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O que virou a Lava Jato

A luta contra corruptos foi transformada em uma cruzada contra a classe política em prol de um projeto de poder

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O Brasil vive um período dos mais conturbados, talvez o mais desde quando a Família Real portuguesa veio para essa terra fugindo do Napoleão. O país que vivia certa tranquilidade institucional após a Constituição de 1988 e a reabertura política, de um povo anestesiado convivendo com seus problemas e mazelas tranquilamente, passou a ter crises políticas e até institucionais sucessivas abalando pilares que pareciam sólidos – e, apesar de tudo, se mostram sólidos – ameaçando a democracia e o Estado Democrático de Direito.

Depois das jornadas de junho 2013 teve uma eleição que provocou uma cizânia profunda na sociedade que culminou em um processo de impeachment controverso, um ex-presidente condenado e preso por corrupção que vem a ser a maior liderança popular dos últimos 40 anos, uma nova eleição que desafiou a lógica da ciência política com direito a um atentado contra o líder nas pesquisas e este seria eleito o novo presidente na sequência.

A internet transformou o brasileiro outrora um desleixado por assuntos políticos em comentarista de política na pior acepção da palavra e a Lava Jato foi o combustível para essa mudança. Sem dúvidas que a operação fez um grande trabalho desvendando as entranhas podres da relação entre o público e o privado fazendo o brasileiro acordar para o que de fato é relevante e impacta na sua vida: corrupção e descaso dos políticos-governantes.

Mas autoridades foram transformadas em heróis nacionais, salvadores da pátria, não satisfazendo mais ficar na casinha. Muitos viram nas redes sociais a oportunidade de liderar a boiada. A luta contra corruptos foi transformada em uma cruzada contra a classe política em prol de um projeto de poder e tudo relacionado à política virou corrupção.

Deltan Dallagnol é o líder da ala jacobina do MPF. É uma instituição corporativista que não dorme em serviço na luta de seus interesses e privilégios. Essa ala do MPF combina duas das ideologias mais perversas que a humanidade teve o desprazer de conhecer: jacobinos da Revolução Francesa e o stalinismo da Revolução Russa. Só trocaram a guilhotina e os Gulags por algo mais moderno.

Um exemplo do stalinismo é o que estão fazendo com Raquel Dodge. Deltan deseja a cadeira de Dodge, o que passa na sua desmoralização pública; sem saída ela recorreu em busca de refúgio nos tribunais superiores e na classe política fustigada pela “República de Curitiba”. Os “Garotos” já demonstraram que não têm pudor de atacar críticos independentemente se jornalista, articulista ou colegas de toga. Incentivar a depredação moral – até física – das nossas instituições é um dos meios para chegar ao objetivo materializado na fundação que querem criar.

Não existe lado bem e mal na guerra entre instituições. É só jogo de interesses e quem compra o que um lado diz está sendo um fantoche. O apoio orgânico da população para Lava Jato passou a ser torcida organizada e está virando uma seita. Toda seita fanática é perigosa. No entanto, esse apoio vem caindo. Saldo dessa disputa tende a ser catastrófico para as nossas instituições, a nossa democracia, enfim nosso Brasil.

Ameaça jacobina

Jogar todos os políticos e até parte do Judiciário na mesma cesta não só é errado como perigoso

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Os jacobinos viram na “Operação Lava Jato” a chance de limpeza na política. Para o bem ou para o mal e propositalmente ou não, a operação foi responsável por um grande expurgo na política, mais refletida na renovação ampla no Congresso Nacional, também nos governos estaduais e colaborou na vitória do presidente Jair Bolsonaro. Procuradores pop stars se sentiram tão emponderados que perderam completamente o foco e seus limites constitucionais usando as redes sociais para pressionar superiores do Judiciário quando querem impor seus desejos mesmo que eles firam as leis e a própria Constituição.

O mais recente exemplo é o acordo do Ministério Público do Paraná com autoridades americanas e a ideia de instituir uma fundação que contaria com representantes do MP/PR para gerir bilhões de dinheiro da Petrobras recuperados de multas para evitar processos lá fora por causa dos desvios na estatal. Procuradores ignoraram completamente os seus limites de atuação e estavam criando um Estado paralelo supostamente para usar esse dinheiro no social e em mecanismos que inibiriam a corrupção.

Deltan Dallagnol e cia não pensam duas vezes em jogar a matilha contra juízes que ousam ir contra as autoridades da República de Curitiba. Para os nobres procuradores da Lava Jato a operação sempre está correndo perigo. Há uma mistura de alucinação e método. Alucinação ao ver inimigo em qualquer ato que não diga amém ao Ministério Público ou endeusamento da Lava Jato e método é que a criação de inimigos que não existem é estratégico para alimentar os devotos do lavajatismo. Não é que não existam quem deseja “estancar a sangria”, mas jogar todos os políticos e até parte do Judiciário na mesma cesta não só é errado como perigoso para o Estado Democrático de Direito, a democracia e a integridade nacional.

Por exemplo, o julgamento que decidiu, por apertada maioria, que supostos crimes de “caixa 2” conexos a outros têm que primeiro passar pela justiça Eleitoral mostrou, mais uma vez, a histeria de procuradores com o propósito de jogar os devotos liderados por Deltan contra o STF.

O artigo 35 do Código Eleitoral é cristalino:

Art. 35. Compete aos juizes:

II – processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais

Mas fizeram um terrorismo de vida ou morte estrategicamente como parte de uma disputa de poder dentro da Procuradoria-geral da República e um cabo de guerra entre Ministério Público/Justiça Federal contra tribunais superiores (STF e STJ), com desdobramentos políticos. Não tem risco de processos já em cursos ou outros que já deram em condenações sejam revertidos pela decisão de ontem. Lula, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro não terão seus casos enviados para JE de uma hora para outra. O Lula não vai ser solto porque o STF seguiu a letra fria da lei (pode ser por outros julgamentos, como seu recurso especial ao STJ que está para ser julgado ou o julgamento da constitucionalidade da prisão após a segunda instância no STF), o que deveria ser sempre assim e não ativismo judicial por parte de alguns ministros que querem legislar sem voto ou por populismo.

Uma coisa é você não gostar de uma lei. Outra coisa é querer passar por cima dela de qualquer jeito. Se uma lei incomoda tanto pressione os deputados e senadores para mudá-la. Principalmente os eleitos que você confiou seu voto na última eleição. O que não pode é postar em redes sociais calúnias, difamações e até ameaças contra ministros da Suprema Corte.

Que país queremos com atitudes criminosas, com práticas que alimentam o ódio contra autoridades? Querer passar o Brasil a limpo com práticas criminosas é incoerente. Deslegitimar poderes constituídos na base da calúnia, difamação, ódio, ameaças é destruir a democracia e isso ameaça os direitos fundamentais mais básicos. Jogar a matilha contra autoridades que não gosta em mensagens curtas, textos e artigos, vídeos não é o papel de procuradores. Insuflar campanhas contra instituições por interesses – muitos nebulosos – acaba em sangue derramado.

A ira do Gilmar e a primeira grande derrota dos “lavajatistas”

Aproveitando seu voto no 4º Agravo no Inquérito 4435, o ministro Gilmar Mendes soltou o verbo contra procuradores, especialmente de Curitiba e Deltan Dallagnol

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Aproveitando seu voto no 4º Agravo no Inquérito 4435, o ministro Gilmar Mendes soltou o verbo contra procuradores, especialmente de Curitiba e Deltan Dallagnol. Chamou de “disputa de poder” críticas de procuradores a juízes eleitorais.

Ministro Gilmar Mendes também acusou de “coisa de gangster” algumas atitudes do Ministério Público e lembrou da fundação que procuradores estavam querendo instituir com dinheiro de multas pagas pela Petrobras em acordos nos EUA. Chamou procuradores de “covardes”, “desqualificados”, “cretinos” e “modelo ditatorial” de agir por parte de alguns.

Procuradores da “Lava Jato” passaram a chamar o julgamento em curso de “vida ou morte” da operação e o que foi feito nela – processos e condenações – iria tudo para o lixo se prevalecer a tese de que crimes conexos de “caixa 2” são de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

A procuradora-geral Raquel Dodge não vê risco, mas avalia que é preciso ter cuidado e não perder o foco no combate tanto a corrupção quanto a impunidade. Apesar de ter ficado ao lado dos procuradores neste julgamento, o clima não é bom. Entre os motivos está a sucessão na chefia da PGR. A gota d’água foi ela entrar com ação no STF para suspender o acordo que o MP/PR supervisionou entre Petrobras e americanos. Dodge também negou pedido de suspeição de Gilmar Mendes em casos envolvendo Paulo Preto pedido pelo MPF. Ainda nessa queda de braço, MPF mudou a regra para ser PGR praticamente eliminando Deltan Dallagnol da disputa.

No fim, a tese garantista prevaleceu por 6 a 5. Crimes de “caixa 2” que forem cometidos em conexão com outros crimes terão que ir para Justiça Eleitoral. Votaram assim acompanhando o relator Marco Aurélio Mello os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli desempatou. Ficaram vencidos Edson Fachin, Barroso, Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Ao abrir a sessão, o presidente Dias Toffoli abriu processo de inquérito para investigar calúnias e até ameaças aos ministros e seus familiares. Estão na lista de investigados políticos, ativistas, pessoas comuns, procuradores, auditores da Receita Federal e quem mais espalha na rede notícias falsas, imprecisas ou distorções contra membros do Judiciário. Para Toffoli, o Supremo Tribunal Federal não pode sofrer coação porque fere a democracia.

No meio de tudo isso o senador Alessandro Vieira (PPS/SE) volta a recolher assinaturas para o que chama de “CPI da Lava Toga”. Ele já tinha conseguido as 27 necessárias e, segundo o senador, alguns senadores retiraram por pressão dos ministros do STF.

Até que ponto vai essa guerra entre instituições estimulada por procuradores junto a uma claque sedenta por sangue? Lembrando que em abril terá um julgamento de proporções explosivas ainda piores: constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Rio, de cartão postal a chacota nacional

A prisão provisória de Luiz Fernando Pezão ainda no exercício do mandato de governador é a coroação do caos que se instalou no Rio de Janeiro, o cartão postal do Brasil. Sérgio Cabral é o mentor de uma organização criminosa que não só não teve pudores para usufruir das benesses dos cargos como desviar cifras milionárias para quando saíssem do governo a vida boa continuasse. Pelas investigações da “Operação Lava Jato” e operações derivadas todo o aparelho estatal do Rio foi alcançado pela teia da organização criminosa. Surpresa seria se o vice de Cabral, atual governador, fosse uma “virgem” no meio da putaria toda.

A intervenção federal não era para ter ficado apenas na segurança pública. Mas o presidente Michel Temer optou por preservar o mandato do seu partidário quando era notório que ele perdera a capacidade de governar. Se a intervenção era a saída e não uma estratégia para não votar a reforma previdenciária (enquanto um estado estiver sob intervenção é proibido alterar a Constituição) e a proposta não ser derrotada, que a intervenção fosse completa e a reorganização dentro do possível que o interventor General Braga Netto está fazendo na área da segurança fosse geral.

Pessoalmente, acho mais deletério uma má-gestão do que a corrupção. No caso do Rio, é impossível separar a má-gestão da corrupção. A má-gestão foi apenas um dos meios para chegar ao objetivo que era saquear o dinheiro do estado. Desonerações fiscais irresponsáveis para amigos do rei, megaeventos que agora o objetivo fica claro que era roubar e muito. Não era deixar um legado urbanístico, social e esportivo para população carioca.

O Maracanã virou símbolo de tudo isso. Destruíram o velho Maracanã com o objetivo de abastecer a organização criminosa na base de propina. Muitos alertas foram dados. Infelizmente estávamos cegos pelo sonho de uma Copa do Mundo de volta ao Brasil e uma Olimpíada pela primeira vez na América do Sul. A conta está aí para gerações pagarem.

Enquanto Pezão embolsava R$ 150 mil em mesada via propina com direito a décimo terceiro e acumulava quase 40 milhões e Cabral participava de festinhas como a do guardanapo em Paris, os servidores recebiam e recebem seus vencimentos em atraso ou nem isso. Nessas horas o sangue quente sobe na cabeça e a raiva fala mais alto achando que cadeia (ou sala de estado-maior, no caso do atual governador) é pouco.

Na última eleição o Rio elegeu um ex-juiz para governador justamente por consequência do estrago provocado pela organização criminosa e pelo dado estarrecedor que todos os governadores eleitos do RJ, desde 1998, já tiveram uma passagem pela cadeia. Não sei se Wilson Witzel vai conseguir colocar o estado em ordem ou pelo menos com certa normalidade política, de segurança e nas contas do estado. O certo é que o carioca (fluminense) não aguenta mais só notícia desagradável nos jornais e ter virado chacota nacional.

PT ressurgiu pelas mãos da Lava Jato

Na eleição de 2016 perdeu 400 prefeituras

Primeira pesquisa Datafolha após o registro dos candidatos no TSE mostra um quadro de terra arrasada muito pelo “combate à corrupção” de setores do Judiciário. Um candidato condenado em segunda instância que está preso há quatro meses lidera com quase 40% de intenções de voto e quase vencendo no primeiro turno, além de liderar todas as simulações de segundo turno, o que mostra que esse “combate à corrupção” resultou em uma desconstrução da política.

Uma ala do Judiciário teve êxito na desconstrução de partidos e seus líderes que lideraram o impeachment de Dilma Rousseff. A delação da JBS é o símbolo. Para pegar o atual presidente Michel Temer e o ex-líder da antiga oposição que conseguiu na última presidencial mais de 50 milhões de votos, com benefícios para delatores que estupraram a lógica e revoltou a população. Forjarem provas para incriminar Michel Temer e Aécio Neves, paralisando o governo, fazendo os donos da empresa lucrarem com a bomba explodindo do nada em uma manchete deturpada, paralisando reformas como da Previdência deixando o rombo nas contas públicas cada vez maior para preservar os privilégios dos magistrados até na hora da aposentadoria. O PT e, principalmente, Lula foram os grandes beneficiados dessa pantomina.

Jogaram a política na vala comum da corrupção. Na ânsia de desmantelar um sistema corrompido autoridades do Judiciário saíram caçando políticos indistintamente, como jacobinos, destruindo reputações de políticos e partidos com delações capengas, provas insuficientes, apenas com base em indícios fracos e com excesso de abuso de autoridade, prenderam o grande líder de massa do país em um processo com base em provas por ato de ofício indeterminado pensando que assim liquidariam com sua imagem. O efeito foi o contrário do esperado. Graças a um trabalho intenso por uma rede coordenada na internet, pelo mundo acadêmico, cultural e jornalismo em grande parte dominado pelo PT e de esquerda. Conseguiram desconstruir a prisão de Lula a transformando em uma prisão política para ele não voltar a ser presidente nos braços do povo. Fizeram o mesmo com o processo de impeachment o transformando em “golpe”.

Mas procuradores e juízes ajudaram no projeto petista. Como dito parágrafos acima, uma ala do judiciário apelidada de “Red” tinha esse objetivo de desconstruir o impeachment e recuperar a imagem muito abalada do Partido dos Trabalhadores, que na eleição de 2016 perdeu 400 prefeituras em todo país. Sabotaram o governo Temer o quanto foi possível e ainda sabotam vazando informações sigilosas de investigações para a imprensa, arrastando investigações para sangrar o governo em praça pública e decisões questionáveis constitucionalmente como anulações de indicações para ministros, decretos e o ativismo jurídico de juiz de primeira instância até ministros do STF.

O Mercado está em pânico com a provável volta do PT ao governo, com ou sem Lula, e o dólar voa para mais de 4 reais. O partido já deixou claro que pretende radicalizar na parte econômica e vai governar com amargura contra o Judiciário. A ideia petista é convocar constituinte para reforma política – que não é cabível no ordenamento jurídico -, pretende governar com plebiscitos e referendos sem moderação, mudança nas indicações aos tribunais superiores entregando a missão para conselhos de classe, ou seja, sindicalizar as instituições igual Lula fez com a Procuradoria Geral da República e a inconstitucional lista tríplice que deu em Rodrigo Janot.

Uma vitória do PT em outubro não fechará a fissura que divide a nação desde 2013 como vai agravar podendo levar a conflitos igual na Venezuela, a unidade que D. Pedro II construiu está seriamente ameaçada e a integridade territorial do Brasil pode desaparecer em breve se despedaçando em várias secessões.

A frase célebre de Eduardo Cunha, ao votar no impeachment de Dilma, foi precisa e nunca fez tanto sentido: Que Deus tenha misericórdia desta nação.