seja, quando a realidade se impõe não há como ignorar que existe algo de muito errado acontecendo. O Brasil viveu um processo de fechamento econômico e intervencionismo estatal desde antes da Proclamação da República. Esse processo se intensificou em maior ou menor grau ao longo da nossa história. A partir do Regime Militar e com a redemocratização houve um aumento enorme do peso do estado sobre a vida das pessoas, mas não se sabia exatamente o que era e apenas uma elite política interessada na manutenção do status quo tinha ferramentas para apresentar alternativas. Por volta de 2010 houve uma massificação da informação e então qualquer cidadão pode ter acesso, com seus próprios meios, a uma nova compreensão do mundo, formando uma consciência que até então não existia. Como a partir do governo Dilma a política de intervenção estatal foi intensificada e os resultados apareceram rapidamente, ficou mais fácil para o brasileiro compreender seus efeitos deletérios. Assim, cresceram os movimentos liberal e libertário no Brasil. O Canal do Youtube Ideias Radicais, do Raphael Lima, que é um libertário, é o maior do mundo entre os que falam de política e economia voltados para o liberalismo. O NOVO, por sua vez, é o maior partido do Brasil nas redes sociais e o segundo maior do mundo ocidental.

A equipe econômica do governo Bolsonaro é bem liberal na economia. Teme o liberalismo sair chamuscado se o governo fracassar na missão de recuperar a economia ou pela postura do presidente pouco adepto a liturgia do cargo e apreço pelas instituições?

O risco existe, mas acredito que é pequeno. Acredito que o risco às medidas liberais na economia estão em uma eventual crise econômica internacional. As iniciativas liberais, que iniciaram-se no governo Temer com o teto de gastos e a reforma trabalhista, já estão trazendo bons frutos que devem se fazer sentir pela grande maioria dos brasileiros nos próximos 2 a 3 anos. O nível de juros mais baixo da história já é um sinal disso.

A postura do Presidente Bolsonaro muitas vezes não ajuda, mas acredito que os brasileiros conseguem separar bem as coisas, tanto que muitos votaram nele em 2018 por causa do Paulo Guedes.

A reforma da Previdência foi aprovada na Câmara e deve ser aprovada até setembro no Senado. Mas precisou o governo voltar com o modelo de negociar emendas parlamentares, além de modificações no texto enviado em fevereiro, para conseguir apoio. Como deve ser a relação governo e Parlamento para você?

As modificações no texto fazem parte do processo legislativo. São alterações legítimas, quer gostemos ou não dos seus resultados. No caso da Reforma da Previdência, eu gostaria que tivéssemos um texto muito mais próximo do original. Infelizmente alguns privilégios foram mantidos, porém, no final das contas, foi aprovada uma reforma razoável.

Já a concessão de emendas para aprovação é uma prática nefasta mesmo que legalmente estabelecida pelo arcabouço legal brasileiro. Eu sou contra a existência das emendas parlamentares, mesmo aquelas a que todos os deputados têm direito. Esse dinheiro, na verdade, nunca deveria ter saído das cidades e as emendas acabam sendo utilizadas para barganhar apoio político. Infelizmente, como elas existem, eu resolvi criar uma forma mais transparente, recebendo os pedidos de emenda através do meu site, de acordo com critérios pré-estabelecidos em um edital. Analisaremos os pedidos de forma técnica, sem critérios eleitoreiros. Por fim, ressalto que o NOVO sempre irá se posicionar de acordo com as suas convicções. A única forma aceitável de persuasão é através do convencimento por meio de argumentos e jamais cederemos ao toma-lá-dá-cá.

O que acha de movimentos cívicos (Acredito, Agora, Livres, MBL, Renova BR), são “clandestinos” ou uma nova forma de organização política?

São formas excelentes de organização e servem para a racionalização do debate público. A opinião pública difusa e desorganizada dificulta a compreensão dos anseios da população. Além disso, até então o único tipo de movimento organizado era o dos sindicatos e estudantes que apesar de representarem muita gente no papel, na prática vimos que não possuem todo esse respaldo de seus representados.

Ou seja, já existiam organizações parapolíticas que tentavam pautar o debate público, a diferença é estas mais recentes não foram cooptadas por partidos de esquerda. Portanto, reestabelecemos um equilíbrio no debate público.

Um entrave da reforma tributária é a questão de um imposto único nos moldes da antiga CPMF ou um IVA federal. Qual prefere?

Apoio um imposto nos modelos do IVA. As únicas vantagens da CPMF ou quaisquer impostos sobre transações financeiras são a redução da sonegação e a facilidade de arrecadação. Porém essas vantagens são acompanhadas por efeitos nefastos como a tributação cumulativa e até mesmo a tributação sobre operações que não geram renda.
Não faz sentido ignorarmos os modelos dos países mais avançados e que utilizam sistemas baseados no IVA. Além disso, as propostas baseadas no IVA também estão acompanhadas de medidas para a simplificação tributária.

Qual sua avaliação do ministro Ricardo Salles e não pega mal para a imagem do partido um ministro que é mais alinhado ao bolsonarismo do que ao NOVO?

Ele aparenta ser uma pessoa muito competente e dedicada ao trabalho que faz. Trata-se de uma área bastante complicada de se atuar e muitas das ações que precisam ser feitas são extremamente impopulares. Um ponto destacadamente positivo na sua atuação é a exposição do aparelhamento ideológico pelo qual passaram os órgãos ambientais no Brasil, bem como o sucateamento dos mesmos. A gestão do meio-ambiente foi relegada às traças pelos últimos governos.

Com relação ao alinhamento, não creio que seja possível afirmar que ele é mais alinhado ao bolsonarismo do que ao NOVO. Ele certamente tem uma forma bastante característica de se expor e que, por vezes, pode ser similar ao mesmo confrontamento utilizado pelo Bolsonaro.

Por fim, é preciso deixar claro que o NOVO não compõe o governo Bolsonaro. Salles foi contratado pelo governo por suas aptidões técnicas. O fato de ele estar filiado ao NOVO não significa que ele atua em nome do partido. Já tivemos outros filiados que também trabalharam para outros governos, como é o caso do Felipe Sabará e do Wilson Poit, ambos secretários de Dória, enquanto Prefeito. Mas, para evitar este tipo de confusão futura, em maio, o NOVO baixou uma resolução que suspende a filiação de quem ocupar cargos de primeiro escalão e ou de relevância política e/ou pública, nos poderes Executivo e Legislativo, Federal, Estaduais ou Municipais, sem a indicação do partido. Logicamente não é o caso de Salles, visto que a resolução não pode ser retroativa.

Fiscais de ideologia

É complicado falar de ideologia em um momento de radicalização, em que ponderações e opiniões são vistas como “traindo o movimento”, não importando se direita ou esquerda. Flavio Rocha, dono da Riachuelo, fundou junto com outros empresários o movimento Brasil 200, para as eleições 2018 com foco no bicentenário da independência em 2022.

A esquerda levantou o fato do Flavio Rocha ser liberal e pegar empréstimos do BNDES – dentro da lei – e liberais mais, digamos, radiciais – libertários – também criticaram Rocha o acusando de ser um “liberal de boca”, de ter foto dele com a ex-presidente Dilma Rousseff, como se fosse um crime gravíssimo. Rodrigo Constantino fez um texto criticando diretamente o ILISP, que por sua vez criticou o novo “guru” do MBL. A questão é que enquanto a esquerda se une para defender Lula da condenação em segunda instância por corrupção e na montagem de um programa mínimo para as eleições, os liberais ficam brigando entre si na internet. É um dos motivos de levarem pau nas urnas.

Mas, se olharmos por outro ângulo, a desunião da direita evita que alas virem “puxadinhos”, “linhas auxiliares” e “satélites” de um polo hegemônico igual a esquerda vive o dilema, como é o caso de partidos como PSOL, PCdo B, PDT, PSB com o PT. Constantino diz no artigo que abandonou o libertarianismo e que está escrevendo um livro com confissões de um ex-libertário porque entrou em choque com “jovens que parecem ter descoberto a “pedra filosofal” e, com típica cabeça de planilha, resolvem pregar uma revolução da sociedade, para que tudo se encaixe em seus dogmas.”. E ele tem razão, libertários e anarcocapitanistas se acham “puros” demais para se misturar com liberais pragmáticos.

Acerta, também, ao fazer a comparação entre o radicalismo dos libertários com os socialistas marxistas. Ambos têm a utopia como dogma: socialistas imaginam uma luta de classes e pela igualdade plena; libertários e ancaps lutam para acabar com o Estado e os impostos. A diferença entre os dois grupos é que um luta contra o capitalismo opressor, enquanto o outro luta contra o Estado opressor. Quem fica na zona cinzenta é chamado pelos dois lados de “falso liberal”. Pensamento ideológico é muito complexo e pessoal para outrem definir o que você é, seja ele socialista marxista, libertário, liberal ortodoxo, conservador ou ancap, não importa. Em uma democracia cabe todos os pensamentos filosóficos, político e social.

Qual país mais liberal e mais estatista na Copa das Confederações 2017?

Começou a Copa das Confederações 2017, um torneio teste com as seleções campeões dos seis continentes um ano antes da Copa do Mundo. Na estreia, a anfitriã Rússia bateu a campeã da Oceania, a Nova Zelândia, por 2 a 0.

Resolvi comparar essas seleções com as posições de seus respectivos países no Índice de Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom) da Heritage Foundation.

Se no campo a Nova Zelândia é a favorita para ser a pior seleção do torneio, já no campo de liberdade econômica é campeã [3º no geral], e Camarões o país com menor liberdade econômica entre os oito representados que estão na Rússia.

Destaque para o representante sul-americano Chile, 3º colocado entre os oito e 7º no ranking geral. O Brasil, que não está disputando esta edição da Copa das Confederações, está na posição 118º. Só ganha da Rússia e Camarões entre os participantes do torneio de futebol.

A importância dos preços livres

Não é possível saber se eu devo produzir ou não produzir um determinado produto se eu desconheço as condições reais de oferta e demanda

Pedro Henrique Dias (@phdro)

Sempre antes de iniciar minhas discussões sobre economia com amigos comunistas, socialistas, sociais-democratas e adeptos de qualquer vertente do intervencionismo, faço questão de frisar um ponto crucial em relação à minha escolha de defender as ideias liberais. Como diz o grande mestre Ludwig von Mises, existe apenas uma coisa em que os liberais concordam plenamente com os socialistas: a necessidade de elevar o padrão de vida das pessoas, principalmente as mais pobres. Sempre procuro destacar que nossos fins são comuns (e isso é muito efetivo para diminuir a incidência do argumento ad hominem na conversa), de forma que nossa discordância se dá no tocante aos meios para chegarmos a esse objetivo. Feita essa observação, podemos prosseguir em nosso raciocínio e investigar as razões de as intervenções governamentais na economia serem tão maléficas à nossa meta de elevação do padrão de vida dos menos afortunados no aspecto de conforto material.

A pior coisa que alguém pode fazer para alcançar esse objetivo é interferir no sistema de preços livres. Por que os preços livres são tão importantes e determinantes para o sucesso e o progresso material dos seres humanos? Porque os preços são os principais sinais seguidos na tomada de decisão dos empreendedores. Não é possível saber se eu devo produzir ou não produzir um determinado produto se eu desconheço as condições reais de oferta e demanda para ele. Em outras palavras, não é possível fazer o cálculo econômico racional, que resulta na produção direcionada para as demandas dos consumidores. Sem saber o que os consumidores querem e a quantidade existente desse produto no mercado, fatalmente irei tomar minhas decisões “no escuro”, fazendo uma alocação errônea dos recursos escassos.

Para se ter uma ideia prática do impacto dessa variável no resultado final de bem-estar das pessoas, é a intervenção governamental nas taxas de juros (preço do dinheiro) que origina as crises e os ciclos econômicos. A determinação de taxas de juros pelo banco central em valores abaixo das taxas que seriam determinadas pelas relações de mercado (oferta de recursos poupados x demanda por recursos poupados) criam uma ilusão de que existem mais recursos poupados do que realmente existem, levando os empreendedores aos malinvestments, que desembocam nas subsequentes crises. São as intervenções governamentais no preço do dinheiro que causam as “crises do capitalismo de livre-mercado”. Sim, o desemprego desse monte de gente na Europa e nos Estados Unidos foi causado por uma aparentemente inocente intervenção num preço.

Socialismo e capitalismo são dois diferentes sistemas que objetivam promover a melhor alocação dos recursos escassos existentes em nosso mundo. Os preços livres sinalizam essa escassez. Preços são capazes de aglutinar as informações de oferta e demanda de um determinado bem ou serviço. Eles funcionam como uma votação, onde cada demandante/consumidor sinaliza sua disponibilidade em pagar por determinado produto e cada ofertante sinaliza o quanto deste produto está disponível para ser comercializado. A interação dessas duas informações gera o que chamamos de preços livres, que são a expressão plena da escassez do produto, ou seja, o quanto está disponível para ser ofertado e o quanto está sendo demandado.

Tendo em vista esse conceito de preços como sendo informações sobre a escassez, chegamos à conclusão de que ações governamentais que visam reduzir preços através de decretos não aumentam a oferta real de um bem ou serviço. O governo apenas mexe no sinal e não nas causas desse sinal. Ao contrário, medidas de congelamento de preços geram o efeito inverso ao esperado, que é a redução da oferta de bens e serviços. Isso sempre ocorrerá quando o preço tabelado pelo governo estiver abaixo dos custos para a produção do bem ou do serviço. A consequência do congelamento de preços no longo prazo é a redução do nível de vida das pessoas. Trata-se de um método baseado numa interpretação completamente errônea do funcionamento da economia.

Há uma frase do Hayek que resume perfeitamente o porquê de as intervenções governamentais em preços serem tão mal sucedidas: “Você não pode corrigir sinais que lhe informam sobre circunstâncias que você não conhece”. Governos e planejadores centrais são incapazes de saber melhor do que os preços quais são as condições de oferta e demanda de um determinado produto, porque os preços são exatamente as condições de oferta e demanda de um determinado produto. Se já existe um mecanismo que expressa da melhor forma possível a vontade das pessoas, não há necessidade de se criar substitutos para ele. A única forma de baixar preços e consequentemente tornar todos mais ricos é através da desobstrução da produção e da desburocratização da livre iniciativa. Isso vai criar uma maior oferta de bens e serviços e um melhor padrão de vida para todos, principalmente para os mais pobres.

Por um pouco mais de liberdade

Vilanizadas pela esquerda e pela direita política, as ideias liberais têm sido vencedoras silenciosas

Magno Karl

É jogo de Libertadores da América. Fora de casa. Você entra em campo e vê que o estádio está lotado. As torcidas fazem barulho à sua esquerda e à sua direita, mas nenhuma delas torce para o seu time. A sala de troféus do seu clube é recheada de glórias, mas você parece condenado a começar as partidas na defesa, sob vaias de todos os lados.

Bem-vindos ao clube liberal! Os nossos torcedores se espalharam, e boa parte daqueles que seriam os nossos aliados naturais aderiu a uma das duas grandes torcidas que ocupam hoje a esquerda e a direita do estádio. A missão da minha geração parece ser a reconstrução da nossa casa para que eles um dia possam voltar.

Os nossos princípios são simples, mas não há dois liberais que concordem em tudo. Apesar dos plurais, o que eu apresento aqui é o meu liberalismo. Nele, cada avanço de uma situação de menos liberdade para uma situação de mais liberdade é uma vitória. Cada vez que o Estado devolve ao indivíduo um pouco de poder para decidir o rumo de sua vida, cada vez que uma empresa se liberta de um braço governamental, cada vez que uma regulamentação esdrúxula é revogada, nós estamos diante de um avanço liberal. Pequenas revoluções marginais que transformam a nossa sociedade em um ambiente mais livre.

O nosso time vem de uma sequência difícil. Nossos adversários andaram brincando com as regras do jogo e agora querem colocar uma crise gigantesca nas nossas costas. Nós não temos logotipos, nem cores. Nós não temos canções ou artistas. Nós não temos políticos, nem partido. Nosso próprio nome é meio indefinido: somos liberais ou libertários? Em meio a essa dificuldade, até mesmo os nossos adversários se voluntariam para resolver essa questão. Meio sem saber por que, eles nos chamam de neoliberais.

Mas os rótulos não importam. Digamos apenas que nós somos o time da liberdade individual. Nós somos o time da economia livre. Nós somos o time do viva e deixe viver. Nós somos o time da liberdade.

Mas liberdade para quem?

O debate público acerca do liberalismo costuma começar por essa pergunta. Como defensores dos direitos humanos esclarecendo que também são favoráveis aos direitos humanos dos humanos direitos, é comum que nosso primeiro movimento em um debate seja esclarecer nossos princípios básicos. Somos favoráveis à liberdade. Ela é o nosso bem comum e deve ser estendida a todos. Do seu gozo, nenhuma pessoa deve ser excluída. A legislação deve limitar a ação governamental. Tudo que não é expressamente proibido é permitido, e o ônus da justificativa cabe àqueles que desejam limitar as interações voluntárias entre indivíduos – que existem naturalmente e são anteriores à proibição.

As fronteiras nos limitam, nos dividem, nos empobrecem. Nós liberais partimos da presunção básica de que todos dispõem da própria liberdade para negociar, trocar, se movimentar. Adultos devem ser livres para interagir voluntariamente com outros adultos, para decidir os rumos da sua vida, para trabalhar em qualquer atividade que preferirem, para dizer e escrever o que bem entenderem.

Essa liberdade requer uma contrapartida. Cabe aos homens livres a responsabilidade sobre as suas ações. Sou livre para agir, mas não sou livre para impor sobre terceiros os custos das minhas escolhas, e nenhum outro ser humano tem a obrigação de financiar os meus desejos. A minha liberdade de escrever o que desejo não corresponde à obrigação da Folha de São Paulo disponibilizar uma coluna para que todos tenham acesso às minhas opiniões. A minha liberdade de escolher ser artista não corresponde à obrigação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro de reservar o seu palco para a minha performance num sábado à noite. O meu entusiasmo pela possibilidade de cidadãos escaparem com suas famílias da pobreza e da miséria através da emigração não presume o fornecimento de passagens gratuitas pelas companhias aéreas. Ninguém pode proibir que eu exerça a minha liberdade, mas ninguém tem a obrigação de me fornecer instrumentos para eu possa exercitá-la.

Vilanizadas pela esquerda e pela direita política, as ideias liberais têm sido vencedoras silenciosas em alguns campos do debate político brasileiro. Privatizações e concessões de serviços públicos à iniciativa privada, reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, a liberdade para nos expressarmos de forma livre e barata através da internet, a busca por maior racionalização e eficiência no oferecimento dos serviços públicos, podem não ser políticas da minha república liberal imaginária, mas são exemplos de pequenos avanços. São alguns daqueles passos em direção a uma sociedade mais liberal dos quais eu falava.

É inútil esperar que a maioria dos brasileiros acabe por eleger maiorias de políticos liberais para o legislativo e executivo. O país é grande, as questões são complexas, as negociações são difíceis, e o desafio hoje é recolocar mais ideias liberais no debate político de uma sociedade majoritariamente estatista e conservadora. Mas vamos passo a passo. O ótimo não pode ser inimigo do bom. E a caminhada passo a passo em direção a um pouco mais de liberdade não parece ser ruim para mim.

Magno Karl é Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro