Alguns inconformados com a vitória de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) e Hugo Motta (Republicanos/PB) para presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados levantaram o debate sobre a representação das duas casas.
Parlamentares das regiões sul e sudeste questionam a força do norte e nordeste no parlamento brasileiro. No Senado, todos os membros da mesa diretora são do nordeste (4) e norte (3); na Câmara, são 5 do nordeste, 1 do sudeste e 1 do sul. Questionam um estado pequeno como o Amapá ter tido 6 presidentes do Senado desde 1985.
Falam em coronelismo, reforma do pacto federativo e com tom de soberba argumentam que os estados ricos e mais populosos carregam o país nas costas enquanto os demais, pobres e subdesenvolvidos, usufruem das riquezas dos desenvolvidos. Em outras palavras, estão acusando os estados pobres e menos populosos de usurparem as riquezas e poder dos ricos.
Discurso bairrista e xenófobo. O Brasil realmente não tem uma unidade nacional como os outros países da América do Sul ou os EUA. Esporadicamente o povo se une como nação para torcer por patriotas em esportes e outras áreas, mas aquele sentimento de orgulho nacional faz falta. O Brasil só não foi dividido como os países de língua espanhola pela estratégia e força de D. Pedro II.
Voltando para as eleições do Congresso, o Senado foi constituído para representar a federação, os estados, de forma igualitária, para evitar privilégios aos estados mais ricos e populosos. Por isso, são 3 senadores por estado totalizando 81 senadores. Na Câmara, a representatividade é por tamanho da população.
Mas por que os estados do norte e nordeste têm essa força no parlamento? Primeiro que é matemático: são 9 estados nordestinos e 7 do norte, 16 ao todo. Só aí são 48 senadores, maioria folgada. E como senadores das regiões menos desenvolvidas e populosas existe na classe política local uma unidade em defesa delas, o que só agora os políticos do sul e sudeste se unem por interesses das suas regiões, mas juntos não dão metade dos senadores do norte e nordeste.
É justo essa desigualdade no tamanho das bancadas regionais no Senado? Bem, já pensou se não fosse assim o tamanho da desigualdade regional que já é grande? O pessoal da meritocracia quer que cada um se vire. Não que sou contra a meritocracia como princípio, mas na política é preciso ter um olhar mais diferenciado para os vulneráveis sem deixar, claro, de olhar para todos os entes federados.
Tag: desigualdade social
Estado eficiente e solidário
A importância de um Estado forte, robusto e presente, o que não é sinônimo de Estado inchado e perdulário, se impôs
Na Folha, medidas do governo – como auxílio emergencial e redução de jornada e salários – impediram que 23,5 milhões caíssem na extrema-pobreza durante a pandemia e efeitos na economia. Outros 5,5 milhões tiveram aumento de renda com o auxílio emergencial de três parcelas R$ 600 prorrogado em mais duas. São quase 30 milhões de pessoas atingidas pela a ação direta do Estado.
“Na ausência de qualquer benefício dessa natureza, a desigualdade teria aumentado de modo constante e rápido”, apontaram Rogério Jerônimo Barbosa (Universidade de São Paulo) e Ian Prates, do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), os responsáveis pelo estudo. Lula foi muito criticado ao dizer que o coronavírus “veio para demonstrar a necessidade do Estado”, como se tivesse comemorando a chegada do vírus. Ele pode ter errado nas palavras, mas acertou no diagnóstico. Bolsonaro é alvo dos “farialimers” por querer mudar um pouco as diretrizes da política econômica de seu governo, sendo acusado de estelionato eleitoral por parcela de eleitores decepcionados com o atual presidente.
O presidente descobriu que políticas sociais que criticou no passado ajudam a população mais vulnerável e é um pote de ouro para o governante de plantão – faz parte o político explorar politicamente uma política eficiente. Defendo a livre iniciativa e um ambiente de negócios mais livre de burocracia, um sistema tributário e encargos trabalhistas sem sufocar empreendedores (nem lei frouxas que favorecem trabalhos análogo à escravidão), também não sou ancap (Deus me livre) nem liberal doente ou fiscalista que corta tudo e taxaria até o sol e o ar se pudesse. A importância de um Estado forte, robusto e presente, o que não é sinônimo de Estado inchado e perdulário, se impôs.
Em um país com uma desigualdade crônica de renda e regional, um Estado atrofiado – ou mínimo como defendem – é abandonar cidadãos à própria sorte e muitos não terão chance na meritocracia.
Governo sem sensibilidade e preocupação social
A empatia é algo que anda em falta nos últimos anos e em todo mundo. A família pedindo ajuda no vídeo abaixo é o retrato do Brasil profundo representado, o Brasil esquecido por governantes, pela parte rica e desenvolvida do país. É o pedaço que clama por ajuda e tem em troca desprezo, preconceito, ódio e indiferença. “Vagabundos mamadores de bolsas”, vocifera o internauta do seu apartamento com ar-condicionado.
Toda equipe econômica de governos tem como meta o equilíbrio fiscal. Umas mais do que outras dependendo da coloração ideológica. A atual equipe econômica pegou uma situação de quase solvência fiscal e tem uma linha ideológica ultra ortodoxa. É a turma do Estado mínimo que chegou ao governo sonhando em colocar em prática seu desejo de sair privatizando e desregulando tudo o que encontra pela frente. Essa equipe comandada por Paulo Guedes já mostrou ter ojeriza de políticas públicas compensatórias e o próprio Guedes já avisou que “não olhem para este governo procurando combater desigualdade social”. Nem precisava avisar…
Discípulos da Universidade de Chicago e das políticas implementadas pelo ditador chileno Augusto Pinochet já tentaram mexer no Benefício de Prestação Continuada – BCP, um auxílio para os pobres – limitando a 400 reais até os 70 anos, taxaram desempregado cobrando do seguro-desemprego, querem onerar a cesta básica com a desculpa que o dinheiro arrecadado turbinaria o Bolsa Família escondendo que o governo está desidratando o programa e precisou remanejar recursos da Previdência para completar o pagamento de dezembro de 2019 ou deixaria milhões de beneficiários sem receber e fechar a conta do 13º do BF, um promessa de campanha que, aliás, não tem previsão para esse e os outros anos.
Tiveram a coragem de mexer até com a política para PCD – Pessoas Com Deficiência. A volta de um imposto deletério como a CPMF sempre é ressuscitado agora disfarçado de CPMF.net para Guedes desonerar a folha de pagamento das empresas. Mais um mimo do ministro “tchutchuca” para os empresários. O salário mínimo corrigido apenas pela inflação, e porque é constitucional, o ministro “tigrão” deseja é o congelamento do mínimo toda vez que as contas públicas entrarem no vermelho – proposta está na PEC emergencial enviada ao Congresso Nacional.
A última é a ANEEL em conluio com empresas articulando taxar até o sol, com a chancela do ministério da Economia e o ministério de Minas e Energia. E nossos liberais que são contra qualquer subsídio. De fato, alguns subsídios prejudicam a economia. Mas existem subsídios necessários para incentivar a economia de regiões afastadas – Zona Franca de Manaus, por exemplo – e disseminar boas práticas, como energias limpas. Ou mesmo que seja para políticas sociais compensatórias.
Casta da Toga
O brasileiro pagador de imposto vive para sustentar castas de privilégios, poderes ineficientes, perdulários
A matéria primorosa do jornal Folha de São Paulo neste domingo, 12, sobre o Judiciário sendo o único dos Poderes da República a furar o teto de gasto imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016. É o jornalismo clássico – e bom – dando mostras que ainda respira. O jornalismo prestativo à sociedade.
Na matéria, o desprestigiado Legislativo e o Executivo cumprem a regra. Por exemplo, achincalhado pela opinião pública e pela imprensa, o Legislativo cumpre o teto em quase 7%; Poder Executivo em quase 2%.
O brasileiro elegeu os poderes Executivo e Legislativo como o grande mal do Brasil. Há razões para tanto fastio, desencanto, revolta e desejo de mudança. Todavia, tudo é consequência de sintomas de disfunções que podem ser corrigidas com reformas cirúrgicas e bem feitas. O grande problema do Brasil está no terceiro poder: Judiciário. Lá é que se encontra a âncora pesada impedindo o navio de navegar para um mar mais calmo.
Não é de agora que o Judiciário atrapalha o desenvolvimento do país, mas piorou muito a partir em que procuradores e juízes viraram pop-stars nas redes sociais. O Poder Judiciário passou a palpitar como devem agir os Poderes Executivo e Legislativo em muitos casos passando por cima de decisões que cabem exclusivamente a últimos dois interferindo e quebrando a separação de poderes, quando não atentando contra o Estado de Direito com falas ou decisões em nome de um suposto combate à corrupção.
O pessoal de toga não tem a mínima vergonha de protestar na defesa de penduricalhos que consomem rios de dinheiro em um país miserável com pessoas dormindo em viadutos e uma crise que levou a uma fila gigante de desempregados. Pior: mesmo ganhando muito bem e acima da média da população, eles querem mais. Se sentem injustiçados por não ter aumento no salário – 30 mil reais fora auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio disso e daquilo – desde 2015.
O maior orçamento do Judiciário brasileiro é a Justiça do Trabalho, são 17,5 bi/ano em um órgão que só existe em países “exóticos” como o Brasil. A média salarial de um magistrado na JT em 2016 foi de quase 40 mil. É uma aberração injustificável. E os ministros do Supremo Tribunal Federal, que deveriam dar o exemplo, propõem aumentar os próprios salários em “modestíssimos 16%“, o que levou o Ministério Público Federal a aprovar aumento semelhante.
Se o Congresso ou presidente Michel Temer não vetar, esse generoso aumento fazer “efeito cascata” generalizado fazendo mais pressão sob as contas públicas e o arrocho sobrando para você, caro contribuinte, principalmente o mais pobre. O brasileiro pagador de imposto vive para sustentar castas de privilégios, poderes ineficientes, perdulários e, às vezes, corruptos. E a pior está no Poder Judiciário.
Tejuçuoca completa 30 anos de emancipação política
Tejuçuoca completa 30 anos de emancipação política. É ainda uma jovem cidade no meio do semiárido nordestino na parte cearense, mas Tejuçuoca entrou na fase adulta com conquistas e derrotas.
Desde 13 de janeiro de 1988 (foi emancipada em 28 de dezembro de 1987, pela lei 11.414, mas saiu no Diário Oficial do Estado no ano seguinte) muita coisa aconteceu e, ao mesmo tempo, a mesmice continua reinando.
Já foram realizadas 8 eleições para eleger o prefeito, vice-prefeito e vereadores. Apesar de ser tempo suficiente para um amadurecimento político, inclusive elegendo a primeira mulher prefeita na eleição de 2016, o caciquismo político ainda é forte.
O poder Executivo de Tejuçuoca é dominante e a Câmara de Vereadores é um mero carimbador de projetos da prefeitura. A prefeitura é o grande polo concentrador da economia – junto com aposentados do INSS e Bolsa Família – do município, com comércios de pequeno e médio porte.
Há pequenas indústrias de confecções, mas a industrialização não chegou e não tem sinal que vai chegar tão cedo. Enquanto isso, o sonho de muitos é ter um emprego público. O brasileiro é concurseiro nato, o tejuçuoquense eleva isso a enésima potência com uma economia muito dependente do Estado até pela carência de infraestrutura e condição de vida um pouco melhor. O voto não é um ato de cidadania e sim uma obrigação para tal candidato depois de eleito retribua a ajuda na eleição.
Mas o povo de Tejuçuoca é, na média, um povo batalhador que precisa matar um leão por dia para sobreviver. E com conscientização mudaremos a mentalidade clientelista dominante para, de fato, uma cidadania plena. Pode parecer clichê e otimismo, mas precisamos de otimismo e até um pouco de utopia às vezes para transformar realidades desfavoráveis em algo melhor.
Que os próximos 30 anos sejam de mais vitórias do que derrotas e das derrotas se extraia aprendizado.