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Ciro diz que Guedes sofre de “Interdição ideológica”

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Ciro Gomes é o “eterno” candidato a presidente do Brasil, já tentou por três vezes chegar ao posto máximo da República e fracassou em todas nem chegando ao segundo turno, mas em 2018 conseguiu passar da barreira dos 10 milhões de votos das outras tentativas nas eleições de 1998 e 2002. Ciro já não esconde que tentará pela quarta vez chegar ao Palácio do Planalto em 2022 e seu partido, o PDT, lançou seu nome logo após o segundo turno da eleição passada.

Na entrevista para o canal My News, no Youtube, Ciro teve a chance que não teve na campanha ou não conseguiu explicar mais objetivamente como limparia o nome sujo de 63% dos brasileiros, que foi jocosamente chamado na campanha passada de “Programa SPCiro”. Confesso que achava essa ideia uma impressora de dinheiro público que comprometeria ainda mais a gravíssima situação fiscal do Estado brasileiro e levaria a inflação para as alturas. Para minha surpresa, a explicação que ele deu não só é viável fiscalmente, como ajudaria a economia a começar a sair da paralisia que colapsa o tecido social.

Pela proposta dessa engenharia os bancos públicos arcariam com 10% da dívida dos devedores SPC/Serasa que consumiria em torno de R$ 30 bilhões, ou seja, o orçamento atual do programa Bolsa Família. Ciro garante que o Tesouro Nacional não precisaria colocar um centavo. Banco do Brasil e Caixa seriam os avalistas e os bancos privados também poderiam aderir. Uma medida que ajudaria as pessoas com nome sujo por não conseguir arcar com seus passivos, impulsionaria o consumo resgatando uma massa excluída do mercado e aqueceria a economia.

Sobre a Previdência Social e a reforma que está para ser votado o segundo turno no Senado Federal, Ciro é contra. Para ele, a reforma que será aprovada é a destruição da Previdência e não vai resolver o problema do rombo. Ciro é contra a idade mínima estabelecida na reforma (65 homens/62 mulheres) e mexer no cálculo das aposentadorias.

Ciro é a favor da capitalização, o pilar da reforma de Guedes, que o Congresso derrubou. Mas a sua capitalização diferencia da do ministro. Guedes defende e tentou aprovar uma capitalização privada e sem imposto patronal, que com o tempo substituiria o modelo de repartição. Enquanto Ciro defende uma capitalização com imposto patronal e comandada pelos trabalhadores nos moldes dos fundos de pensão das empresas estatais. Ciro defende para a Previdência, além da capitalização minorada, um sistema unificado dentro do INSS.

O outro ponto levantado por Ciro é a reforma tributária que estão na Câmara e Senado. Ele levantou um ponto interessante: ambas as propostas atacam um dos problemas fiscais do Brasil que é a confusão de tributos. O que é positivo por um lado pode prejudicar e matar polos industriais afastados dos grandes centros – SP, RJ, MG, RS. Sem falar que não ataca os outros problemas do sistema tributário que é um sistema regressivo muito no consumo e não na renda. A proposta do governo pioraria ainda mais porque recriaria com outro nome o imposto sob qualquer movimentação financeira para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, executasse seu desejo de desonerar a folha de pagamento das empresas. Ainda bem que o presidente Jair Bolsonaro, pressionado, abortou e mandou demitir o ex-chefe da Receita, Marcos Cintra, que insistia nesse tipo de imposto para realizar seu sonho do imposto único – que não seria imposto único.

Ciro disse que a crise não foi provocada por Bolsonaro e Guedes – o óbvio -, mas estão piorando porque o primeiro não entende de economia (o que ele “confessa” publicamente) e o segundo, nas palavras de Ciro Gomes, “sofre de interdição ideológica”. Não tenho como discordar. Guedes pode ter as melhores intenções e ideias para recuperar a economia brasileira, mas não entende nada de Brasil e acha que só com reformas, privatizações, descentralização e desburocratização atrairá investidores privados daqui e de fora para a roda da economia voltar a girar quase como milagre. E ameaçando “ir embora” se não fizerem suas vontades.

O mês de setembro registrou deflação e teve quem comemorasse como se fosse um dado positivo. Ignorância ou má-fé. Quando se registra deflação é sinal que a economia está estagnada. Parada, mesmo. E isso não é motivo para comemoração. É de alerta que tem algo de errado no ajuste fiscal e nas medidas contra a inflação. Que é a hora do governo fazer uma autocrítica na sua política econômica que, na realidade, não é liberal e sim caprichos do mercado financeiro e agiotagem.

Enquanto isso, Ciro vai levando sua mensagem aos brasileiros e tem uma lábia de fazer até quem discorda dele parar para ouvir e refletir.

“Dilma fez mais pelo liberalismo do que qualquer acadêmico”

Advogado e deputado eleito, em 2018, por Santa Catarina, Gilson Marques concedeu uma entrevista para o Brasil Decide. Entre vários temas falou de liberalismo e libertarianismo, reformas, governo Jair Bolsonaro, Congresso Nacional, movimentos cívicos e do seu partido, o NOVO.

Você foi o primeiro deputado que tenho o conhecimento a citar Frederic Bastiat no Parlamento brasileiro. Sente que o brasileiro está mais suscetível ao liberalismo econômico e até ao libertarianismo?

Costumamos dizer que a Dilma fez mais pelo liberalismo do que qualquer acadêmico dessa área. Ou seja, quando a realidade se impõe não há como ignorar que existe algo de muito errado acontecendo. O Brasil viveu um processo de fechamento econômico e intervencionismo estatal desde antes da Proclamação da República. Esse processo se intensificou em maior ou menor grau ao longo da nossa história. A partir do Regime Militar e com a redemocratização houve um aumento enorme do peso do estado sobre a vida das pessoas, mas não se sabia exatamente o que era e apenas uma elite política interessada na manutenção do status quo tinha ferramentas para apresentar alternativas. Por volta de 2010 houve uma massificação da informação e então qualquer cidadão pode ter acesso, com seus próprios meios, a uma nova compreensão do mundo, formando uma consciência que até então não existia. Como a partir do governo Dilma a política de intervenção estatal foi intensificada e os resultados apareceram rapidamente, ficou mais fácil para o brasileiro compreender seus efeitos deletérios. Assim, cresceram os movimentos liberal e libertário no Brasil. O Canal do Youtube Ideias Radicais, do Raphael Lima, que é um libertário, é o maior do mundo entre os que falam de política e economia voltados para o liberalismo. O NOVO, por sua vez, é o maior partido do Brasil nas redes sociais e o segundo maior do mundo ocidental.

A equipe econômica do governo Bolsonaro é bem liberal na economia. Teme o liberalismo sair chamuscado se o governo fracassar na missão de recuperar a economia ou pela postura do presidente pouco adepto a liturgia do cargo e apreço pelas instituições?

O risco existe, mas acredito que é pequeno. Acredito que o risco às medidas liberais na economia estão em uma eventual crise econômica internacional. As iniciativas liberais, que iniciaram-se no governo Temer com o teto de gastos e a reforma trabalhista, já estão trazendo bons frutos que devem se fazer sentir pela grande maioria dos brasileiros nos próximos 2 a 3 anos. O nível de juros mais baixo da história já é um sinal disso.

A postura do Presidente Bolsonaro muitas vezes não ajuda, mas acredito que os brasileiros conseguem separar bem as coisas, tanto que muitos votaram nele em 2018 por causa do Paulo Guedes.

A reforma da Previdência foi aprovada na Câmara e deve ser aprovada até setembro no Senado. Mas precisou o governo voltar com o modelo de negociar emendas parlamentares, além de modificações no texto enviado em fevereiro, para conseguir apoio. Como deve ser a relação governo e Parlamento para você?

As modificações no texto fazem parte do processo legislativo. São alterações legítimas, quer gostemos ou não dos seus resultados. No caso da Reforma da Previdência, eu gostaria que tivéssemos um texto muito mais próximo do original. Infelizmente alguns privilégios foram mantidos, porém, no final das contas, foi aprovada uma reforma razoável.

Já a concessão de emendas para aprovação é uma prática nefasta mesmo que legalmente estabelecida pelo arcabouço legal brasileiro. Eu sou contra a existência das emendas parlamentares, mesmo aquelas a que todos os deputados têm direito. Esse dinheiro, na verdade, nunca deveria ter saído das cidades e as emendas acabam sendo utilizadas para barganhar apoio político. Infelizmente, como elas existem, eu resolvi criar uma forma mais transparente, recebendo os pedidos de emenda através do meu site, de acordo com critérios pré-estabelecidos em um edital. Analisaremos os pedidos de forma técnica, sem critérios eleitoreiros. Por fim, ressalto que o NOVO sempre irá se posicionar de acordo com as suas convicções. A única forma aceitável de persuasão é através do convencimento por meio de argumentos e jamais cederemos ao toma-lá-dá-cá.

O que acha de movimentos cívicos (Acredito, Agora, Livres, MBL, Renova BR), são “clandestinos” ou uma nova forma de organização política?

São formas excelentes de organização e servem para a racionalização do debate público. A opinião pública difusa e desorganizada dificulta a compreensão dos anseios da população. Além disso, até então o único tipo de movimento organizado era o dos sindicatos e estudantes que apesar de representarem muita gente no papel, na prática vimos que não possuem todo esse respaldo de seus representados.

Ou seja, já existiam organizações parapolíticas que tentavam pautar o debate público, a diferença é estas mais recentes não foram cooptadas por partidos de esquerda. Portanto, reestabelecemos um equilíbrio no debate público.

Um entrave da reforma tributária é a questão de um imposto único nos moldes da antiga CPMF ou um IVA federal. Qual prefere?

Apoio um imposto nos modelos do IVA. As únicas vantagens da CPMF ou quaisquer impostos sobre transações financeiras são a redução da sonegação e a facilidade de arrecadação. Porém essas vantagens são acompanhadas por efeitos nefastos como a tributação cumulativa e até mesmo a tributação sobre operações que não geram renda.
Não faz sentido ignorarmos os modelos dos países mais avançados e que utilizam sistemas baseados no IVA. Além disso, as propostas baseadas no IVA também estão acompanhadas de medidas para a simplificação tributária.

Qual sua avaliação do ministro Ricardo Salles e não pega mal para a imagem do partido um ministro que é mais alinhado ao bolsonarismo do que ao NOVO?

Ele aparenta ser uma pessoa muito competente e dedicada ao trabalho que faz. Trata-se de uma área bastante complicada de se atuar e muitas das ações que precisam ser feitas são extremamente impopulares. Um ponto destacadamente positivo na sua atuação é a exposição do aparelhamento ideológico pelo qual passaram os órgãos ambientais no Brasil, bem como o sucateamento dos mesmos. A gestão do meio-ambiente foi relegada às traças pelos últimos governos.

Com relação ao alinhamento, não creio que seja possível afirmar que ele é mais alinhado ao bolsonarismo do que ao NOVO. Ele certamente tem uma forma bastante característica de se expor e que, por vezes, pode ser similar ao mesmo confrontamento utilizado pelo Bolsonaro.

Por fim, é preciso deixar claro que o NOVO não compõe o governo Bolsonaro. Salles foi contratado pelo governo por suas aptidões técnicas. O fato de ele estar filiado ao NOVO não significa que ele atua em nome do partido. Já tivemos outros filiados que também trabalharam para outros governos, como é o caso do Felipe Sabará e do Wilson Poit, ambos secretários de Dória, enquanto Prefeito. Mas, para evitar este tipo de confusão futura, em maio, o NOVO baixou uma resolução que suspende a filiação de quem ocupar cargos de primeiro escalão e ou de relevância política e/ou pública, nos poderes Executivo e Legislativo, Federal, Estaduais ou Municipais, sem a indicação do partido. Logicamente não é o caso de Salles, visto que a resolução não pode ser retroativa.

Reforma da Previdência aprovada!

Grandes batalhas foram travadas até chegar esse momento e o texto não é o ideal, porque em política não existe o ideal

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A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) oriundo da PEC 06/2019 reformando a Previdência Social. Falta votar os muitos destaques e a 2ª rodada de votação para ir ao Senado Federal. A construção de um texto que conseguisse os 308 votos mínimos é um esforço quase hercúleo do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), do relator, do presidente da comissão especial Marcelo Ramos (PL-AM) e da parte do governo Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho.

O presidente Jair Bolsonaro também colaborou ao aceitar que sem diálogo não aprovaria reforma alguma e seu governo padeceria no colapso fiscal entrando em campo para negociar de forma republicana.

Essa reforma ficou parada desde o meio de 2017 abortada pelo escândalo que quase custou o mandato do ex-presidente Michel Temer ficando aquele gosto de sabotagem de corporações privilegiadas. Mas a Previdência pública já pedia uma reforma há anos. FHC tentou e faltou um mísero voto para instituir a idade mínima. Lula aprovou uma reforma que deu fôlego para suas políticas sociais o tornando o presidente mais popular da nossa história. Dilma Rousseff tinha em seus planos mandar uma para o Congresso que não aconteceu pelo seu impeachment. Agora na oposição PT e seus “satélites” são contra.

Grandes batalhas foram travadas até chegar esse momento e o texto não é o ideal, porque em política não existe o ideal, mas o possível e ainda tem um longo caminho até a sanção. Encarar grupos de interesses, ideólogos e oportunistas eleitoreiros não é fácil, pelo contrário. Fazer o que é certo esquecendo a disputa política e ideológica tem um custo. Mas essa reforma está pacificada na população tanto que os favoráveis já é um grupo maior que os contrários nas pesquisas e a greve geral do mês passado foi um fiasco.

O placar muito acima das expectativas mostra que a política pelo diálogo é possível. Desses quase 400 deputados muitos não são governo e não votaram no presidente Bolsonaro, como a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que está sendo ameaçada de expulsão por não seguir a orientação do seu partido. Uma jovem que tem a educação como bandeira e com outros parlamentares não simpáticos ao atual governo sentaram na mesa de negociação conseguindo que suas sugestões fossem aceitas fazendo política, não a velha ou nova política, a política séria e transparente.

Não sou contra que os partidos criem mecanismos internos para ter unidade. Agora, isso não significa defender um modelo caciquista autoritário dominante que transformou os partidos em simples legendas para disputar eleição.

A negociação política foi demonizada principalmente nos últimos anos na busca de uma limpeza ética que criminalizou a política. Negociação política faz parte do jogo democrático e a polarização também faz parte. O que não é bom é o purismo ideológico ou agir no “quanto pior, melhor”, sacrificando toda população em nome de um projeto eleitoral.

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Vitória da política

A política saiu vitoriosa de todo o processo. Que continue assim, a democracia agradece

comissão-reforma-previdencia

Após meses de discussões e acusações de lado a lado, a Comissão Especial da Reforma da Previdência chega ao fim com um texto aprovado melhor do que o governo mandou para o Congresso Nacional em fevereiro. É um texto com uma expectativa de economia pujante na casa de R$ 1 trilhão em 10 anos, como queria Paulo Guedes, sem ser muito draconiano com os mais necessitados. Apesar do montante que se espera de economia ser 80% no regime geral – INSS, até porque o universo de aposentados pelo INSS é maior que nos regimes próprios e de servidores públicos, que sempre vai pesar mais na conta previdenciária.

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez um excelente trabalho na relatoria, sempre escutando e ponderando sugestões do governo e da oposição. Não aceitou pressões de corporações ou até do presidente da República para favorecer determinada categoria. O relator conseguiu tirar os pontos controversos da reforma para ter maioria na comissão e, principalmente, no plenário da Câmara dos Deputados.

Mesmo a menina dos olhos de Guedes, a capitalização, foi retirada porque não tinha acordo e tirava votos. Também foram retirados do texto a desconstitucionalização de alguns temas previdenciários, mudanças na regra de transição para não ser muito pesada com quem está próximo de se aposentar, no cálculo do tempo de contribuição, BPC e aposentadoria rural. Sem falar na polêmica se incluía ou não estados e municípios. Acabou prevalecendo por ora a exclusão destes por falta de acordo com alguns governadores.

Além do relator, o presidente da comissão deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) foram essenciais para um acordo com os demonizados partidos de centro, que é impossível aprovar qualquer reforma sem eles. Como bem lembrou Ramos, não seria possível calibrar o texto que veio do governo sem a oposição exercendo o seu pepel que tem direito em uma democracia e os partidos de centro colaborando na entrega de uma economia satisfatória para o governo fazer o ajuste necessário nas contas públicas preservando direitos da população sobretudo da camada mais pobre. Se não foi possível preservar todos os direitos, os principais foram garantidos.

O presidente Jair Bolsonaro não tem mérito? Tem por ter aceitado fazer uma reforma impopular, que corrói a popularidade de qualquer governante e contra o seu passado de deputado que votava contra reformas do tipo. Mas não se empenhou na busca de votos para aprovar a PEC, pelo contrário. Largou a reforma com o Parlamento dizendo que agora é com deputados e senadores. Na novilíngua da “nova política”, ao presidente basta enviar os projetos e a parte do Congresso é aprovar tudo como o governo pede. Em caso de resistência ou rebelião, a aposta é na desmoralização da atividade política confundindo acordos políticos legítimos como forma de corrupção e diálogo com chantagem. Inclusive, convocando manifestações de rua contra instituições.

Foi ganha só uma batalha. A batalha final será no plenário e lá é preciso ter garantidos pelo menos 320 votos para ter certeza que o texto aprovado na comissão tenha os 308 votos necessários e ser enviado para o Senado Federal. Mas é preciso de uma trégua nas polêmicas palacianas, de intrigas dentro do PSL e bobagens de cunho ideológico.

A política saiu vitoriosa de todo o processo. Que continue assim, a democracia agradece.

Feito histórico do governo Bolsonaro

Bolsonaro está colecionando feitos grandiosos na política externa. Talkey?

A notícia do dia é o acordo fechado entre União Europeia e o Mercosul. É uma conquista importante do governo do presidente Jair Bolsonaro e apenas recalcados políticos tentam diminuir esse feito ao levantar tuítes antigos de Bolsonaro, filhos e apoiadores criticando UE, Mercosul e o globalismo. E jornalistas com viés contrário ao governo atual tentando diminuir a importância do acordo que se arrastava por duas décadas.

Foram 20 anos de negociação entre os dois blocos. Se tem um governo anterior ao atual que pode pleitear mérito no acordo é do ex-presidente Michel Temer, com o ex-Chanceler Aloysio Nunes. Os governos do PT colocaram todo tipo de barreira para um acordo por uma política externa que Lula batizou de “sul-sul”, que era privilegiar africanos, Cuba, Venezuela e emprestando dinheiro dos brasileiros para construção de portos, aeroportos, infraestrutura em outros países e o Tesouro Nacional tendo que arcar com o prejuízo dos calotes.

Sobre o “globalismo”, a ideologia “globalista” são organismos e ONGs que pretendem interferir nos países, bem diferente da globalização, que são acordos voluntários de livre comércio. Ser contra a ideologia globalista é ser contra, por exemplo, a ONU ditar regra sobre o que os países têm que fazer em vários temas acabando com a soberania das nações.

O acordo sair no momento que EUA e China estão em guerra fria comercial é importante tanto para o Mercosul como para UE. Obviamente, respeitando um prazo para as empresas e indústrias dos países se planejarem. Ainda será comunicado o teor do acordo e precisa ser aprovado pelos parlamentos de todos os países, mas só a celebração já injeta clima de otimismo na economia e aprovada a reforma da Previdência com outras medidas um ciclo virtuoso entra em ação. Somando com a promessa de Donald Trump de fazer o Brasil ingressar na OCDE, Bolsonaro está colecionando feitos grandiosos na política externa. Talkey?