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André Mendonça x Gilmar Mendes

A semana que termina marcou o embate dos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes. Gilmar votou para soltar Henrique Vorcaro e Felipe Cansado, pai e primo de Daniel Vorcaro.

Seria o início do preparo da grande pizza do caso Master que apavora autoridades dos três poderes. Mendonça, porém, foi esperto ao levantar o sigilo da parte do processo dos dois investigados mostrando a necessidade de manter a preventiva deles.

Na sessão da segunda turma do STF, Mendonça confrontou Gilmar. Mendonça tem o estilo tranquilo e por ser evangélico é apaziguador, mas precisa ser firme, bater na mesa e até usar métodos heterodoxos (com cuidado para não dá o motivo que querem para anularem tudo) em certos momentos porque está lidando com gente poderosa que não deseja que a investigação tenha continuidade (incluindo a do roubo no INSS).

Sou contra transformar autoridades em heróis por fazer a parte deles. Joaquim Barbosa, Sergio Moro e Alexandre de Moraes foram “canolizados”. Os dois últimos caíram em desgraça por ultrapassarem a linha. Todo cuidado para não repetir o mesmo com Mendonça. Fora isso, foi saboroso assistir a derrota deles.

Governo-STF x Congresso

Pense um ministro do STF ameaçando o Congresso Nacional publicamente. Aconteceu. Sem qualquer pudor, Gilmar Mendes ameaçou o Congresso em mensagem no seu perfil no X.

Se isso não é uma ameaça à democracia, não sei o que seria. O decano do tribunal que tem ministros que se acham deuses do olimpo inimputáveis, defensores e donos da democracia ameaçando a instituição pilar da democracia.

Independente da qualidade duvidosa dos parlamentares brasileiros e as chamadas pautas-bomba, eles têm o direito de legislar e um ministro do STF não pode falar fora dos autos (Gilmar é acostumado a isso) de provável ação que pode vir a julgar e muito menos em tom de ameaça.

O Congresso se vê isolado frente ao consórcio Governo Lula-STF. Em minoria no Parlamento, o Governo recorre à sua bancada no Supremo formada por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Fachin.

Edson Fachin é o atual presidente do tribunal formalmente, mas quem manda de verdade é esse grupo que tem como líder Gilmar Mendes. Fachin é um presidente manipulável, porque é fraco (apelidaram de “Fraquim”).

Nossas instituições precisam passar por um reset urgente. Elas estão disfuncionais e corrompidas.

Cuidado com narrativas fáceis

Saiu o resultado da investigação do governo dos EUA por práticas desleais do Brasil. O relatório recomenda adoção de 25% de tarifa a produtos brasileiros que entram no território americano, ressalvando algumas exceções.

O que me chamou atenção no relatório não é uma ameaça ao PIX que espertinhos querem colar nesse possível novo tarifaço.

Dois pontos cruciais: atuação do STF contra empresas americanas (big techs), como ordens secretas, censura, banimento do funcionamento no Brasil; retrocesso no combate à corrupção, de novo atuação direta do STF, como as anulações de multas bilionárias contra empresas que confessaram esquema de propina a agentes públicos e políticos.

Se for personalizar, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli são dois dos responsáveis diretos.

Moraes jogou fora a boa prática jurídica por uma heterodoxia que jogou a reputação da justiça brasileira na lama “pela democracia”. Quando um homem encarna o salvador, a possibilidade de sair algo terrível é de 100%. É o que a história nos conta. A democracia é salva pela própria democracia. Nunca por pessoas.

Já Toffoli, encarnou o justiceiro das empresas acusadas na Lava Jato virando o “Anulador-geral da República”, com graves suspeitas de ter feito isso não por convicção que os processos foram viciados, mas por “negócios”.

Cuidado com matérias cobertas pela capa jornalística que, na verdade, são panfletos políticos e narrativas eleitorais de fácil assimilação.

TCHAU, BESSIAS!

A indicação do presidente Lula de Jorge Messias para o STF foi rejeitada. Fato inédito desde 1988 e não acontecia desde 1894.

Foram 42 votos contra e 34 a favor da indicação. Precisava de 41.

A votação na CCJ do Senado foi um presságio do que aconteceria no plenário. Messias passou por apenas 2 votos a mais dos 14 necessários (16 a 11). O governo precisou manobrar fazendo trocas de integrantes da comissão.

Venceu o Brasil!

Recado aos senadores

Jorge Messias é o teste final e o Senado tem a chance de ergue a cabeça ou abaixar de vez para os outros poderes

A sabatina e votação do nome de Jorge Messias para STF é a prova de fogo para o Congresso Nacional – representado pelos senadores – que vai definir o rumo da democracia no Brasil.

Não exagero. As instituições brasileiras estão desacreditadas. Parcela significativa da população não confia no executivo, no legislativo e não acredita no judiciário.

A ampla maioria da população enxerga muito poder no Supremo, outra maioria acredita que houve corrupção de ministros no caso Master, que há um “consórcio” entre PT e STF administrando o Brasil.

Por tudo isso seria salutar o Senado Federal rejeitar pela primeira vez em mais de 100 anos um nome indicado pelo presidente da República para o STF. Pode abrir uma crise institucional maior, mas a aprovação acarretará mais poder ao atual presidente e mais descrença por parte da população.